Comissão da Pastoral da Terra critica liberdade para acusado de mandar matar Dorothy Stang

Missionária foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005 e trabalhava há mais de 30 anos com pequenas comunidades pelo direito à terra e a favor da exploração sustentável da Amazônia

"Sempre há duas medidas: uma para ricos e outra para pobres" , Dom Xavier Gilles, presidente da CPT

A Comissão da Pastoral da Terra (CPT) considerou uma "afronta e uma ameaça aos trabalhadores, lideranças e defensores do movimento" a decisão do Supremo Tribunal Federal em conceder um habeas corpus a Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", empresário que foi preso acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang (foto).

Para o presidente do CPT, Dom Xavier Gilles, a decisão do STF foi "escandalosa" diante do crime e da sensação de impunidade. "Sempre há duas medidas, uma medida para os pobres e uma para os ricos. Aquele homem só não tem meios para ter matado a irmã Dorothy, como meios para sair do país se necessário for", afirmou.Em nota, a comissão diz que a sentença será aproveitada para a intimidação das testemunhas de acusação.

A CPT acredita que o empresário terá agora condições de fugir para não ser submetido ao julgamento. O relator do processo, ministro Cezar Peluso, concedeu o benefício ao empresário por considerar "a prisão preventiva absolutamente ilegal".

A missionária foi assassinada no dia 12 de fevereiro próximo ao município de Anapu (PA). Ela trabalhava há mais de 30 anos com pequenas comunidades pelo direito à terra e a favor da exploração sustentável da Amazônia

Direitos Humanos

Mais um morto pela ditadura tem ossada identificada por exame de DNA

Foi anunciada ontem, (28) em Brasília, durante a reunião da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a identificação, por amostra de DNA, da ossada de Luiz José da Cunha, ex-dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN), morto a tiros aos 29 anos de idade numa emboscada preparada pelo Doi-Codi, em 13 de julho de 1973.O corpo de Luiz Cunha, como era mais conhecido o militante, foi enterrado como indigente no Cemitério de Perus. Em 1991, após a pressão de grupos de Direitos Humanos, os corpos lá enterrados foram exumados. Os restos mortais de Cunha e outros militantes políticos mortos no auge da repressão militar foram então levados para a Unicamp para identificação. Após 15 anos de tentativas frustradas, os restos mortais de Cunha foram identificados por meio de exame de DNA realizado pelo laboratório Genomic, de São Paulo. O exame comparou parte de um osso com marca de ferimento à bala com amostras de sangue da mãe e de um irmão de Cunha. O exame realizado em laboratório particular foi possível graças à atuação do Ministério Público Federal e da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.O MPF em São Paulo atua no caso desde 1999, quando instaurou procedimento administrativo para apurar os motivos que levaram à não-conclusão do exame de DNA necessário à identificação de Flávio Molina, outro militante morto pela ditadura. Em virtude da investigação, o estado transferiu a guarda das ossadas encontradas em Perus da Unicamp para o Instituto Médico Legal em São Paulo. Desde então, novas tentativas foram feitas até o exame positivo que identificou Cunha, agora em junho de 2006. "Só agora, depois de 33 anos, nós vamos concluir essa morte e fazer o enterro", disse Amparo Araújo, viúva de Cunha, em entrevista coletiva realizada na Procuradoria Geral da República, em Brasília. "A família agora espera que os culpados sejam identificados", completou. Para Ela Wiecko, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, a identificação do corpo de Cunha foi uma vitória. Ela afirmou que o Ministério Público Federal vai continuar atuando no caso de mortos e desaparecidos políticos. "Temos vários procedimentos administrativos em curso no MPF tratando da questão dos mortos e desaparecidos políticos. Sempre que se tem alguma chance de identificar um desaparecido, abre-se procedimento", disse. Segundo a procuradora, o MPF também está trabalhando para tentar abrir os arquivos da ditadura. "Em muitos casos, não há informações nem para começar uma investigação. Mas isso pode mudar com a abertura dos arquivos". Nascido em Recife, em setembro de 1943, Cunha, segundo informações do site www.desaparecidospoliticos.org.br , foi morto aos 29 anos. Na época, a informação oficial era de que ele teria morrido durante uma troca de tiros com os órgãos de segurança em 13 de julho de 1973. A notícia da morte e da suposta troca de tiros saiu no jornal no dia seguinte. No entanto, segundo a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, Cunha foi torturado. Laudo e fotos da época comprovam que ele morreu por causa de uma hemorragia interna na região do abdômen e que trazia várias marcas no rosto e corpo. Cunha foi realmente baleado, mas os tiros não atingiram o abdômen nem nenhuma outra região vital.

Tráfico humano

Vítimas têm entre 18 e 21 anos

De acordo com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc), as mulheres jovens, entre 18 e 21 anos, solteiras e de baixa escolaridade são as principais vítimas das redes internacionais de tráfico de seres humanos que operam no Brasil.As informações fazem parte de um diagnóstico divulgado em abril e realizado pelo Unodc e pelo Ministério da Justiça nos estados de Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.

A coleta das informações foi feita de 22 processos judiciais e 14 inquéritos policias relativos ao tráfico internacional de mulheres, instaurados entre janeiro de 2000 e dezembro de 2003.Segundo o Unodc, o baixo nível de escolaridade influi na decisão das vítimas. A principal promessa feita pelos aliciadores é a de emprego e conseqüente melhoria nas condições de vida. Também há mulheres que já são profissionais do sexo e entram em contato com as redes de tráfico internacional.

