Notícias da Verdade

2008-04-04T16:13:00.000-07:00

Crianças são 30% de vítimas de minas, diz Unicef

Alerta foi feito para marcar Dia Internacional de Conscientização sobre Perigo de Minas

As Nações Unidas marcara nesta sexta-feira (04) o Dia Internacional de Conscientização sobre Perigo de Minas. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, cerca de 30% das vítimas de explosão de minas antipessoais são crianças.

Segundo o agência da ONU, uma das preocupações atuais é o caso de crianças no Iraque que confudem explosivos com brinquedos. Em 2006, 565 menores de 18 anos foram feridos por minas no país.

Queda

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu aos países, que ainda não firmaram o tratado, que ratifiquem todos os istrumentos sobre desarmamento. Segundo a ONU, as minas antipessoais continuam presentes em 68 países. O número de mortos pelos explosivos caiu de 26 mil em 1997 para 6 mil no ano passado. Ban Ki-moon disse que sem o apoio adequado, sobreviventes de minas antipessoais e outros explosivos usados em guerras levarão uma vida de pobreza e discriminação.

2008-04-04T15:26:00.000-07:00

Estudo revela que 290 mil pessoas dirigem alcoolizadas por dia no país

da Agência Brasil

Um milhão e duzentas mil pessoas morrem por ano no mundo em acidentes de trânsito. A Organização Mundial de Saúde prevê aumento de 65% nesse número nos próximos 20 anos

Estimativa do Ministério da Saúde indica que diariamente 290 mil pessoas dirigem alcoolizadas no país. A constatação tomou por base o número de motoristas existentes nos registros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a porcentagem de pessoas que reconheceram dirigir após a ingestão de quatro a cinco doses de bebidas alcoólicas no estudo Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).De acordo com o estudo, o consumo abusivo de bebidas seguido de direção é maior na capital do Tocantins. Em Palmas, 4,5% das duas mil pessoas pesquisadas confessaram o costume. No Distrito Federal, o uso indevido de bebidas seguido do ato de dirigir automóveis atinge 3,5% dos entrevistados. A menor freqüência foi no Rio de Janeiro, 1%. O percentual geral para todas as capitais brasileiras, cidades nas quais foram feitas entrevistas, foi de 2% da população.A associação álcool e direção é mais freqüente entre homens ( 4%) do que entre mulheres (0,3%). Em todo o país, a população masculina de Teresina (PI) é a que mais bebe e dirige - 9,5% dos entrevistados. As mulheres do Distrito Federal, com 1,8%, e as de Palmas, com 1,6%, são as que mais ingerem bebida alcoólica e depois dirigem. De forma geral, a pesquisa indica que o consumo de álcool aumentou. Em 2006, quando a pesquisa foi realizada pela primeira vez, 16,6% consumiam bebidas alcoólicas - considerando cinco doses para homens e quatro para mulheres em uma mesma ocasião. Em 2007, a porcentagem subiu para 17,5%. Em São Paulo, ficou em 13,4%, no Distrito Federal, em 18,6%, e em São Luís, em 23%.
Na maior parte das outras capitais, a ingestão abusiva foi três vezes maior entre os homens (27,2%) que entre as mulheres (9,3%). “A quantidade de quatro doses para as mulheres e cinco para os homens é suficiente para a alcoolemia, estado no qual já se verifica toda uma alteração no sistema nervoso, nos reflexos e na visão”, afirmou a coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis do Ministério da Saúde, Débora Malta, que esteve à frente da pesquisa.
De acordo com ela, um estudo realizado nos Estados Unidos apontou que em torno de 40% a 50% dos acidentes de trânsito estão associados a bebidas alcoólicas. “No Brasil, uma pesquisa de 2003 feita em quatro capitais mostrou resultados semelhantes, mas não temos dados mais recentes e abrangentes para demonstrar o alto índice de acidentes quando a direção é associada à ingestão de álcool”, disse.

Segundo a coordenadora, o consumo excessivo de álcool é também responsável por grande parte da violência doméstica – contra crianças e mulheres, principalmente. “Dessa forma fica comprovado que o álcool é nocivo tanto fora de casa, no trânsito, quanto dentro de casa, no seio das famílias”, avaliou.

2008-02-29T12:42:00.000-08:00

Reaproveitamento

Avião é construido com destroços das Torres Gêmeas

O USS New York LPD21 é exibido no porto de Avondale. Cerca de 7,5 t de aço recuperadas dos destroços do World Trade Center foram usadas no navio.

2008-02-25T05:47:00.000-08:00

Primeiro vôo comercial movido a biocombustivel é realizado com sucesso

O primeiro vôo de um avião comercial parcialmente movido a biocombustível foi realizado neste domingo do aeroporto de Heathrow, em Londres, para Amsterdã em meio a controvérsias sobre o impacto ecológico da iniciativa.
O Boeing 747, operado pela companhia Virgin Atlantic, voou sem passageiros a bordo e teve um de seus quatro motores movido a biocombustível, enquanto que os outros três usaram combustível convencional.
O uso de cerca de 20% de biocombustível serveiu para reduzir o risco do vôo, já que os demais motores eram capazes de fornecer a potência necesssária para o avião se houvesse algum problema.
Ambientalistas dizem a iniciativa da Virgin Atlantic não é uma solução para diminuir o aquecimento global, porque plantações seriam utilizadas para gerar combustível, reduzindo a produção de comida. A Virgin Atlantic não revelou de qual planta foi produzido o combustívelA Virgin Atlantic não revelou de qual planta foi produzido o combustível.

2008-02-25T05:14:00.000-08:00

"Taxi to the Dark Side" leva o Oscar de melhor documentário

O Oscar deste ano de melhor documentário foi para "Taxi to the Dark Side", de Alex Gibney e Eva Orner.

Em seu discurso, Alex ofereceu a estatueta a todos os documentaristas e disse que rodou o filme motivado pelos episódios na prisão americana de Guantánamo.
O documentário tem como assunto as torturas praticadas pelos norte-americanos no Afeganistão, Iraque e em Guantánamo. O foco central do filme é um inocente taxista do Afeganistão, que é torturado e morto em 2002.

Veja o trailler e mais detalhes aqui

http://translate.google.com/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=http://www.taxitothedarkside.com/&sa=X&oi=translate&resnum=1&ct=result&prev=/search%3Fq%3Dtaxi%2Bto%2Bthe%2B%2Bdark%2Bside%26hl%3Dpt-BR

2008-02-25T04:10:00.000-08:00

De irmão para irmão

Raúl Castro é escolhido sucessor de Fidel

O presidente interino de Cuba, Raúl Castro, foi confirmado na tarde de ontem (24) como o único congressista proposto pelo Parlamento cubano para encabeçar o Conselho de Estado, durante a primeira sessão do parlamento local.Raúl Castro se tornará, assim, o segundo presidente de Cuba desde a revolução de janeiro de 1959, já que seu irmão e ex-líder do país, Fidel Castro, exerceu o cargo durante 49 anos.

De acordo com a lei cubana, os 614 novos deputados, eleitos em janeiro deste ano – entre os quais figura Fidel – elegem os 31 membros do Conselho de Estado, cujo presidente exerce a função de chefe de Estado e de governo.O candidato à primeira vice-presidência do Conselho é José Ramón Machado Ventura, um médico que encabeça a esfera ideológica do Partido Comunista de Cuba, segundo a Agência Ansa.

Os nomes propostos para a vice-presidência são Esteban Lazo, o atual vice-presidente Carlos Lage, os militares Abelardo Colomé Ibarra e Julio Casas e o comandante da revolução Juan Almeida.Com exceção de Lage, todos são reconhecidos integrantes do grupo de “personalidades históricas” que participaram da revolução cubana em 1959.

Mudanças

Para muitos analistas, a saída de Fidel foi vista por como um possível início de mudanças políticas e econômicas em Cuba. Em seu discurso, Raul anunciou que nesta semana começará a "eliminar proibições", como parte das primeiras medidas de reforma econômica, durante seu discurso de posse no Parlamento.
"Nas próximas semanas, começaremos a eliminar as mais simples, já que muitas delas tiveram como objetivo evitar o surgimento de novas desigualdades em um momento de escassez generalizada", disse ele, em uma referência às proibições que afetam os cubanos.
O novo presidente cubano também afirmou que deve promover uma redução dos órgãos do Estado, tendo por objetivo tornar sua gestão "mais eficiente". anunciou neste domingo que na próxima semana começará a "eliminar proibições", como parte das primeiras medidas de reforma econômica, durante seu discurso de posse no Parlamento.

