Derrubaram/ Derrubamos!!!!!!
Cancelado megareajuste dos parlamentares
STF rejeita ação do PPS e cancela aumento vergonhoso
Supremo advertiu que aumento só pode ser dado por meio de decreto específico
Antes da decisão, presidente da Câmara, Aldo Rebelo, havia afirmado que, qualquer que fosse o resultado, ele seria respeitado, como ocorre em relação a todas as decisões judiciais. Mas é lóoooooogico POH!!! Conseguimos pessoal, foi nossa indignação que ecoou até eles!
A reportagem:
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por seis votos a quatro, uma ação protocolada nesta segunda-feira pelo PPS pedindo a suspensão do decreto legislativo 444, que serviu de base para a aprovação do reajuste de 90,7% no salário dos parlamentares. No entanto, o STF aprovou uma declaração segundo a qual o reajuste só pode ser concedido por meio de um decreto legislativo, que precisa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado.
Inicialmente, seis ministros já tinham concedido a liminar para suspender o decreto e, conseqüentemente, o reajuste dos parlamentares. A reviravolta aconteceu após o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que observou que o decreto legislativo 444 caducou em 2003, quando foi publicada a emenda 41, que instituiu a reforma do Judiciário.
Os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, que tinham votado inicialmente pela suspensão do decreto voltaram atrás. Em seguida, Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence, e a presidente do STF, Ellen Gracie seguiram o voto de Marco Aurélio. Assim, a ação do PPS foi arquivada, e o reajuste dos parlamentares anulado, por se basear em decreto "caduco".
No entanto, apesar de rejeitar a liminar por razões técnicas, o STF advertiu o Congresso de que esse aumento para parlamentares somente pode ser dado por meio de um decreto legislativo específico sobre esse tema.
Antes da decisão final, quatro ministros do STF já tinham votado contra o reajuste e mantiveram seus votos. Entre eles, estava o relator do caso, ministro Carlos Ayres de Brito. Eles votaram pela concessão de liminar - decisão provisória - contra o aumento, conforme pedira o PPS anteriormente. Com informações da Agência Câmara e Estadão
Inicialmente, seis ministros já tinham concedido a liminar para suspender o decreto e, conseqüentemente, o reajuste dos parlamentares. A reviravolta aconteceu após o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que observou que o decreto legislativo 444 caducou em 2003, quando foi publicada a emenda 41, que instituiu a reforma do Judiciário.
Os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, que tinham votado inicialmente pela suspensão do decreto voltaram atrás. Em seguida, Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence, e a presidente do STF, Ellen Gracie seguiram o voto de Marco Aurélio. Assim, a ação do PPS foi arquivada, e o reajuste dos parlamentares anulado, por se basear em decreto "caduco".
No entanto, apesar de rejeitar a liminar por razões técnicas, o STF advertiu o Congresso de que esse aumento para parlamentares somente pode ser dado por meio de um decreto legislativo específico sobre esse tema.
Antes da decisão final, quatro ministros do STF já tinham votado contra o reajuste e mantiveram seus votos. Entre eles, estava o relator do caso, ministro Carlos Ayres de Brito. Eles votaram pela concessão de liminar - decisão provisória - contra o aumento, conforme pedira o PPS anteriormente. Com informações da Agência Câmara e Estadão
Esse grito foi nosso!!!!!!!!!Vamos que vamos, alertas sempre!!
1 comment:
Olha não adianta apenas essa decisão do STF. Amanhã, às 11h da manhã, os líderes se reunirão para definir o aumento e colocaram em votação na sessão da tarde. Por isso, devemos continuar atentos a essa pouca vergonha dos parlamentares brasileiros.
Post a Comment