Outra constatação do escritório da ONU é que os responsáveis pela investigação do tráfico internacional de mulheres consideram esse crime menos importante que o tráfico de drogas e o contrabando de armas, quando, na verdade, todos os crimes estão interligados.Os aliciadores são em geral homens entre 31 e 41 anos, com bom grau de escolaridade. Grande parte é de empresários que trabalham em casas de show, comércio, agências de encontro, bares, agências de turismo e até salões de beleza.

Os principais destinos das mulheres que servem ao tráfico internacional são Espanha, Itália e Portugal. As vítimas também são enviadas para a Suíça, Israel, França, Japão e Estados Unidos.Pesquisa revela que 76% das brasileiras deportadas da Europa poderiam ser vítimas de tráfico sexual.

ARTIGO

"A resposta do "assassino"

:: Aos 12 anos, Y. foi preso ao pular um muro. Depois foi detido no Maracanã, por brincar com um revólver de espoleta. Tempos depois levou um tiro na perna ::

"Se você pensa que entrar no coro é apanhar na bunda. Não é...". Assim transcrevo um verso cantado semana passada por um coro de crianças da Escola Municipal Pró-Morar Barigüi, em Curitiba. O cantar vinha acompanhado de um balançar dos pequenos corpos e de gestos como o de um leve toque nas nádegas simultâneo ao dizer a palavra "bunda".
Assisti à apresentação deste coro, com cerca de 40 crianças, na abertura do 8º congresso do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). São crianças pequenas, de 9 a 12 anos de idade, que, felizes, entoavam a música.
Em alguns momentos, uma ou outra desafinava ou ficava um pouco desatenta —ou mesmo ria. Quando isso ocorria, ao invés da bronca, a professora, uma voluntária, fazia um pequeno gesto, muito mais de afeto e compreensão do que de bronca ou repressão.
Fiquei emocionado e atento a todos os detalhes. Uma menina pequena, de idade e de altura, com seus olhinhos claros, quase não conseguia cantar, tamanha era a quantidade de bocejos que tomou conta dela. E o bocejo contamina. De ficar observando-a, comecei eu a bocejar também.
Comecei a pensar qual era a razão de tanto bocejar. E uma das que imaginei foi a de que, no dia anterior, a seleção brasileira jogou e foi vitoriosa contra o time japonês. Imaginei que talvez, pela festa da vitória, alguém na sua casa ou na vizihança fez tanta farra que atrapalhou o sono da pequena artista.
Não pensei isso a troco de nada, mas pelo que vi após o jogo. Alguns saem pelas ruas, já semi-embriagados. Beberam durante o jogo e, na rua, passam a beber mais.
Apesar dos bocejos, a apresentação chegou ao final. E eu fique sem saber a razão do sofrimento da pequena artista.
Durante a apresentação, ressurgiu em mim a história contada por Ivo Meirelles, que já relatei em outro artigo recente, a respeito de como a música pode salvar a vida de crianças e adolescentes.
O coro também deve estar livrando muitas dessas crianças da violência da droga, das gangues, dos pequenos assaltos e da prostituição. Além disso, pode estar construindo uma profissão ou simplesmente transmitindo o conhecimento da boa música popular brasileira.
Também pensei em Rodrigo Netto, guitarrista da banda Detonautas, que dias atrás foi assassinado por um menor de 16 anos no Rio de Janeiro. Será que este menor, como os meninos do Meirelles ou os do Coro do Pró Morar Barigüi, caso tivesse a oportunidade de ser músico, teria assassinado o guitarrista?
O "assassino" de Rodrigo foi preso e entrevistado pelo jornal "O Globo" no último dia 22/6. "Você atirou no músico?", pergunta o jornalista. Sem titubear, o rapaz responde: "Atirei mesmo. O cara do Detonautas arrancou com o carro e jogou em cima de mim".
A entrevista prossegue. Rodrigo percebeu o assalto e tentou fugir? Y., o "assassino", responde: "Claro. Ele teve a opção de dar ré. Se ele tivesse me machucado, não ia se arrepender e nem ia sair nos jornais".
Se tivesse que dizer alguma coisa aos parentes de Rodrigo Netto, o que diria? A resposta do "assassino" foi dada em duas perguntas: "E se ele me matasse? Vocês iam ter o que falar para a minha mãe?"
Coloco a palavra "assassino" entre aspas para perguntar: quem matou antes? Este menino (Y.) matou primeiro, ou ele já tinha sido assassinado na sua infância quando todas as oportunidades, como uma boa educação ou inclusive a perspectiva de ser músico, lhe foram negadas?
Aos 12 anos, Y. foi preso ao pular um muro. Depois foi detido no Maracanã, por brincar com um revólver de espoleta. Tempos depois levou um tiro na perna.
Em alguma dessas prisões de Y., o Estado socorreu suas necessidades? Perguntou como vivia e de quê precisava? Ou simplesmente o ignorou ou o considerou como alguém já "perdido"?
Perguntado por que se decidiu pela vida do crime, o jovem responde que queria curtir a adolescência. Caso tivesse tido a oportunidade da música, seria hoje um "assassino" ou estaria curtindo com aplausos a sua juventude? "

*Dr. Rosinha, médico pediatra e sanitarista, deputado federal (PT-PR)
e secretário-geral da Comissão do Mercosul.