2008-02-23T11:29:00.000-08:00

Obesidade pode gerar distinção no mercado de trabalho

Pesquisa revelou que obesidade mórbida cresceu 255% entre a população brasileira nas últimas quatro décadas. As mulheres são as que mais sofrem com o problema

Além dos prejuízos gerados à saúde e a qualidade de vida das pessoas, a obesidade vem gerando uma série prejuízos também no mercado de trabalho, segundo informações do endocrinologista Márcio Mancini, presidente da Associação para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso). Segundo ele, pesquisas internacionais revelam que quanto mais obeso o indivíduo, menor a chance de conseguir um emprego e, quando o consegue, o salário é menor do que o de uma pessoa magra.

A advogada Michele Trindade, de 26 anos, moradora de Brasília, já pesou 130 quilos antes de passar por uma cirurgia de redução de estômago. Ela conta que viveu discriminação no mercado de trabalho ao participar de uma seleção para estágio. “Depois de passar pela entrevista eu fui contratada, mas o chefe disse que quando viu minha foto no currículo pensou: 'nossa, essa menina é muito gorda, deve ser preguiçosa,' mas como um amigo meu tinha falado muito bem de mim, resolveu arriscar”.

De acordo com o endocrinologista, a distinção entre obesos e magros no mercado de trabalho pode ser observada também pelos dados que apontam a incidência maior dos primeiros em funções básicas. “Na diretoria se vê que há mais pessoas magras que obesas e à medida que se vai baixando na categoria, chegando até o último escalão, dos operários, vai aumentando o número de obesos. Nas categorias mais básicas você tem menos magros e mais obesos e nas categorias mais privilegiadas ocorre o contrário”.Segundo ele, uma das explicações para isso é o menor acesso à informação das pessoas de classes mais baixas. “De fato a obesidade está aumentando mais nas classes sócio-econômicas menos privilegiadas e está tendendo a estabilizar ou reduzir nas classes mais altas” avaliou.

Mancini ressaltou, no entanto, que os números podem estar refletindo também uma seleção do mercado de trabalho que exclui pessoas obesas de funções de destaque.“Você tem dois indivíduos igualmente qualificados que vão procurar emprego para ser diretor de uma empresa. O obeso é visto como menos capaz, com menos força-de-vontade, mais preguiçoso, com rendimento menor, o que não pode ser afirmado, mas essas qualidades pejorativas são passadas pelo estado de obesidade”, afirmou.Márcio Mancini destacou que os obesos não podem ser discriminados, mas que o ideal é promover a saúde da população e reduzir a obesidade. “Às vezes vemos nos outros países uma luta pelo aumento do tamanho nos acentos dos aviões ou das catracas de ônibus.

Os americanos vêm aumentando o tamanho dos porta-copos dos carros para adaptá-los à embalagens maiores de refrigerantes. Existe um meio termo para tudo, mas devemos lutar contra a obesidade e não para adaptar o ambiente para termos cada vez mais obesos”, considerou.

De acordo com o médico, estudos norte-americanos mostram que quanto mais obeso o profissional, maior o número de licenças médicas, mais dias de ausência ao trabalho por ano e mais precoce a aposentadoria.

O mecânico aposentado Valter de Macedo Junior, de 48 anos, morador de Praia Grande, litoral paulista, é um exemplo desse problema. Aos 42 anos, pesando 220 quilos, ele precisou parar de trabalhar, não só pelas grandes dificuldades de locomoção como pelas doenças que surgiram com excesso de peso. ”Não tinha mais jeito. Problemas vasculares com feridas nas pernas, pressão alta, diabetes. Acabei aposentado por problemas vasculares” conta.

2008-02-20T11:57:00.000-08:00

Bom apetite

Insetos são nutritivos como carne e peixe, diz FAO

Segundo a agência, mais de 520 espécies de insetos, entre eles formigas, abelhas e grilos, são consumidos em 36 países de África, Ásia e Américas

Especialistas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, estão reunidos em Chiang Mai, na Tailândia, para debater o uso de insetos na dieta alimentar. Segundo a agência, mais de 520 espécies de insetos, entre eles formigas, gafanhotos, abelhas e grilos, são consumidos em 36 países de África, Ásia e Américas. Somente na Tailândia, 200 tipos de insetos fazem parte do menu da população local. Valor nutritivo A FAO afirma que os insetos são altamente nutritivos e muitos deles têm tanta proteína como a carne e o peixe.

De acordo com o representante do Escritório Florestal da FAO, Patrick Durst, pouco se sabe sobre os ciclos biológicos, dinâmica, assim como o potencial comercial dos insetos comestíveis. A funcionária da equipe das agências da ONU para a Redução da Fome e Desnutrição na Infância do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Denise da Costa Coitinho, disse à Rádio ONU, de Roma, que a questão básica é a qualidade sanitária desses produtos. "Alguns tipos de insetos, que são tradicionalmente parte da cultura alimentar, são, de fato, ricos em proteínas. A questão básica é a qualidade sanitária desse produto como alimento. É preciso se ter cuidado com o nível de contaminação, com a limpeza e contaminação não apenas bacteriana mas também com agro-tóxicos, dependendo de onde vêm esses insetos", disse.

A FAO afirma que o negócio dos insetos pode criar empregos e aumentar receitas de famílias de áreas rurais.

2008-02-20T11:52:00.000-08:00

Lixão da Vila Estrutural, no Distrito Federal, inspecionado pelo Ministério Público e Secretaria dos Direitos Humanos, entre outros órgãos, para verificar ocorrências de trabalho infantil Foto: Marcello Casal Jr./Abr

2008-02-20T11:43:00.000-08:00

Tensão

ONU condena violência no Kosovo

Segundo a Unmik, se registraram ataques violentos em postos de fronteira no norte da região

A Missão das Nações Unidas para a Administração Interina do Kosovo, Unmik, condenou os ataques violentos que teriam sido cometidos por sérvios-kosovares contra postos fronteiriços no norte da região, provocando destruição de propriedades. Segundo a Unmik, o enviado especial do Secretário-Geral da ONU para o Kosovo, Joachim Rücker, ordenou o fechamento, por 24 horas, das passagens onde se registraram os distúrbios.

As Nações Unidas afirmam que a violência é inaceitável e não será tolerada. Na segunda-feira, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu à todos os líderes políticos kosovares para evitarem quaisquer ações ou pronunciamentos que possam ameaçar a paz, promover a violência ou colocar em risco a segurança na região. Ban Ki-moon fez essas declarações na abertura de uma sessão do Conselho de Segurança convocada para analisar a situação em Kosovo, após a declaração unilateral de independência feita, no domingo, pela Assembléia de deputados albaneses-kosovares.

Independência

A Sérvia se opõe a essa decisão e o presidente do país, Boris Tadic, pediu ao Conselho de Segurança a anulação da proclamação da independência. O Kosovo, com uma população de cerca de 2 milhões de habitantes, dos quais 10% são sérvios, é administrada pelas Nações Unidas desde 1999.

2008-02-19T13:29:00.000-08:00

Após 49 anos no poder, Fidel Castro renuncia a presidência de Cuba

"Os homens passam, os povos ficam; os homens passam, as idéias ficam". (Fidel Castro)

Surpreendendo a muitos, em carta publicada hoje (19) no jornal oficial do Partido Comunista - Granma - o presidente de Cuba, Fidel Castro, anunciou que não reassumirá o cargo, depois de quase 19 meses afastado por problemas de saúde. Nesse período, ele foi substituído pelo irmão Raul Castro, que ocupa o cargo interinamente.

Na carta, Fidel afirma que não aceitará, nem aspira aos postos de chefe de Estado e Comandante em Chefe, que serão escolhidos em uma eleição no próximo domingo (24). "Comunico que não aspirarei nem aceitarei - repito - não aspirarei nem aceitarei o cargo de presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe", diz o líder da Revolução Cubana na carta. "Trairia minha consciência assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total, que não estou em condições físicas de oferecer. Explico sem dramaticidade", acrescenta Fidel.

O presidente cubano, de 81 anos, se recupera desde julho de 2006 de complicações intestinais e desde essa época está afastado da vida pública.

