TERRA
Estudo vê em MST 'pilar' da reforma agrária
Relatório do Centro de Pobreza afirma que movimentos sociais são importantes para estimular políticas de redistribuição de terras
A atuação de organizações sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é um dos quatro pilares que sustentam um modelo alternativo de reforma agrária proposto pelo Centro Internacional de Pobreza — um braço do PNUD com sede em Brasília. Em estudo que analisa a experiência de 20 países no setor, o órgão avalia que a “intensa pressão” exercida pela mobilização de camponeses e trabalhadores rurais contribuiu com parte significativas das políticas bem-sucedidas de redistribuição de terra.
Entre os países que tiveram o processo de reforma agrária desencadeado pela mobilização de organizações formadas por camponeses e trabalhadores rurais, o estudo cita o México (nos anos 30), a Índia (nos anos 60 e 70) e o Chile (no inicio da década de 1970). “Mais recentemente, organizações influenciadas pela pobreza rural têm emergido nas Filipinas e no Brasil com campanhas agressivas pela reforma agrária”, afirma o texto, intitulado O Debate Inconcluso sobre Reforma Agrária: Além do Modelo Estatal e do Modelo de Mercado. Nenhum movimento (nem o MST) é nominalmente citado no artigo.
O estudo apresenta uma alternativa aos modelos clássicos de reforma agrária. Os autores do trabalho — o diretor do Centro Internacional de Pobreza, Terry McKinley, e o pesquisador canadense Saturnino Borras, da Universidade de Mary — partem do princípio de que tanto a intervenção Estatal como as regras de mercado não asseguram o sucesso das políticas de redistribuição de terras. O modelo estatal (que costuma envolver confisco de latifúndios, taxação progressiva da terra ou pagamento de subsídios a agricultores que fizerem transferência de terra) interfere nas relações de mercado, segundo os dois estudiosos. O modelo de mercado (em que assentados compram propriedades de grandes fazendeiros pelo valor de mercado) “subestima” o poder político e econômico dos grandes agricultores e “superestima” o poder dos sem-terra.
O estudo propõe então um modelo de “redistribuição alternativa” calcado em quatro pilares. Além dos movimentos campesinos, o processo de reforma agrária deve contar com uma ampla coalizão política pró-reforma, que defenda os interesses dos sem-terra no parlamento; com um investimento público substancial, que permita que os assentados iniciem a produção; e com uma estratégia de desenvolvimento que integre as ações e promova o crescimento pró-pobre para assegurar a sustentabilidade da nova estrutura agrária.
O trabalho ressalva que, embora devam ser autônomos e politicamente independentes, esses movimentos dificilmente atingirão seus objetivos sem fazer alianças políticas. “As forças anti-reforma freqüentemente comandam os fortes e consolidados grupos políticos, tanto em nível local como nacional”, aponta. Nesse contexto, o documento destaca a importância do estabelecimento de uma coalizão política favorável à reforma agrária — o segundo pilar da proposta de redistribuição alternativa.
Apesar de apresentar uma terceira via aos modelos clássicos de reforma agrária, o estudo reconhece a existência de experiências bem-sucedidas no caso de intervenções do Estado na estrutura de distribuição. “O modelo estatal de reforma agrária — embora tenha sido muito criticado nos anos recentes — registrou alguns sucessos notáveis”, aponta. “Os casos de sucesso — Japão, Coréia do Sul e Taiwan — são bem conhecidos. Os esforços de larga escala de outros países, como Bolívia, Chile, Cuba e México, são amplamente reconhecidos”, completa.
Entre os países que tiveram o processo de reforma agrária desencadeado pela mobilização de organizações formadas por camponeses e trabalhadores rurais, o estudo cita o México (nos anos 30), a Índia (nos anos 60 e 70) e o Chile (no inicio da década de 1970). “Mais recentemente, organizações influenciadas pela pobreza rural têm emergido nas Filipinas e no Brasil com campanhas agressivas pela reforma agrária”, afirma o texto, intitulado O Debate Inconcluso sobre Reforma Agrária: Além do Modelo Estatal e do Modelo de Mercado. Nenhum movimento (nem o MST) é nominalmente citado no artigo.
O estudo apresenta uma alternativa aos modelos clássicos de reforma agrária. Os autores do trabalho — o diretor do Centro Internacional de Pobreza, Terry McKinley, e o pesquisador canadense Saturnino Borras, da Universidade de Mary — partem do princípio de que tanto a intervenção Estatal como as regras de mercado não asseguram o sucesso das políticas de redistribuição de terras. O modelo estatal (que costuma envolver confisco de latifúndios, taxação progressiva da terra ou pagamento de subsídios a agricultores que fizerem transferência de terra) interfere nas relações de mercado, segundo os dois estudiosos. O modelo de mercado (em que assentados compram propriedades de grandes fazendeiros pelo valor de mercado) “subestima” o poder político e econômico dos grandes agricultores e “superestima” o poder dos sem-terra.
O estudo propõe então um modelo de “redistribuição alternativa” calcado em quatro pilares. Além dos movimentos campesinos, o processo de reforma agrária deve contar com uma ampla coalizão política pró-reforma, que defenda os interesses dos sem-terra no parlamento; com um investimento público substancial, que permita que os assentados iniciem a produção; e com uma estratégia de desenvolvimento que integre as ações e promova o crescimento pró-pobre para assegurar a sustentabilidade da nova estrutura agrária.
O trabalho ressalva que, embora devam ser autônomos e politicamente independentes, esses movimentos dificilmente atingirão seus objetivos sem fazer alianças políticas. “As forças anti-reforma freqüentemente comandam os fortes e consolidados grupos políticos, tanto em nível local como nacional”, aponta. Nesse contexto, o documento destaca a importância do estabelecimento de uma coalizão política favorável à reforma agrária — o segundo pilar da proposta de redistribuição alternativa.
Apesar de apresentar uma terceira via aos modelos clássicos de reforma agrária, o estudo reconhece a existência de experiências bem-sucedidas no caso de intervenções do Estado na estrutura de distribuição. “O modelo estatal de reforma agrária — embora tenha sido muito criticado nos anos recentes — registrou alguns sucessos notáveis”, aponta. “Os casos de sucesso — Japão, Coréia do Sul e Taiwan — são bem conhecidos. Os esforços de larga escala de outros países, como Bolívia, Chile, Cuba e México, são amplamente reconhecidos”, completa.
No comments:
Post a Comment