Acusados de assassinarem líder sem-terra têm prisão decretada

Foram decretadas, na tarde desta sexta-feira (23), as prisões dos dois acusados de matar a líder sem-terra Jocélia de Oliveira Costa, 31 anos, e a filha dela, Emanuele de Souza, 5 anos. O pedido à Justiça tinha sido feito no início da semana pelo delegado Amadeu Trevisan Filho, titular da 15.ª Subdivisão Policial, responsável pela investigação do caso. Paulo Rodrigues de Lima, 35 anos, e Ademar Alves de Lima, 28 anos, são apontados por testemunhas como responsáveis pelos assassinatos.“Agora, qualquer autoridade policial pode prender os suspeitos se tiverem informações sobre o paradeiro deles”, disse o delegado. Até que a Justiça se pronunciasse, apenas os policiais civis da delegacia de Cascavel poderiam detê-los.Conforme o delegado, desde que a delegacia foi informada do crime, tiveram início os trabalhos para as prisões de Paulo e Ademar. Segundo o que apurou a polícia até agora, a dupla trabalharia como seguranças no acampamento do MLST, às margens da BR-369, entre Cascavel e Corbélia, no Oeste do Paraná. Entre as testemunhas que os acusaram estão o filho da vítima, de 13 anos, que estava no cômodo onde a mãe e a irmã foram mortas. Outro sem-terra, Ezequias Faleiro, 31, ferido na perna, também apontou os dois como autores dos disparos. Segundo a polícia, ele foi perseguido pela dupla, porque teria tentado evitar os assassinatos.Jocélia era líder do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra), grupo dissidente do MST. Ela pode ter sido morta porque Paulo Rodrigues de Lima, teria interesse no cargo dela de coordenadora do movimento. Já a menina, pode ter sido alvejada por ter reconhecido os dois homens que entraram no barraco da vítima e a mataram. De acordo com a perícia, a garotinha foi morta com uma pancada na cabeça.

Padre colombiano é mantido preso pelo governo brasileiro por se manter do lado dos jovens e dos pobres

"Eu, Francisco Antonio Cadena Collazos (conhecido como Olivério Medina), residente no Brasil, identificado com o registro nacional de estrangeiro Y-279733-5. Morador da rua São Paulo 2662, Medianeira - Paraná.Sendo sacerdote entre 1975 e 1983, me dediquei à pastoral em favor dos jovens e dos camponeses. Fazia parte de uma equipe sacerdotal na Diocese de Neiva, Estado do Huila.O trabalho pastoral consistia na promoção integral das comunidades, visando a melhora da educação, a saúde, alimentação e do desenvolvimento econômico das regiões camponesas. Tal trabalho causou preocupação por parte dos latifundiários e autoridades do governo, pois transparecia a péssima situação das comunidades e ficava evidente o abandono em que eram mantidas, ano após ano, pelo Estado. Por este motivo vários sacerdotes sofreram perseguição.No meu caso, um capitão do exército mandou-me, através de um amigo, um recado dizendo que me restavam três opções para poder continuar vivendo, pois o comando da Brigada já havia decidido me matar. As opções eram: o exílio (deixar o país), ficar calado e interromper o trabalho pastoral, e no último caso, o ingresso nas FARC. Uma vez informado Dom Rafael Sarmiento, meu Bispo, ligou para o general da Brigada e solicitou que a ordem dada não fosse cumprida.Entendendo que não se tratava de um caso isolado, mas de um caso de terrorismo de Estado, hoje elevado à concepção de Estado e convertido em forma normal de governar. Decidi continuar do lado do povo e para isto fui para as montanhas, já que delas pode-se sair, mas do túmulo não. Na Colômbia, essa é uma forma de defesa da vida num primeiro momento, e também de lutar pela paz com justiça social.Foi grande a minha surpresa quando descobri que a guerrilha tinha em sua linha política, desde seus inícios, a proposta de construir a solução pacífica dos problemas do povo colombiano. Antes da agressão militar do governo contra os camponeses de Marquetalia, eles enviaram cartas para a ONU, Cruz Vermelha Internacional, o parlamento colombiano, para a igreja, os intelectuais franceses, entre outros, solicitando que ajudassem a impedir a guerra contra eles e suas famílias. Nessa oportunidade os franceses Jean Paul Sartre e Simone de Beauvoir, junto com outros amigos, enviaram carta para o governo solicitando que não fizessem uso da força contra os camponeses. A igreja católica, também interessada na paz, nomeou o Padre Camilo Torres para viajar até Marquetalia e falar com os camponeses, mas o exército não permitiu sua viagem. Por isto todas as propostas em favor da solução política do conflito não têm encontrado, no governo, ouvido receptivo nem a vontade política, só guerra.Tenho contribuido dese 1983 nos processos de paz ocorridos até hoje.1- Nos diálogos entre o governo do Presidente Belisario Betancourth e as FARC ( 1982-1986 ).Foram assinados os acordos de cessar fogo, Trégua e Paz e, o documento conhecido como Acordos de Uribe, município onde ocorreram os diálogos. Destes acordos surge o movimento político UNIÓN PATRIÓTICA, em cuja conformação contribui em várias regiões do país, especialmente nos Estados de Antioquia, Meta, Chocó, assim como nos Estados da Costa Atlântica. Este movimento político tinha como objetivo consolidar o processo de paz e abrir a porta da democracia para a Colômbia. O Mundo sabe que foi banido, massacrado pelo Estado por meio de terrorismo de Estado e o paramilitarismo ligado ao narcotráfico.2- No governo do Presidente Virgilio Barco( 1986 - 1990), sei de quantos esforços foram realizados para aclimatar a paz, o cessar fogo e a trégua. Infelizmente nestes anos o povo colombiano perdeu milhares de sua lideranças. Foi mais forte a razão da força que a força da razão.3- No governo de César Gaviria( 1990 - 1994 ), as FARC acreditavam, ainda, nos diálogos. Todos sabemos que este presidente reascendeu o fogo da guerra atacando as áreas onde tinham lugar as conversações. Porém foram abertas as possibilidades de dialogar em Cravo Norte( Colômbia), Caracas( Venezuela) e Tiascala( México). Contribuí nas comunicações e nos contato com a imprensa ( meios de comunicação em geral).4- Nos diálogos com o governo de Andrés Pastrana ( 1998 - 2002 ), ajudei na criação das condições para a abertura dos diálogos e no atendimento dos jornalistas, tanto nacionais como do estrangeiro e, convidados especiais. Participei nas reuniões com os moradores dos 42.000 Km² que foram desmilitarizados para aclimatar a convivência pacífica. Não posso deixar de comentar que nessa área do tamanho da Suíça, eram assassinadas pelas Forças do Governo 367 pessoas a cada ano. Durante três anos que a guerrilha administrou essa área, se apresentaram duas mortes violentas, só a violência do governo é pavorosa. Eu clamo pela paz e a convivência pacífica.5- Nos três últimos anos (2003 - 2005 ), em resposta ao clamor nacional e internacional em favor do Intercâmbio Humanitário, ou Troca de Prisioneiros, concentramos esforços na procura de apoio internacional. Se o Intercâmbio acontecer pode se converter num espaço propício para reanimar diálogos.Vários governos têm interesse em colaborar para que esse fato seja uma realidade. Aparece em destaque o governo da França. EUA também está interessado, aparentemente.Continuo convencido de que posso seguir apostando meu esforço pela busca da solução política do conflito para que a paz seja uma realidade na Colômbia.A guerra não resolve os problemas; os agrava."