Repercussão na imprensa internacional

França espera mais democracia

França diz esperar "mais democracia"
A França reagiu ao anúncio da renúncia de Fidel Castro à presidência de Cuba com declarações sobre a esperança de que a ilha passe por um processo de reformas.
"A França espera que a decisão de Fidel Castro de renunciar à presidência de Cuba abra um novo caminho e que exista mais democracia neste país", afirmou o secretário de Estado francês para Assuntos Europeus, Jean-Pierre Jouyet.
"O castrismo tem sido o símbolo do totalitarismo", acrescentou.
Para o ministro francês, a era Fidel se caracterizou pela falta de reformas. "[Fidel] Não entendeu as evoluções que surgiram sobretudo no fim dos anos 70 e início dos 80, não entendeu as evoluções que surgiram após a queda do Muro de Berlim e da União Soviética".

Na imprensa

The New York Times

Fidel Castro renuncia como presidente

"Fidel Castro, o exaltado patriarca revolucionário e ícone internacional da rebelião, renunciou ao cargo de presidente em 19 de fevereiro de 2008, segundo o 'Granma' o jornal estatal de Cuba. 'Não aspiro a nem aceito --repito, não aspiro a nem aceito o posto de presidente do Conselho de estado e de comandante-em-chefe', escreveu.
O anúncio inesperado de Fidel Castro deixou pouco claros os papéis que outros ministros de alto nível --entre eles o vice-presidente, Carlos Lage, o o ministro das Relações Exteriores, Felipe Perez Roque-- terão no novo governo".

Guardian Unlimited

Quem calçará as botas de Fidel?
"Ao mesmo tempo em que Fidel Castro deixa o cargo de líder, especialistas acreditam que ele pode permanecer politicamente influente como primeiro secretário do Partido Comunista e como estadista mais velho de Cuba".

2008-02-18T14:09:00.000-08:00

Jovem sul-americano quer educação melhor

Pesquisa em seis países da região indica que a juventude engajada revindica ensino público de qualidade e voltado à formação técnica

A principal reivindicação de jovens ligados a movimentos sociais em seis países da América Latina, inclusive do Brasil, é a criação de uma educação pública de qualidade e voltada para a formação profissional, aponta uma pesquisa organizada pelo IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e pelo Pólis (Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais).
Com o título de Juventude e Integração Sul-Americana, o levantamento ouviu, no ano passado, 19 grupos de jovens de 15 a 29 anos, na Argentina, na Bolívia, no Chile, no Paraguai e no Uruguai, além do Brasil (seis grupos). Ao todo, foram entrevistadas 960 pessoas, a grande maioria ligada em movimentos, sindicados ou associações — desde filhos de desaparecidos políticos da ditadura militar argentina a jovens do movimento hip hop na Bolívia, passando por migrantes do Nordeste brasileiro que trabalham no corte manual da cana-de-açúcar em São Paulo, além de jovens com alguma espécie de engajamento político no Chile, Paraguai e Uruguai. O objetivo foi entender quais são os anseios desses sul-americanos e de que maneira as políticas públicas poderiam beneficiar essa camada da população.
Em linhas gerais, os entrevistados disseram que a qualidade do ensino pede a aproximação entre educação e qualificação profissional; preocupam-se com remuneração, estabilidade e níveis e graus de informalidade no trabalho; reclamam transporte público gratuito para jovens estudantes, tanto no campo quanto na cidade; apontam que a cultura deve estar associada à educação de qualidade.
No Brasil, onde a proporção de jovens entre 15 e 29 anos na escola caiu de 38,3% para 36,3% entre 2003 e 2006, a pesquisa relatou dois grupos que apresentaram reivindicações ligadas à educação. Os jovens cortadores de cana alertaram para a necessidade de conciliar trabalho e estudo. O movimento pelo passe livre, de Salvador (BA), destacou as dificuldades de os jovens se locomoverem até a escola.
Ainda sobre a educação, os jovens sul-americanos, segundo a pesquisa, defendem currículos e horários escolares mais flexíveis, que possam atender à parcela da população que também trabalha.
"Esses grupos que nós pesquisamos se destacam por atividades políticas na realidade em que estão inseridos. Eles se diferenciam pelo fato de serem muito ativos", afirma o cientista político Maurício Santoro, do IBASE, um dos responsáveis pela realização do trabalho.
"Os entrevistados funcionariam como uma espécie de antena de inquietações da juventude sul-americana como um todo", acrescenta, justificando por que a pesquisa escolheu ouvir esses movimentos de jovens. "Não estamos inferindo que este resultado representa o que pensa a juventude de modo geral, mas que, em maior ou menor grau, as inquietações desses jovens representam uma amostra interessante das dificuldades que os jovens enfrentam na América do Sul como um todo", avalia Santoro.
"Algo muito interessante é que as demandas foram muito semelhante entre si, independentemente da área de atividade ou do países em que eles viviam. Isso nos surpreendeu bastante, por se tratar de pessoas inseridas em realidades socioeconômicas bastante diferentes", diz.

2008-02-16T14:15:00.000-08:00

ONU cria fundo para reduzir mortalidade materna

O Fundo de Populações das Nações Unidas (Unfpa) criou um fundo para garantir recursos voltados para a saúde materna no mundo. O objetivo é arrecadar cerca de US$ 465 milhões junto aos principais doadores mundiais da Organização das Nações Unidas (ONU), entre eles Japão, Holanda e Reino Unido. Os recursos serão investidos em ações de redução da mortalidade materna nos 75 países onde o problema é mais grave.
De acordo com a assessora do Unfpa no Brasil, Thaís de Freitas, o número de mortes de mães brasileiras é alto, mas o país não faz parte do grupo que será foco das ações. “No Brasil a situação é ainda bastante preocupante, principalmente entre as mulheres negras e das regiões Norte e Nordeste. Mas existe gente em situação muito pior”, explicou Thaís.
Os dados da ONU apontam uma proporção de 250 mortes de mães por grupo de 100 mil nascidos vivos no Brasil. Mas, segundo ela, esse número não bate com o oficial apresentado pelo governo brasileiro, que é de 64 mortes por 100 mil nascidos vivos. “Mesmo assim é inaceitável um país como o Brasil ter uma mortalidade materna tão alta.”
Um dos programas que ela aponta como importantes para reduzir esses números é o Pacto para Redução da Mortalidade Materna, no qual o Ministério da Saúde, governos estaduais e municipais se unem a comitês da sociedade civil para ações de apoio às mães durante a gravidez. “É um acordo de governo com a sociedade civil. O ministério ajuda, por exemplo, na capacitação de profissionais."
De acordo com ela, as ações do novo fundo serão voltadas principalmente para alguns países na África ou na Ásia em que as mortes de mães passam de 300 e, às vezes, chegam a 600 por 100 mil bebês nascidos vivos.As próprias representações da ONU nesses países é que devem executar os projetos de redução da mortalidade materna, de acordo com as solicitações dos governos locais e das organizações da sociedade civil.

2008-02-12T15:00:00.000-08:00

ONU precisa de US$ 63 mi para refugiados do Sudão

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) anunciou hoje, em Genebra, que precisa de US$ 63 milhões para financiar suas operações no sul do Sudão em 2008, incluindo a repatriação e reintegração de 80 mil refugiados sudaneses que vivem em países vizinhos.
A agência da ONU para refugiados, que tem 97% do seu orçamento financiado por doações voluntárias de governos e indivíduos, usará o dinheiro arrecadado para garantir o contínuo apoio à repatriação de sudaneses, iniciativa que já beneficiou cerca de 169 mil refugiados e 1,9 milhão de deslocados internos.
"Se o ritmo de retorno não é apoiado adequadamente, os desafios para garantir a reintegração dessas pessoas podem se tornar ainda maiores", afirmou Marjon Kamara, diretor do departamento do ACNUR responsável pela África.
A guerra civil no Sudão terminou em 2005, com a assinatura de um acordo de paz, mas o país permanece instável e cerca de 260 mil sudaneses ainda estão refugiados em outros países da região.
O apelo ocorre no momento em que 12 mil sudaneses vítimas de bombardeiros e ataques de milícas no oeste do país aguardam uma oportunidade para entrar no Chade e se proteger em campos do ACNUR naquele país. Estes refugiados estão sob os cuidados da agência desde o último domingo, quando foram localizados em uma operação humanitária de emergência, informou a porta-voz do ACNUR, Jennifer Pagonis.
O ACNUR planeja facilitar a repatriação voluntária de 45 mil refugiados sudaneses que estão em Uganda, 17 mil no Quênia, 16 mil na Etiópia e 2 mil no Egito. Em coordenação com o governo do Sudão e outras agências da ONU, o ACNUR também planeja continuar os projetos de reintegração tanto para refugiados quanto para deslocados internos que retornam para áreas com escassez de serviços básicos, particularmente saúde e educação, e com atividade econômica fraca, embora crescente.
Se estes problemas não são resolvidos, os refugiados que retornam podem mudar-se para áreas urbanas superpovoadas ou até voltar para os países de refúgio.
Apesar dos progressos no país desde o acordo de paz, o ACNUR continua a enfrentar problemas de insegurança, como no sul do Sudão, e de infra-estrutura, como a má condição de rodovias afetadas pelas chuvas.