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Criada mais duas reservas extrativistas no Amazonas

300 famílias de coletores de castanha e 160 famílias de agricultores ribeirinhos do Rio Unini esperavam há quatro anos que o território onde vivem e trabalham fosse protegido

Os 22 moradores das margens do Rio Unini que há três dias deixaram o município de Barcelos, de barco, para participar no dia 21 da consulta pública sobre o Plano Amazônia Sustentável (PAS), foram recebidos com uma boa notícia: em Brasília, o presidente Lula assinou os decretos de criação das reservas extrativistas do Rio Unini e do Rio Arapixi, ambas no estado do Amazonas.
"Nós tínhamos vindo justamente cobrar a criação da reserva", contou o agricultor Manuel dos Santos Soares, um dos membros da Associação de Moradores do Rio Unini (Amoru).
As 300 famílias de coletores de castanha do Rio Arapixi e as 160 famílias de agricultores ribeirinhos do Rio Unini – nos municípios de Boca do Acre e Barcelos, respectivamente – esperavam há quatro anos que o território onde vivem e trabalham fosse protegido. O processo de criação das duas reservas extrativistas foi iniciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2002.
As consulta públicas para criação das duas reservas ocorreram há mais de um ano – a do Arapixi, em novembro de 2004; a do Rio Unini, em maio de 2005. Em ambas, os participantes decidiram pela criação de unidades de conservação federais, embora o território ocupado por eles seja estadual.
Em novembro de 2005, o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) enviou uma carta ao Ibama autorizando a criação das reservas federais. Mas, em janeiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado deu parecer contrário: a procuradora-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrícia Petruccelli, recomendou que o governo federal iniciasse um processo de desapropriação da área, com consulta ao Congresso Nacional.
Em abril deste ano, a Procuradoria Geral Especializada do Ibama também se manifestou sobre o caso. O procurador-geral, Sebastião Azevedo, argumentou que, pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), a desapropriação não era necessária. "Os decretos de criação das reservas extrativistas do Unini e do Arapixi são uma prova de que o governo federal respeita a vontade da base", declarou a secretária de Coordenação Amazônica do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi.
Para a presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Boca do Acre, Luzia Santos da Silva, que também está participando da consulta pública do PAS, "com o decreto de criação da reserva, as pessoas que se diziam donas da terra não poderão mais sustentar essa mentira". Ela contou que "as famílias do Arapixi estavam sendo obrigadas a trabalhar com agricultura, porque os grileiros as impediam de entrar na área de coleta de castanha".

1) Hector Peterson, o garoto de 12 anos, mártir da revolução estudantil contra o Apartheid, carregado morto por seu colega
2) Revolução estudantil: milhares de alunos saem às ruas contra o sistema de segregação racial
3) Crianças na África do Sul: esperança????

4)Hoje, a realidade nas ruas de Soweto: muitos tentando sobreviver de comércio ambulante

Apartheid

Levante de Soweto: 30 anos
Revolta estudantil que deu início à mobilização contra o apartheid, o regime de segregação racial na África do Sul completa 30 anos

A África do Sul começou sua caminhada pela libertação graças a milhares de alunos de primeiro grau que , indignados e cansados de segregação racial começaram, há 30 anos, uma revolta sangrenta em busca de um país mais digno .

Milhares saíram das salas de aula pelas ruas de Soweto, no sudoeste de Johannesburgo, num desafio ao apartheid cuja data está gravada na história do país - 16 de junho de 1976. Três décadas depois , o país comemorou o levante como o ponto de virada em que os negros tomaram a iniciativa no gueto de Soweto.

Cerimônias homenagearam os estudantes como heróis que assentaram os alicerces da liberdade ao iniciarem uma luta que culminou em eleições democráticas em 1994.O presidente sul-africano, Thabo Mbeki, seguido por uma multidão, realizou uma marcha que partiu da escola Morris Isaacson, lugar que hoje é um marco da revolta, para terminar no memorial Hector Peterson, nome dado em homenagem ao adolescente de 12 anos que foi a primeira vítima do levante e cuja foto - sendo carregado por um companheiro - deu a volta ao mundo e desencadeou uma mobilização mundial sem precedentes contra o regime racista sul-africano.

Furiosos, os estudantes sairam às ruas f por serem obrigados a aprender o africânder (a língua falada pelos colonizadores brancos). A polícia abriu fogo, matando pelo menos 23 jovens .

Os distúrbios sangrentos nos meses seguintes radicalizaram uma geração e anunciaram a derrocada do apartheid. Centenas de pessoas foram mortas, dados não oficiais confirmam cerca de 500.