2008-02-12T14:53:00.000-08:00

Brasil levará à ONU, em abril, relatório sobre direitos humanos

O governo brasileiro apresentará em abril um relatório para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação dos direitos humanos no país. O documento faz parte de um mecanismo de revisão periódica universal implementado pela ONU, a fim analisar a situação em cada nação, e foi apresentado hoje (12) a parlamentares e representantes da sociedade civil organizada, durante audiência pública no Senado.
“Nós procuramos fazer um panorama honesto dos direitos humanos hoje no Brasil. Apresentamos os campos onde ainda há violações, mas apresentamos também as políticas públicas que existem hoje no país para que sejam superadas essas violações”, explicou Thiago Melamed, assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Segundo ele, foram apontadas 15 áreas em que as violações são mais graves. Elas incluem direitos da mulher, das crianças e dos adolescentes, problemas relacionados ao racismo e à fome.
O texto também reconhece a violência no campo e aponta a reforma agrária como “inconclusa”. Melamed informou que representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram da audiência e fizeram sugestões sobre o que é considerado terra produtiva, no texto.
O relatório do governo será apresentado junto com outros, produzidos por técnicos da ONU e por organizações da sociedade civil brasileira. “A idéia é que todos os países sejam examinados e que se construa uma relação de franqueza e cooperação entre as nações, porque todos os países têm problemas de direitos humanos – mesmo aqueles de maior desenvolvimento relativo”, completou Melamed.
O Brasil faz parte do primeiro grupo de países a apresentar o relatório. A expectativa é que em quatro anos tenham sido analisados os textos de todos os países que fazem parte da ONU.

2008-02-12T14:43:00.001-08:00

Terceirização internacional reduz direitos dos trabalhadores

A subcontratação de trabalhadores por empresas com sede em outros países, a chamada terceirização transnacional, impõe o “padrão de emprego asiático”, marcado pela alta rotatividade, baixa remuneração e longa jornada de trabalho. A análise consta da pesquisa A Transnacionalização da Terceirização na Contratação do Trabalho, apresentada hoje (12) pelo economista e pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann, atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Com base em dados de instituições como Banco Mundial, Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), Pochmann traçou um histórico da subcontratação de serviços, desde a experiência colonial, com empresas estrangeiras para atender aos interesses das metrópoles, até o papel das atuais companhias transnacionais de contratação de mão-de-obra, responsáveis pela colocação de 9,3 milhões de pessoas no mercado de trabalho em 2006 em 33 países pesquisados.
O fenômeno da terceirização transnacional vem se expandindo e tende a aumentar, principalmente no setor de prestação de serviços, segundo o estudo. A pesquisa cita organizações como a Nike, fabricante de artigos esportivos. Dos 600 mil trabalhadores da empresa em 51 países, apenas 24 mil são diretamente contratados – quase 95% de terceirização. A estimativa, segundo o estudo de Pochmann, é que 6,7 milhões de novas ocupações anuais sejam criadas pela terceirização transnacional nos próximos dez anos.
No entanto, uma tendência da terceirização transnacional que está se consolidando é a redução dos custos trabalhistas, que resulta na informalidade e na falta de cobertura previdenciária dos empregados. Na avaliação de Pochmann, a subcontratação internacional influencia significativamente o padrão de remuneração da mão-de-obra, pressiona os custos de contratação e de proteção dos riscos do exercício do trabalho.
“Esse tipo de terceirização da mão-de-obra não se apresenta como imperativo de modernização das condições gerais da produção no início do século 21. Pelo contrário, pode assemelhar-se, guardada a devida proporção, ao retrocesso das conquistas alcançadas até o momento”, aponta o especialista.
O estudo sugere o fortalecimento da regulação pública nas questões trabalhistas não apenas dentro de cada país, mas em nível internacional. A pesquisa também levanta a necessidade de mudança na forma de atuação dos sindicatos. “O sindicalismo opera como se as economias mantivessem a atuação quase exclusiva no espaço nacional e termina por fragilizar ainda mais a função da barganha coletiva junto aos empregadores patronais”, avalia Pochmann.

2008-02-11T17:13:00.000-08:00

Trafico de pessoas gera cerca de

Tráfico de Pessoas gera cerca de 32 bilhoes de dolares por ano

Especialistas da Organização Internacionaldo trabalho, incluindo altos dirigentes empresariais e sindicais, participarão entre 13 e 15 de fevereiro de um encontro sem precedentes para analisar aspectos críticas do tráfico de pessoa.Durante o Foro de Viena para Combater o Tráfico de Pessoas, a OIT também anunciará o lançamento de uma iniciativa conjunta com a União Européia para melhorar a recompilação de estatísticas nacionais sobre este problema.

O Foro de Viena (1) é um encontro organizado por várias agências intergovernamentais das Nações Unidas, cujo objetivo é reunir representantes de Estados, de organizações não-governamentais e e dos setores público e empresarial para apoiar a iniciativa mundial daas Nações Unidas para lutar contra o tráfico de pessoas.O Foro também servirá de marco para a OIT renovar sua convocação sobre a necessidade de ser criada uma aliança global contra o trabalho forçado.

Entre os principais temas que serão abordados durante o encontro figuram o trabalho forçado e o papel dos empregadores e trabalhadores no combate ao tráfico de pessoas nas cadeias produtivas.Segundo um estudo da OIT (2), cerca de 2,4 milhões de pessoas no mundo são vítimas do tráfico de pessoas e são submetidas a trabalhos forçados.

Cerca de metade delas, 43 por cento, são explorados sexualmente, enquanto que 32 por cento são vítimas de exploração no trabalho e 25 por cento de uma mescla de ambos. A metade das vítimas tem menos de 18 anos.

“Apesar da crescente consciência que existe sobre este problema e do esforço cada vez mais eficaz das autoridades, o tráfico de pessoas continua sendo uma atividade criminosa de baixo risco e altos rendimentos”, assinalou Roger Plant, Chefe do Programa Especial para Combater o Trabalho Forçado da OIT. A OIT calcula queo tráfico de pessoas gera cerca de 32 bilhões de dólares por ano, uma media de 13 mil dolares por vitima.

Contexto

A OIT é uma das principais organizações envolvidas na luta internacional contra o tráfico de pessoas. Publicou vários relatórios especiais a respeito e promove, junto com outras organizações e agências, uma Aliança Global para a erradicação do trabalho forçado em 2015.

A OIT aborda este problema a partir da perspectiva do mercado de trabalho e busca eliminar suas causas, como por exemplo a pobreza, o desemprego e os sistemas de migração ineficientes de trabalhadores.

O Foro de Viena é organizado pelo UN.Gift e envolve as seguintes organizações: OIT, UNODC (Organização das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime), OIM (Organização Internacional para as Migrações), Unicef (Fundo das Nações para a Infância), entre outras.

Para mais informações visite www.ungift.org

2008-02-10T16:24:00.000-08:00

Afeganistão se tornou maior produtor de maconha do mundo, além de heroína

Plantio de cannabis no país passou dos 70 mil hectares

O mais recente relatório do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) sobre o ópio do Afeganistão - feito quando as mudas de papoula ainda estão sob o solo ou neve - revela como será a colheita deste ano, na primavera no hemisfério norte. O estudo revelou que a produção será quase tão elevada como a do ano passado, que atingiu recorde de 192 mil hectares de plantio, com produção de 8,2 mil toneladas.
O relatório "Pesquisa de Inverno do Ópio Afegão" foi divulgado pelo Diretor-Executivo do UNODC, Antonio Maria Costa, em Tóquio, durante reunião da Junta de Coordenação e Monitoramento. "O cultivo no Afeganistão pode ter atingido recorde no ano passado, mas este ano a quantidade produzida também será assustadoramente alta", disse Costa. "As drogas - e o dinheiro que elas geram - são forças desestabilizadoras".
A Europa, a Rússia e os países ao longo da rota da heroína afegã precisam se preparar para as conseqüências em termos de segurança e saúde da população", alertou.

Gigante em heroína e maconha
O relatório mostrou outro dado preocupante: além de continuar sendo o produtor de 90% do ópio de todo o mundo, agora o Afeganistão também é o maior fornecedor de cannabis (maconha e haxixe), com área de plantio estimada em 70 mil hectares. A droga é exportada principalmente para os países de fronteira (ao sul), como Paquistão e Irã e também a regiões do Golfo. Cerca de 75% das drogas do Afeganistão são produzidas em áreas fora do controle do governo. "O ópio é fonte de lucro para o Talibã, que cobra taxas dos fazendeiros de cerca de 10%. Isso vai gerar cerca de US$ 100 milhões este ano. Outra fonte de faturamento vem dos laboratórios de heroína e da exportação de drogas", disse Costa.

2008-02-10T15:51:00.000-08:00

Redução da maioridade penal chega ao Senado

A proposta de redução da maioridade penal para 16 anos chega ao plenário do Senado pela primeira vez. A matéria é o terceiro item da pauta da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para terça-feira (12) à tarde.
Pela proposta, adolescentes entre 16 e 18 anos poderão ser responsabilizados criminalmente em caso de crime hediondo. Para isso, será necessário um laudo técnico atestando que o adolescente tem plenas condições de entender o caráter ilícito do crime cometido.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Para isso, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores (três quintos dos parlamentares da Casa). Se esse placar não for atingido, a proposta é arquivada.
O projeto é de autoria do então senador e hoje governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) e se chegar à Câmara, encontrará outras 20 propostas de emenda à Constituição tratando do mesmo assunto. Na Câmara, a mais antiga PEC que trata da redução da maioridade penal, tramita na Casa desde 1993, ou seja, há 15 anos. Até hoje não foi votada por falta de entendimento.

2008-02-08T15:25:00.000-08:00

A melhor foto de 2007, segundo a World Press

Imagem de um soldado americano descansando em bunker no Afeganistão, do fotógrafo Tim Hetherington, da Vanity Fair ganhou o prêmio World Press como a melhor foto do ano. Para Gary Knight, presidente do júri, "a imagem mostra a exaustão de um homem e de uma naçao" .

veja esta e outras imagens aqui.http://www.worldpressphoto.org/

2008-02-07T11:58:00.000-08:00

Nenhum país controla 100% uso de tabaco, diz OMS

Um relatório da Organização Mundial da Saúde, OMS, sugere que nenhum país implementa, inteiramente, medidas de controle do uso de tabaco. Segundo o documento, lançado em Nova York, apenas 5% da população mundial vivem em países com estratégias para redução do fumo.

Indústria

Doenças relacionadas ao uso de tabaco matam pelo menos 5,4 milhões de pessoas todos os anos.

De acordo com a OMS, se nada for feito, o número de vítimas fatais pode subir para 8 milhões até 2030. A consultora do Ministério da Saúde do Brasil, Vera Luiza da Costa e Silva, falou à Rádio ONU, do Rio de Janeiro, sobre algumas das propostas da OMS para reduzir o número de fumantes no mundo. Locais Fechados "Um sistema para monitorar a epidemia do tabaco, proibir publicidade, aumentar impostos, tratar o fumante que quer deixar de fumar e não permitir que se fume em locais fechados. Isso aconteceu recentemente em alguns países, como na França, na Turquia e na Tailândia", disse.

Segundo a OMS, a epidemia de tabaco está aumento nos países em desenvolvimento, onde devem ocorrer cerca de 80% das mortes relacionadas ao fumo. A agência acredita que o aumento dos casos nesta região se deve à expansão da indústria do tabaco que investe em jovens e adultos.

2008-02-06T12:17:00.000-08:00

Consumidor deveria pagar por sacola plástica de supermercado, diz professor

O consumidor deveria pagar pela sacola plástica usada para carregar as compras de supermercado. A sugestão é do professor da Escola Técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Haroldo Mattos de Lemos.

Para o professor, a cobrança seria uma forma de obrigar o brasileiro a usar a embalagem mais de uma vez. “Se quer uma sacola plástica para levar suas compras, pague um determinado valor por ela." Em entrevista à Rádio Nacional, Lemos disse que isso faria com que as pessoas tivessem mais cuidado com as sacolas plásticas e não as jogassem em qualquer lugar, poluindo o meio ambiente.

Segundo o professor, na Europa, vários países já adotaram a medida.“Ao chegar em casa com as suas compras, você pagou pela sacola e não vai jogar fora. Você guarda a sacola para levar da próxima vez que for ao supermercado. Essa é a atitude correta”, completou. Haroldo Mattos ressaltou, no entanto, que os supermercados precisam distribuir sacolas de melhor qualidade, que não rasguem com facilidade, para serem utilizadas outras vezes.

2008-02-06T12:10:00.001-08:00

Pirataria

Mundo perde cerca de US$ 100 bilhões em falsificação

Centenas de representantes de mais de 70 países se reuniram em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para o 4º Congresso Global de Combate à Pirataria e à Falsificação. O evento, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Ompi, analisou uma forma de pôr fim à pirataria.

Para a Ompi, a falsificação afeta a saúde dos consumidores e a receita de governos.

Internet

De acordo com a agência, o mundo perde pelo menos US$ 100 bilhões, o equivalente a quase R$ 200 bilhões, todos os anos por causa da pirataria. Os participantes do evento, que é apoiado pela Interpol, estão estudando ainda formas de combater a falsificação através da internet, a rede mundial de computadores. O secretário-geral da Ompi, Michel Danet, disse que os países-membros da agência precisam inventar seu próprio futuro.

Ameaça

De acordo com a Ompi, o aumento da pirataria e da falsificação de produtos é uma ameaça que não deve ser ignorada. Segundo a agência, os alvos da pirataria estão em todos os países e sociedades, desde as mais pobres até as mais ricas.

2008-02-06T11:52:00.000-08:00

Chade: Violencia afeta mais de 500 mil

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, afirmou que mais de 500 mil pessoas estão precisando de ajuda no Chade após os violentos combates, que começaram domingo (03) na capital. Segundo o Acnur, a maioria das vítimas está cruzando a fronteira com os Camarões para escapar dos confrontos.

Protesto

Os combates começaram após grupos de rebeldes terem marchado contra o palácio presidencial, na capital Djamena, num sinal de protesto ao governo do presidente Idriss Deby. Uma das encarregadas do Escritório das Nações Unidas para Assistência Humanitária, Ocha, Federica d'Andreagiovanni, que o número de feridos pode chegar a 1 mil. "A situação no Chade permanece instável. A Cruz Vermelha nos informou que 1 mil pessoas foram feridas no conflito.

A violência pode aumentar o que já é uma crise humanitária severa no país, criando novas ondas de deslocamentos de pessoas e restringindo a capacidade das agências das Nações Unidas de ajudar os mais vulneráveis", disse. Segundo o Acnur, 285 mil refugiados do Sudão, que estão no Chade, além de cerca de 180 mil deslocados internos ficaram mais vulneráveis por causa da violência. Conselho de Segurança

Na terça-feira (05), o Acnur anunciou o envio de um carregamento de 90 toneladas de alimentos para cerca de 14 mil pessoas. A agência informou ainda que foi obrigada a retirar parte do seu pessoal da cidade de Abeche, no leste do país, devido à insegurança. A situação no Chade foi debatida numa seção de emergência pelo Conselho de Segurança, no fim de semana. Os países-membros do conselho emitiram uma declaração presidencial nesta segunda-feira condenando os ataques rebeldes e pedindo apoio ao governo chadiano

2008-02-06T11:09:00.000-08:00

Oriente Médio atrás em educação, diz estudo

Relatório do Banco Mundial diz que matrículas em países da região e da África são inferiores aos da América Latina

Um relatório do Banco Mundial sugere que países do Oriente Médio e da África precisam reformar seus sistemas educacionais para se manter competitivos num mundo globalizado. Segundo o documento, "A Estrada Não-Percorrida: Reforma da Educação no Oriente Médio e no Norte da África", os números de matrículas nas escolas da região são inferiores aos da América Latina e da Ásia. Desemprego Um outro destaque do relatório, divulgado na Jordânia, é a relação da baixa instrução com o desemprego. De acordo com o Banco Mundial, o índice de desemprego no mundo árabe, em média de 14%, é maior que em outras áreas do mundo à exceção da África Subsaariana. Segundo o relatório, nos territórios palestinos, o desemprego afeta 26% da população economicamente ativa.