Mas a pompa das celebrações esconde uma nova luta que está dividindo antigos colegas de classe de um modo que poucos imaginaram naqueles anos quando eles estavam unidos contra cães, balas e bombas de gás lacrimogêneo.Alguns saíram do tumulto ricos exaltando uma nova nação em que os negros têm a oportunidade de progredir. Outros saíram mais pobres e desiludidos, membros de uma subclasse que se sente abandonada e sem esperanças.

O desemprego, oficialmente em 26,7%, está, na realidade, mais perto de 40%, uma das taxas mais elevadas do mundo.A África do Sul é hoje uma das sociedades mais desiguais do mundo. Uma classe média negra cada vez mais confiante alimenta um boom de consumo enquanto milhões permanecem num lodaçal de desemprego e condições de vida estarrecedoras.

Dois lados

Dois antigos militantes, Oupa Moloto e Robert Zondo, ilustram a divisão. Ambos atuam no memorial Hector Peterson. Moloto, de 50 anos, um empresário bem-sucedido e membro do partido governante, Congresso Nacional Africano (CNA), tem um escritório onde ajuda a coordenar eventos comemorativos. Em 1976, ele foi um dos líderes estudantis e entrou no movimento guerrilheiro clandestino do CNA, mas foi apanhado e preso por dois anos. Depois de solto, retomou as atividades clandestinas enquanto trabalhava como motorista de táxi - um degrau da escada econômica que o deixou bem posicionado quando Nelson Mandela foi eleito presidente em 1994. Sua experiência reflete a de uma nova classe média negra que está crescendo 50% a cada ano, segundo uma pesquisa da Universidade de Cidade do Cabo.

No frio de inverno do lado de fora do memorial, vendendo bugigangas, está Zondo, de 38 anos, outro ex-militante estudantil. Ele completou a educação secundária mas a agitação política o impediu de obter uma graduação em administração. Pai solteiro, sua renda é suplementada por um auxílio mensal de 15 libras (cerca de U$ 28) do governo. "Meu filho poderá se beneficiar da liberdade que conquistamos, mas eu nã. Hoje não comi. Os visitantes deste lugar acham que os negros agora são livres - eles não compreendem que a luta econômica continua."

"Hoje eu não comi. As pessoas acham que os negros da África são livres...", Zondo - ex-revolucionário do Movimento estudantil que culminou com o fim do Apartheid

Criança "brinca" no "caveirão" enquanto PM´s fazem a ronda

Caveirão utilizado pelaPM para combater o crime nas favelas do Rio de Janeiro

VIOLÊNCIA

PM´S do Rio pedem ajuda à OEA

Integrantes exigem atitude do governo brasileiro no que se refere à violência e morte de agentes.

Os policiais militares do Rio de Janeiro querem ajuda internacional para reduzir o índice de mortalidade de oficiais. Hoje (16), eles enviaram (por e-mail e sedex) uma representação para a Organização dos Estados Americanos (OEA) pedindo que a entidade exija uma atitude do governo brasileiro.
A Associação dos Militares, Auxiliares e Especialistas (Amae) tem cerca de 40 mil integrantes e resolveu adotar esta medida porque ainda não obteve resposta ao pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formulado em agosto de 2004 junto à Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Deputados.
"Passaram-se quase dois anos e os números de mortos só têm aumentado. De 2000 a 2004, 758 PMs foram mortos no Rio de Janeiro", disse o presidente da Amae, tenente Melquisedec Nascimento. Citando pesquisa da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nascimento informou que a mortalidade de policiais militares do Rio é sete vezes maior que a dos habitantes da capital fluminense e 13 vezes maior do que a da população brasileira.
"Precisamos agora de apoio internacional", salientou o presidente da Amae. Segundo ele, na mesma época da solicitação de abertura da CPI, a entidade entrou com pedido semelhante junto à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Também não obteve resposta. "Então, não adianta falar em direitos humanos aqui. Não há direitos humanos em relação aos policiais."

Caveirão
Nascimento defendeu o "caveirão", carro blindado da PM cuja extinção é reivindica por vários grupos de direitos humanos. O veículo é responsável, segundo ele, pela redução das mortes de policiais em serviço em relação ao total: 22% para 11% de 2004 para 2005. Isso se explica "porque os policiais ficam mais seguros dentro do ‘caveirão’, que protege de tiros de fuzil".
O presidente da Amae afirmou que somente no ano passado, pela primeira vez, o Relatório Anual de Direitos Humanos dos Estados Unidos fez menção ao número de policiais mortos no Brasil.

MEIO AMBIENTE

Agricultor paranaense recupera nascentes de rios

É em Matelândia, no Paraná, que vive o agricultor Pedro Diesel, em seu pequeno sítio de cerca de 20 hectares. Nada de novo, não fosse o fato de que Diesel recupera nascentes de rios , há pelo menos oito anos. Segundo seus cálculos, 1,2 até agora. “Se as nascentes forem recuperadas, as águas dos rios aumentarão, porque elas é que dão vida e saúde aos rios”, resume.
Diesel se dedica integralmente à recuperação de nascentes abandonadas, assoreadas ou pisoteadas pelo gado. Seu sítio, localizado na comunidade de Cruzeirinho, de pouco mais de 20 hectares teve de ser arrendado, para que ele se dedicasse em tempo integral à recuperação das nascentes. “O que me realiza neste trabalho é a saúde das famílias atendidas, a saúde dos animais que servem de sustento a essas famílias, o que faz com que elas tenham maior rendimento financeiro, e os benefícios à natureza.”
Ele desenvolveu um sistema próprio de recuperação de nascentes, que teve no início a orientação da Embrapa e da Sanepar (companhia de água e saneamento do Paraná), mas adquiriu com o tempo novos ingredientes.
O entorno da nascente é limpo, colocam-se pedras, instalam-se canos e a cabeceira é vedada com uma mistura de pedra, solo e cimento. As pedras são para filtrar a água, os canos, de várias espessuras, para permitir seu escoamento, a limpeza do local e a introdução de cloro. O ponto é isolado para evitar a contaminação por produtos orgânicos ou animais.