2008-02-06T11:01:00.000-08:00

Unicef intervém por prisioneiro em Guantánamo

Agência da ONU diz que caso do afegão Omar Khadr refere-se a alegações de crimes cometidos quando ele tinha 15 anos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, divulgou na segunda-feira (04)

uma nota de apoio ao caso de um prisioneiro na base militar americana de Guantánamo. De acordo com o Unicef, o processo sobre Omar Khadr, que começa nesta segunda-feira, refere-se a alegações de crimes que ele teria cometido quando tinha 15 anos. Crimes de Guerra As autoridades americanas estão debatendo se ele deve ser ou não julgado por crimes de guerra. Na nota, o Unicef afirma que crianças-soldado devem ser tratadas como vítimas de adultos. Segundo a agência da ONU, deve haver ainda proteção especial sob padrões internacionais de justiça infanto-juvenil. Analistas dizem que se Khadr for condenado, a decisão poderia abrir um precedente para processos contra centenas de milhares de crianças-soldado em todo o mundo.

2008-02-06T10:55:00.000-08:00

ONU combate mutilação genital feminina

O Fundo da População das Nações Unidas, Unfpa, pediu um compromisso firme dos países-membros da ONU para combater a mutilação genital no mundo. Nesta quarta-feira, o apelo foi lançado para marcar o Dia Internacional contra Mutilação Genital Feminina. O ato é realizado em 28 países da África e do Oriente Médio, e entre comunidades imigrantes na Europa, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.

Segundo o Unfpa, alguns grupos na Índia, Indonésia, Iraque e Malásia também praticam o costume. Violação dos direitos A prática é descrita pelo Unfpa como a remoção total ou parcial dos órgãos genitais por motivos culturais ou outras razões não-terapêuticas. De acordo com a agência da ONU, a mutilação viola os direitos das mulheres à saúde reprodutiva e à integridade física. A especialista da Comissão das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres, Cedaw, Sílvia Pimentel, disse à Rádio ONU, de São Paulo, que a educação da sociedade é essencial para o fim desta prática.

Educação

"Educação nas escolas, educação na sociedade em geral, muito especialmente através dos meios de comunicação, através de debates. Com o argumento primeiro de que ela é um risco primeiro de saúde e de vida para essas meninas. A nossa argumentação ocidental de que ela fere muito os direitos, inclusive os direitos sexuais, não é a mais adequada e apropriada no estágio em que eles estão de debate sobre os direitos das mulheres", disse.

No entanto, Sílvia Pimentel afirma que uma prática milenar como esta, leva tempo para ser erradicada. "Eles tentam mostrar para a gente que uma prática milenar não é erradicada de um momento para o outro. O que a gente sabe é que, na realidade, esta é sim uma forma brutal de controle da sexualidade e da reprodução da mulher", disse.

Cerca de 100 a 140 milhões de mulheres são mutiladas todos os anos. Dessas, três milhões são menores.

2008-01-30T11:15:00.000-08:00

Criada vacina contra dependência química

Pesquisadores desenvolveram uma vacina promissora contra a dependência das drogas, que impede o corpo humano de sentir os efeitos da substância ingerida.
A vacina obriga o sistema imunológico a reconhecer a droga como um corpo estranho e a atacá-la, detalhou Thomas Kosten, professor de Psiquiatria e de Neurociência do Baylor College of Medicine, em Houston (Texas, sul dos Estados Unidos), que trabalha nessa vacina desde 1995. O paciente recebe uma versão modificada da droga, à qual está agregada uma proteína que o corpo reconhece como uma ameaça, completou.
"O corpo, então, diz: 'é um elemento estranho. Tenho de começar a fabricar anticorpos'", explicou o especialista. A esperança é que esta vacina possa permitir evitar que as pessoas caiam em uma espiral de dependência em casos de recaída.
Os resultados mais promissores foram constatados com a cocaína, mas os pesquisadores esperam que a vacina possa, um dia, ser utilizada para o vício em metanfetaminas, heroína e até cigarro. "A vacina diminui, progressivamente, a quantidade de cocaína que atinge o cérebro", relatou Kosten, acrescentando que "é um processo lento, e os pacientes não sofrem síndrome de abstinência".
Em caso de uso da droga, "gradualmente, o nível dos anticorpos se elevaria. Se você continuar a usar (cocaína), os efeitos serão cada vez menos fortes", disse o cientista. Segundo ele, os testes da vacina contra o vício em coca incluíram uma série de cinco injeções, por um período de três meses.
A vacina ainda deve ser experimentada em uma escala maior, antes de dar início ao processo que visa à aprovação da FDA, a agência americana que controla o setor de remédios e produtos alimentares nos Estados Unidos, frisou Kosten. Uma vacina similar para a dependência do cigarro já está sendo desenvolvida por vários grupos de pesquisadores europeus, mas a de Kosten, para a cocaína, é a mais avançada, de acordo com o próprio cientista.Cientistas criam vacina contra dependência química
Pesquisadores desenvolveram uma vacina promissora contra a dependência das drogas, que impede o corpo humano de sentir os efeitos da substância ingerida, disse um dos autores do estudo, durante entrevistas nesta terça-feira.
A vacina obriga o sistema imunológico a reconhecer a droga como um corpo estranho e a atacá-la, detalhou Thomas Kosten, professor de Psiquiatria e de Neurociência do Baylor College of Medicine, em Houston (Texas, sul dos Estados Unidos), que trabalha nessa vacina desde 1995. O paciente recebe uma versão modificada da droga, à qual está agregada uma proteína que o corpo reconhece como uma ameaça, completou.
"O corpo, então, diz: 'é um elemento estranho. Tenho de começar a fabricar anticorpos'", explicou o especialista. A esperança é que esta vacina possa permitir evitar que as pessoas caiam em uma espiral de dependência em casos de recaída.
Os resultados mais promissores foram constatados com a cocaína, mas os pesquisadores esperam que a vacina possa, um dia, ser utilizada para o vício em metanfetaminas, heroína e até cigarro. "A vacina diminui, progressivamente, a quantidade de cocaína que atinge o cérebro", relatou Kosten, acrescentando que "é um processo lento, e os pacientes não sofrem síndrome de abstinência".
Em caso de uso da droga, "gradualmente, o nível dos anticorpos se elevaria. Se você continuar a usar (cocaína), os efeitos serão cada vez menos fortes", disse o cientista. Segundo ele, os testes da vacina contra o vício em coca incluíram uma série de cinco injeções, por um período de três meses.
A vacina ainda deve ser experimentada em uma escala maior, antes de dar início ao processo que visa à aprovação da FDA, a agência americana que controla o setor de remédios e produtos alimentares nos Estados Unidos, frisou Kosten. Uma vacina similar para a dependência do cigarro já está sendo desenvolvida por vários grupos de pesquisadores europeus, mas a de Kosten, para a cocaína, é a mais avançada, de acordo com o próprio cientista.

2008-01-30T11:13:00.000-08:00

Na estrada

Fiscalização da venda de bebidas será eficaz se houver ajuda da sociedade

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (30) esperar que a venda de bebidas

alcoólicas seja proibida também pelos governadores e prefeitos nas rodovias estaduais e nos postos de abastecimento das cidades. Ele afirmou, em entrevista em rede nacional das rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a eficácia da lei que proibiu a venda de bebidas nas estradas federais depende da ajuda da população. Para o ministro, todos devem ajudar a fiscalizar, a chamar atenção do comerciante que insiste em comercializar bebidas nas rodovias.“É importante que cada um que passe pelas estradas incorpore essa medida, tome consciência e não peça bebida, e que ajude o governo a fiscalizar. (...) Temos que parar com essa mania, no Brasil, de que o governo vai fazer tudo, que é o grande pai, a grande mãe. Se não nos envolvermos enquanto cidadãos nesse processo, não vamos ter sucesso”, disse ele.
Temporão descartou a hipótese de perda nos lucros dos comerciantes que têm estabelecimentos comerciais às margens das estradas federais, onde a venda será proibida a partir do dia 1º de fevereiro, de acordo com medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. “As pessoas vão continuar parando nos locais, se alimentando, comprando coisas. Só que, em vez de tomar uma cachaça, ou uma cerveja, ou uma garrafa de vinho, para causar um acidente na estrada, vão tomar um guaraná, uma coca-cola, uma água mineral, muito mais saudável.”
O ministro comentou ainda o projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, também na semana passada, propondo a regulamentação do horário e do conteúdo da publicidade de bebidas com meio grau de teor alcoólicono rádio e na televisão. Pela legislação atual, só estão restritas à veiculação entre 21 horas e 6 horas bebidas com teor de álcool maior que 13 graus Gay-Lussac (GL), medida que estabelece a quantidade de álcool.
Se o projeto passar, cerveja e vinho também serão incluídas na restrição de horário e no controle de conteúdo. “Existem centenas de estudos realizados no mundo inteiro mostrando que a publicidade estimula o consumo. No caso da cerveja, o que me chama mais atenção é uma banalização do consumo dessa bebida como se fosse água. Se pegar uma lata de cerveja e colocar do lado de uma dose de cachaça, as duas têm o mesmo teor alcoólico, a mesma quantidade de álcool”, observou Temporão.
O projeto de lei que restringe a propaganda de bebidas foi lido em plenário no dia 23 e encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ontem (29). A partir do próximo dia 6, começa a contar prazo de 45 dias para ser votado já que sua tramitação será em regime de urgência.

2008-01-29T11:47:00.000-08:00

Falando nisso...

...Em fevereiro, o Governo vai retomar a campanha do desarmamento. A informaçao esta no site da Folha http://www.folhaonline.com.br/.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, disse nesta terça-feira que a campanha vai ser realizada no mesmo modelo que era executada anteriormente. A idéia é lançar uma MP (medida provisória) estabelecendo a regularização das armas em uso no país. A decisão deve sair nos próximos dias.
O secretario afirmou que a campanha será basicamente nos moldes da anterior.
O objetivo da campanha, segundo o secretário, é tentar reduzir o número de mortes no país --uma vez que números recentes mostram que a violência se expandiu também para o interior do país.

2008-01-29T11:40:00.000-08:00

Cai número de homicídios por arma de fogo entre 2003 e 2006

O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, lançado hoje (29) no Ministério da Justiça, indica que o número de homicídios no país caiu pelo terceiro ano seguido em 2006. De 1996 a 2003, a quantidade de assassinatos subiu de 38.888 para 51.043, sem apresentar um único ano de diminuição desse tipo de crime.
Em 2004, entretanto, iniciou-se um período de queda no número de homicídios, com redução de 5,2% em relação ao ano anterior. Naquele ano, foram registrados 48.374 assassinatos. Em 2005, foram 47.578, 1,6% a menos que 2004. Um dado novo publicado no estudo mostrou que, em 2006, o número de homicídios foi de 46.660, uma queda de 1,9%.
As mortes por amas de fogo representam a maior parte dos homicídios na população brasileira. Em 2006, elas correspondiam a 74,4% do total. Homicídios com objetos cortantes-penetrantes representaram 16,1% e com objetos contundentes, 5,1%.
O número de mortes por armas de fogo também caiu a partir de 2003. De 1979 a 2003, esse tipo de morte teve crescimento contínuo, passando de 6.993 para 39.284. A partir de 2003, as taxas começaram a cair ano a ano. De 2003 a 2004, a queda foi de 5,5%, no ano seguinte, foi de 2,8% e, em 2006, de 1,8%.
Segundo o estudo, os dados mostram o sucesso de estratégias como o estatuto e a campanha do desarmamento, implementadas em 2003. “Esse fato, em geral, pode ser diretamente atribuído às políticas de desarmamento, que retiraram de circulação um número significativo de armas de fogo e regulamentaram legalmente sua compra, porte e utilização”, diz a pesquisa.
O estudo lembra que, entre 1979 e 2003, morreram mais de 550 mil pessoas vítimas de armas de fogo no país. “Atualizando esse registro até 2006, teríamos que incluir acima de 100 mil mortes, acontecidas só nesses três anos, totalizando 648 mil vítimas de armas de fogo nos 27 anos dos quais temos dados disponíveis sobre o tema.”
O município com maior número de óbitos por armas de fogo em 2006 foi o Rio de Janeiro, com 2.235 mortes. Em segundo lugar, ficou São Paulo, com 2.151 mortes e, em terceiro, Recife, com 1.198.
Já a cidade com maior taxa de óbitos por arma de fogo foi Guaíra (PR). Lá, entre 2004 e 2006, foram registradas a cada ano 92,4 mortes desse tipo por grupo de 100 mil habitantes. O segundo lugar ficou com outro município paranaense, Foz do Iguaçu, onde a taxa média de mortes por arma de fogo foi 90,1.
Do total das mortes por armas de fogo, os homicídios correspondem à maioria: 92,5%. Os suicídios são responsáveis por 3,1% das mortes e os acidentes representam 1,1%. Em 3,3% dos casos, a intencionalidade da morte é desconhecida.

2008-01-29T11:28:00.000-08:00

Descaso

Parque com acervo de pinturas rupestres está ameaçado por falta de recursos

O Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado a 540 quilômetros de Teresina (PI), é conhecido mundialmente por abrigar a maior quantidade de pinturas rupestres (feitas pelo homem pré-histórico em cavernas) das Américas. Além de sua riqueza arqueológica, é uma área de preservação da caatinga e um pólo de turismo.

Todo esse patrimônio, no entanto, poderá ficar em risco a partir do fim deste mês, data em que expira o aviso prévio de 62 dos 84 funcionários da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) que restaram para guardar toda a área do parque, mais de 240 quilômetros de perímetro, ou 140 mil hectares.

Aos 74 anos, a arqueóloga Niède Guidon, filha de francesa e com 34 anos de pesquisas na região, chegou ontem (28) a Brasília para pedir ao governo que não deixe as “portas” do parque fecharem. Ela afirma que a situação é caótica, e que o 13º salário dos funcionários foi pago com um empréstimo pessoal que fez.Nesta semana, ela tentará uma audiência com os ministros Dilma Rousseff, , chefe da Casa Civil, Gilberto Gil, da Cultura, e Marina Silva, do Meio Ambiente, para pedir ajuda.