Dia de luta por emprego

Mais mil manifestantes se reúnem em Porto Alegre

Cerca de 1.200 trabalhadores da região metropolitana de Porto Alegre participaram nesta quarta-feira (14) das manifestações do Dia de luta por emprego e políticas emergenciais de proteção aos desempregados. O presidente da Central Única dos Trabalhadores no estado (CUT-RS), Celso Woyciechowski, disse que os manifestantes, em sua maioria desempregados do setor coureiro-calçadista e metalúrgicos da região, "buscavam trabalho, dignidade e inclusão social dos trabalhadores". Segundo Woyciechowski, eles pedem a criação de frentes emergenciais de trabalho, isenção do pagamento das dívidas atrasadas referente a água e luz; cesta básica e passe livre no transporte público para os desempregados.À tarde, representantes da CUT-RS, Federação dos Metalúrgicos, Federação Democrática dos Sapateiros e o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) foram recebidos por autoridades do governo estadual, que garantiram a criação na próxima semana, de uma câmara setorial para discutir as reivindicações. De acordo com o dirigente da CUT, os secretário do Trabalho, da Casa Civil e do Desenvolvimento "prometeram buscar alternativas para os problemas de corte de água e luz". Woyciechowski informou que os trabalhadores vão continuar com as manifestações, mas vão aguardar a decisão do governo gaúcho para definir os próximos encaminhamentos do protesto. Ele disse que o setor ainda espera a resposta do governo federal para a pauta de reivindicações encaminhada no mês passado. De acordo com informações da CUT-RS, cerca de 22.000 trabalhadores foram demitidos no Rio Grande do Sul devido à crise do setor coureiro-calçadista nos últimos meses. Nas indústrias de máquinas e implementos agrícolas, o número de desempregados já chega a 10.000.

Fotos:

1)Trabalhadores reclamam que não têm assistência médica e direitos trabalhistas respeitados.
2)Pias de lavar roupa, entre o dormitório e a cozinha
3) Na cozinha, onde não há teto, a comida é preparada no chão. Há apenas um bebedouro e uma média de cinco banheiros em cada alojamento, que abriga mais de 120 homens
4)Ao final da tarde, depois de cortar toneladas de cana, trabalhadores "descansam"

Fotos: Valter Campanato/ABr

Trabalho

Empresa canavieira de Goiás recebe 34 autuações por submeter trabalhadores a regime de
semi-escravidão

A empresa Agro Rub recebeu 34 autuações pelas condições "degradantes" às quais submetia seus funcionários. Ela terá duas semanas para corrigir as irregularidades. Ao todo, 700 homens trabalhavam cortando cana para a empresa na cidade de Rubiataba, interior de Goiás.
Os fiscais da delegacia do Trabalho terminaram nesta segunda-feira (12) o relatório sobre a fiscalização realizada durante a semana passada. Danos à saúde do trabalhador e péssimas condições de moradia são as principais infrações.Os cozinheiros dos alojamentos também estavam em situação irregular e com salários atrasados. Com a presença dos fiscais, a empresa foi obrigada a assinar a Carteira de Trabalho e firmar um contrato com esses profissionais.
Todos os trabalhadores rurais que queriam voltar para casa já retornaram ao Maranhão. Desde a última sexta-feira (9) , 102 trabalhadores foram para o estado de origem.Foram para Rubiataba atraídos pela falsa promessa de um contrato de trabalho com seguro-desemprego, o que não ocorreu.
A empresa pode, por lei, fazer o chamado Contrato Safra, temporário. Os trabalhadores conseguiram voltar para o Maranhão com o pagamento dos direitos trabalhistas, que somaram R$ 84,4 mil.A empresa já preparava a demissão por justa causa, uma vez que os trabalhadores fizeram greve para denunciar os maus tratos. Foi com a greve que conseguiram atrair a atenção dos fiscais do Trabalho e do Ministério Público. "Chegamos no momento certo", diz o auditor do Trabalho e coordenador do grupo de Combate ao Trabalho Escravo que fez a inspeção, Dercides Pires da Silva..A Agro Rub, ou Agro Rubim, como é chamada, teve que garantir as passagens e alimentação durante o trajeto e devolver as Carteiras de Trabalho. Apesar de terem chegado em abril em Rubiataba, os trabalhadores não tinham recebido as carteiras até a visita dos fiscais. O dono da empresa, Onofre Andrade, alegou que os trabalhadores não quiseram recebê-las antes. Eles se recusaram a assinar quando viram que o seguro-desemprego não faria parte da contratação. Apesar de lei só permitir que uma empresa retenha a Carteira do trabalhador por 72 horas, os fiscais aceitaram a alegação.A empresa também foi obrigada a ajustar o preço pago pelo metro de cana cortada de acordo com o que ganham os demais trabalhadores do estado.Apesar das condições "degradantes" encontradas, o caso não configurou trabalho escravo. A Agro Rubi alega que não teve participação na ida dos trabalhadores para Goiás. "Foram eles quem me procuraram quando souberam das vagas", conta Onofre Andrade. O aliciador, conhecido pelos cortadores de cana apenas como Tatá, foi identificado como Gaspar Marinho.Ele está sendo investigado pelo Ministério Público. O MP também abriu inquérito para investigar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rubiataba. A denúncia dos trabalhadores é de que o sindicato age de acordo com os interesses da empresa e não dos empregados. A Agro Rubi foi proibida de continuar descontando dos salários R$ 7 por mês de contribuição sindical. O valor era descontado na folha até mesmo dos trabalhadores que não eram sindicalizados ou que não tinham autorizado o desconto.Em duas semanas, um grupo de fiscais do Trabalho voltará ao local par verificar se as exigências foram cumpridas.
Com informações da radiobrás

MEIO AMBIENTE - INTERNACIONAL

Barão holandês de madeira é condenado

O barão da madeira holandês Gogós van Kouwenhoveno foi condenado no dia 07 de junho, por desrespeitar um embargo das Nações Unidas à Libéria
Kouwenhoven dirigiu as duas maiores madeireiras da Libéria – a Companhia de Madeira Oriental (OTC, em inglês) e a Corporação Real de Madeira (RTC) - durante o antigo regime do líder militar Charles Taylor e negociou a denominada “madeira de conflito” com companhias européias e chinesas com o objetivo de fornecer armamentos para a guerra de Taylor contra a população da Libéria. Uma guerra que custou mais de 250 mil vidas. No ano passado, Kouwenhoven, que já foi considerado responsável pelos aspectos logísticos de muitas negociações de armamentos, foi detido pela polícia holandesa e teve suas atividades empresariais na África investigadas.
Entre 2000 e 2003, o Greenpeace desvendou e denunciou alguns dos principais compradores de madeira das duas companhias de Kouwenhoven. Dentre elas incluíam-se o grupo suíço-alemão Danzer; a multinacional dinamarquesa DLH Nordisk (através da Indubois, na França); a madeireira e importadora holandesa Wiima; a produtora de compensados e pisos de madeira Shelman, baseada na Grécia; o grupo madeireiro e processador alemão Feldmeyer; e o produtor italiano de trilhos de trem Tecnoalp.
“Os grandes comerciantes de madeira da Europa que simplesmente se recusaram a, naquela época, parar de negociar com as companhias de Kouwenhoven deveriam, agora, compactuar da sentença dele”, afirmou o coordenador da campanha de Florestas do Greenpeace na África, Stephan Van Praet, em The Hague. “Se estas pessoas tivessem tido um pingo de consciência, a morte de milhares de pessoas inocentes e a destruição da floresta tropical da Libéria teria sido evitada”, complementa ele.
Somente depois de 7 de julho de 2003, quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs sanções à madeira da Libéria, o comércio de madeira entre Kouwenhoven e o mercado europeu foi encerrado. Os governos da França e da China tinham, anteriormente, impedido a inclusão de sanções madeireiras, permitindo que Kouwenhoven prolongasse suas atividades por mais três anos.
Contudo, em 2004, o Greenpeace descobriu que o grupo suíço-alemão Danzer continuava a financiar as atividades empresariais de Kouwenhoven na África. E apesar de estar impedido de viajar pelo Conselho de Segurança da ONU, ele fugiu da Libéria e estava diretamente envolvido com as operações logísticas e financeiras da Afribois, uma companhia madeireira baseada em Congo-Brazzaville.
“O caso Kouwenhoven ilustra que o mercado internacional de madeira continua incapaz de se auto-regular. A ausência de uma legislação internacional sobre a importação de madeira ilegal ou madeira de conflito contribuiu para este horroroso exemplo de exploração destrutiva de um recurso natural, alimentando a guerra civil e seus crimes relacionados contra a humanidade. Os governos precisam impedir o comércio de madeira de conflito ou ilegal imediatamente”, avalia Van Praet.
Atualmente, madeira originária de países florestais propensos a ter conflitos, como Burma, Costa do Marfim e a República Democrática do Congo, continua a ser livremente comercializada no mercado internacional. O Greenpeace reivindica uma legislação que impeça a importação de madeira de conflito e ilegal pelo mercado europeu e que garanta que as companhias européias e, por fim, os consumidores europeus, não estimulem crimes contra a humanidade e o meio ambiente.
Mais em www.greenpeace.org.br

ATÉ QUANDO?

Exploração de trabalho infantil no PR

Crianças entre 7 e 9 anos de idade trabalhavam em atividade informal de coleta de materiais recicláveis

A Delegacia Regional do Trabalho do Paraná e Secretaria Estadual do Trabalho e Promoção Social flagraram a exploração de trabalho infantil de 11 crianças com idade entre 7 e 9 anos, nos municípios de Grandes Rios, Arapuá, Jardim Alegre e Ivaiporã, no Paraná.
As crianças trabalhavam em atividade informal de coleta de materiais recicláveis. Ele disse que esses municípios foram escolhidos para fiscalização, pois não havia registro de pedido de bolsas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o que levantou a suspeita dos organizadores da ação. Segundo a Radiobrás, as famílias dos menores encaminhados ao programa podem ser beneficiadas pelo Bolsa-Escola.
A mesma operação também encontrou um jovem de 16 anos e dez adultos trabalhando sem registro em carteira de trabalho. Os setores fiscalizados foram o de madeira, comércio, olarias, construção civil e corte de cana-de-açúcar. Sete dos 16 estabelecimentos vistoriados foram autuados.
A exploração do trabalho infantil, muitas vezes beirando o escravagismo, acontece em vários bolsões do Brasil afora. Há relatos, principalmente na Região Norte e Nordeste do Brasil.

(N.A.: A foto é tão somente ilustrativa. Não faz alusão à reportagem)

A quem serve?

Presidente Peruano diz que Chávez desintegra América Latina

O presidente peruano Alejandro Toledo acredita que seu colega venezuelano, Hugo Chávez, dificulta a integração latino-americana. "É muito curioso que o presidente Chávez seja do país de um líder integrador, como Bolívar, mas trate de desintegrar a América Latina, intrometendo-se nos assuntos internos (dos demais países)", disse Toledo, em entrevista exclusiva à BBC Brasil, em seu gabinete presidencial, em Lima, nesta terça-feira.
Toledo disse que seu país vai intensificar o eixo latino-americano com o Brasil, Argentina e Chile, depois da eleição, no último domingo, de seu sucessor na Presidência, Alan García.
"Acho que esse é o nexo mais sério e responsável (da região)", disse. "Acho que o presidente Lula, por exemplo, administra a integração da América Latina com responsabilidade", afirmou.
Na entrevista exclusiva, Toledo insinuou que esse "eixo" vai se opor ao estilo "populista e de intervenção" do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
"Eu sou um defensor veemente da integração, mas sou um guerreiro contra a intervenção. Não permito isso ao presidente Chávez e lhe disse isso. Achei muito ruim quando ele disse que romperia relações com o Peru se vencesse o outro candidato (García)", disse.
Durante a campanha eleitoral, Chávez pediu votos para o então presidenciável Ollanta Humala e disse que seu governo iria romper relações com o Peru, caso García fosse eleito. Para Toledo, teria sido "um desastre" se Humala tivesse chegado à presidência.
E quando respondia sobre Humala, o presidente aproveitou para fazer nova crítica a Chávez: "É um grave erro esse populismo barato dos que acreditam que com ´petrodólares´ podem eliminar a pobreza. Sai muito caro para os pobres".
Segundo Toledo, a América Latina precisa de governos "socialmente responsáveis", que entendam que o crescimento econômico seja apenas um instrumento para melhorar o social. O presidente, que entrega o cargo ao sucessor no dia 28 de julho, reconheceu que é preciso estar "muito atento” aos votos dados à Humala em quinze dos vinte e cinco departamentos do país.
"É um grito que deve ser ouvido. É preciso prestar atenção e, principalmente, nos departamentos mais pobres".

4. PERU
   
   Humala fará firme oposição a Alan García
6. 
   
   O ex-militar nacionalista Ollanta Humala, derrotado nas eleições presidenciais de domingo, anunciou nesta quarta-feira que liderará a oposição contra o presidente eleito do Peru, o centro-esquerdista Alan García, e afirmou que embora não tenha vencido o pleito, seu movimento "possui uma cota de poder" devido à relevante votação que obteve no Congresso.
   "Vamos constituir o principal bloco de oposição ao governo", afirmou Humala à imprensa estrangeira. "Talvez não tenhamos agora a presidência, mas temos uma cota de poder importante".
   Humala, um ex-tenente-coronel do Exército, com 98,6% dos votos contados das eleições de domingo, conta com 47,4%, superado pelos 52,5% de García, o que evidencia um importante apoio popular, mas que demonstra a polarização dos mais de 27 milhões de peruanos.
   Humala também se referiu ao que os analistas chamaram de "fator Chávez", que teria prejudicado o nacionalista nas eleições. "(Hugo) Chávez é parte do passado", afirmou, destacando que manteve apenas uma reunião com o presidente venezuelano em janeiro passado - antes, porém, do início da campanha política para o primeiro turno eleitoral, ocorrido em 9 de abril.
   As declarações de Chávez contra García e o presidente Alejandro Toledo causaram um forte desconforto no Peru. "Se o povo me pede para que eu lidere a oposição, que mais posso fazer?", disse Humala aos correspondentes estrangeiros. Ele afirmou também que se sente vitorioso, pois venceu, segundo dados desta quarta-feira, em 15 dos 24 departamentos (Estados) do Peru, enquanto García venceu em 9, mas nos de maior importância eleitoral.
   Humala disse ainda que seu partido, o União pelo Peru, obteve nas eleições legislativas de 9 abril 45 das 120 cadeiras do Congresso, transformando-o na primeira força da casa, enquanto o Apra, de García, obteve 36.

TERRA PARA QUEM?

Manifestantes são barrados no Congresso Nacional

Os integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) afirmaram que sofreram violência dos guardas na entrada do Congresso Nacional antes de invadir as dependências da Casa, nesta terça-feira (06). O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, deu ordem de prisão aos manifestantes e deixou sob responsabilidade dos seguranças da Casa a identificação e prisão dos responsáveis. Após a medida, os manifestantes resolveram deixar o Congresso Nacional. Segundo um dos coordenadores do MLST, Marcos Praxedes, os manifestantes vieram à Casa apresentar uma pauta de reivindicações e foram barrados pelos seguranças. Segundo ele, a violência partiu dos guardas: "Eles partiram para cima da gente e aí a gente se defendeu".Centenas de manifestantes chegaram pela portaria do Anexo 2, tentando entrar no Congresso Nacional. Os seguranças tentaram barrar a entrada das pessoas, sem sucesso. Houve tumulto e uma porta de vidro acabou se partindo. Um carro vermelho novo estacionado na entrada do Congresso, que seria sorteado em uma promoção, foi virado de cabeça para baixo. Pelo chão, ficaram papéis picados e estilhaços de vidro. Nesse momento, o presidente da Câmara dos Deputados pediu que os deputados abandonassem as comissões e fossem para o plenário. A confusão toda levou cerca de uma hora.O Movimento de Libertação dos Sem Terra, que invadiu o Congresso Nacional, é o mesmo que no ano passado realizou uma manifestação no Ministério da Fazenda para exigir o desbloqueio de R$ 2 bilhões do orçamento da reforma agrária. O movimento surgiu em agosto de 1997 e é formado por militantes de esquerda e por ex-lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Atualmente, o MLST é organizado principalmente no estado de Pernambuco, e possui representantes em Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Maranhão.