2008-01-28T11:54:00.001-08:00

Para facilitar

Passageiro poderá embarcar em avião com cópia autenticada de documento

A partir de hoje (28), passageiros poderão embarcar em vôos domésticos apresentando cópia autenticada do documento de identidade. Além disso, as empresas aéreas deverão aceitar carteiras de habilitação vencidas, desde que os documentos contenham foto. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu “flexibilizar” a exigência dos documentos necessários na hora do check-in para facilitar a identificação de passageiros, agilizar o embarque e evitar filas nos guichês de embarque dos aeroportos.
A cópia autenticada do documento de identidade deve estar em bom estado de conservação e deve permitir o reconhecimento visual do usuário. O mesmo vale para a carteira de motorista. Não serão aceitos documentos que não tenham fotos. As mudanças não se aplicam a vôos internacionais, que exigem a apresentação dos documentos originais, inclusive do passaporte.
A assessoria da Anac, agência responsável por regulamentar e fiscalizar a aviação comercial, explicou que a medida é reflexo da observação dos agentes e fiscais que, no final de 2007, trabalharam na Operação Anac nos Aeroportos, em Guarulhos e Congonhas (São Paulo), Galeão e Santos Dumont (Rio de Janeiro) e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Segundo a Anac, no período de Natal e Ano Novo, foi verificado que cerca de 70% dos problemas ocorridos no check-in estavam ligados a problemas na identificação dos usuários.
Questionados sobre a gravidade do problema de identificação e a eficácia da medida para evitar atrasos nas decolagens, a assessoria da agência disse que, no final do ano, as ocorrências não chegaram a ser registradas e que o percentual divulgado é fruto da observação e do relato dos fiscais.
A Anac diz já ter orientado todas as empresas aéreas. E explicou que embora a medida já esteja em vigor, ainda é provisória, pois será necessário modificar a instrução de aviação civil que estabelece os documentos necessários para o embarque. A estimativa é de que a mudança seja oficializada após o carnaval.
O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) classificou a medida como uma “desburocratização” acertada, alegando que ela facilitará o embarque dos passageiros. Por meio de sua assessoria, o sindicato confirmou que problemas com a identificação dos usuários atrapalhavam o trabalho feito durante o check-in, contribuindo para os atrasos e para o mau-atendimento.
A Anac aproveitou para reforçar as regras sobre identificação necessária para o embarque. Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela agência:
“Para embarcar em vôos domésticos, todo passageiro é obrigado a se identificar com um documento original com fotografia e que esteja dentro do prazo de validade, ou apresentar cópia autenticada de identidade (modelo com foto) em bom estado.
• No caso da Carteira Nacional de Habilitação, ela será aceita mesmo se estiver com a validade da habilitação do motorista vencida, e desde que seja modelo com foto.
• Os documentos aceitos são: carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, carteira de motorista, carteiras de identidade de conselhos regionais e federações trabalhistas (tais como OAB, Crea, CRM, Fenaj etc.), e também aqueles emitidos por órgãos públicos federais, como os Ministérios.
• No caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira do Registro Nacional de Estrangeiros.
• Para viagens internacionais, é necessário o passaporte dentro do prazo de validade e visto consular, quando exigido pelo país de destino. Nas viagens internacionais, não são aceitas cópias de documentos.
• Se o passageiro brasileiro estiver sem documento devido a roubo, furto ou extravio, para o embarque em vôos domésticos ele deverá apresentar Boletim de Ocorrência policial com no máximo 15 dias de sua data de emissão. Além do Boletim de Ocorrência, o passageiro deverá preencher formulário de identificação, disponível nos escritórios da ANAC nos aeroportos ou nos guichês das companhias aéreas.
• Para vôos internacionais, em caso de roubo, furto ou extravio será necessário tirar novo passaporte. Passageiros estrangeiros que tenham sofrido roubo ou furto devem procurar a representação de seu país no Brasil (Embaixada ou Consulado) para que seja providenciada a documentação necessária para o embarque.
Para menores de idade, há várias exigências, dependendo da situação:
• Menores de 12 anos viajando com parentes (pai, mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios ou avós) – Documento formal comprovando parentesco.
• Menores de 12 anos viajando com adultos sem laço de parentesco – Documento pessoal de identificação, mais documento de autorização da viagem, firmado em cartório por pai, mãe ou responsável legal.
• Menores de 12 anos desacompanhados – Autorização do Juizado da Vara da Infância e da Juventude, observando as regras específicas de cada companhia aérea.
• Menores com mais de 12 anos – Carteira de identidade. Certidão de nascimento não é aceita, porque não possui foto. Nas viagens internacionais, além do passaporte, há exigências específicas para menores de qualquer idade:
• Viajando com os pais – Documento de identidade para comprovar o parentesco.
• Viajando com apenas um dos pais – Autorização do pai ou da mãe que não for viajar, com firma reconhecida em cartório.
• Viajando sozinho ou com outras pessoas – Autorização do Juizado da Vara da Infância e da Juventude.
• Viajando com o novo passaporte azul – Também deverão apresentar documento de identidade ou certidão de nascimento para comprovar a filiação, mesmo que estejam acompanhados dos pais. O novo passaporte azul não contém essa informação."

2008-01-28T11:54:00.000-08:00

Patinando

Crescimento econômico do Brasil ainda é inferior ao dos vizinhos

Relatório divulgado hoje (28) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lima, no Peru, indica um crescimento econômico do Brasil, em 2007, de 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB), valor ligeiramente inferior à taxa de crescimento projetada para a América Latina e o Caribe, que ficou em 5,5%, superior à média histórica das últimas décadas. No topo do ranking, lideram a expansão regional o Panamá (9,5%), seguido da Argentina (8,5%), Venezuela (8,3%), Peru e República Dominicana (ambos 8%) e Uruguai (7,4%).
O Panorama Laboral da América Latina e do Caribe destaca que a região vive o período de maior crescimento sustentado desde 1980, ao expandir a economia a taxas superiores a 4,5% ao ano a partir de 2004.
O crescimento do PIB brasileiro no intervalo de apenas um ano mereceu menção especial no documento. A taxa de 5,3% em 2007 superou com folga a atingida em 2006 (3,7%). Entre as razões para o salto da economia nacional, o relatório da OIT ressalta que “a aceleracão está associada ao forte investimento privado assim como ao investimento público em infra-estrutura que o governo estimula através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde janeiro de 2007”.
De acordo com o documento, o poder de consumo do brasileiro cresceu com o aumento de salários e de crédito. A OIT citou também a recuperação do setor agrícola, puxada pelos investimentos na produção de etanol. Na indústria, que expandiu 4,9% no primeiro semestre de 2007, o destaque foi o crescimento do mercado interno para automóveis e bens de capital. O superávit da balança comercial alcançou US$ 30,9 bilhões durante os primeiros nove meses do ano e, junto com ingresso de capital, proporcionou valorização significativa da moeda local em relação ao dólar.

2008-01-28T11:47:00.000-08:00

Tomara que sim

Combate às chamadas "doenças da pobreza" terá metas específicas, diz ministro Morillo Carvalho

O combate a males como hanseníase, tuberculose, malária e dengue, conhecidos por "doenças da pobreza", terá metas específicas, inclusive com recursos alocados, para tratamento, o que inclui saneamento ambiental. Foi o que assegurou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
"Pretendemos alocar R$ 4 bilhões em quatro anos para triplicar a oferta de saneamento ambiental às populações indígenas, quilombolas e as que moram em regiões vulneráveis", afirmou, destacando que a oferta de esgoto e água também está incluída no que chamou de "Pacão" - o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
O ministro ressaltou a melhoria de posição do país no ranking da mortalidade infantil, divulgada no último relatório do Fundo das Organização das Nações Unidas para a Infância (Unicef). "Nossa meta agora é corrigir não só as distorções regionais, mas também as de renda", disse. Ele atribuiu essa melhora ao Programa Saúde da Família. "Nossa cobertura prioritária do PSF é nas regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo".
Outra meta do programa, segundo Temporão, é ampliar a oferta de transplantes no país. "O Brasil é o segundo país em volume de transplantes no mundo, mas ainda temos uma fila enorme. Queremos passar dos atuais 15 mil tranplantes por ano para 22 mil, em 2010. Nesse caso, vamos depender de recursos financeiros, mas também da sensibilidade das pessoas sobre a importância da doação e da capacitação dos hospitais para receber doações".

2008-01-28T11:35:00.000-08:00

Começaram os problemas...

Universidades públicas enfrentam batalhas jurídicas sobre sistema de cotas

A suspensão, pela Justiça Federal, do sistema de cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a vitória de uma aluna contra a Universidade Federal do Paraná (UFPR) reabriram o debate sobre a implantação de cotas sociais e raciais nas instituições de ensino superior do país. De acordo com a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação, o sistema de cotas é aplicado atualmente por 39 instituições de ensino superior - 20 federais e 19 estaduais.

Em Santa Catarina, o sistema de cotas foi aplicado pela primeira vez no último vestibular, realizado no ano passado. A intenção da UFSC é reservar 30% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas, sendo que 10% são para alunos negros.

No dia 21 de janeiro, o juiz federal substituto Gustavo Dias de Barcellos suspendeu, por liminar, as cotas para negros e egressos de escolas públicas na universidade, que já recorreu da decisão. Agora, os alunos esperam um posicionamento do Ministério Público para saber se poderão se matricular pelo sistema de cotas ou se serão reclassificados na ordem geral dos aprovados, conforme determinou a Justiça.

De acordo com Gustavo Goedert, diretor da Secretaria da 4ª Vara Federal de Florianópolis, o que vale neste momento é a decisão liminar do juiz Gustavo Dias de Barcellos, que suspende o sistema de cotas na UFSC. Mas, segundo o diretor, o recurso da universidade deve ser julgado pela Justiça Federal antes da abertura das matrículas, programadas para os dias 14 e 15 de fevereiro.O presidente da Comissão Permanente de Vestibular da UFSC, Edemir Costa, diz que a entidade vai buscar até o último recurso a sua autonomia. “Entendemos que a decisão está ferindo a autonomia da universidade. A própria Constituição prevê autonomia das universidade, tanto administrativa quanto didático-pedagógica”, explica.

Preocupado com a suspensão das cotas, o estudante Rafael Beppler criou uma comunidade em um site de relacionamentos para debater a questão. Ele não passou no último vestibular, mas, como foi aluno de escola pública, pretende disputar no próximo ano uma vaga no curso de medicina pelo sistema de cotas. Para ele, as universidades públicas não conseguem capacitar os alunos para disputar uma vaga na universidade com estudantes de escolas particulares. “As universidades federais deveriam ser destinadas para quem não tem condições de pagar um curso superior, mas hoje em dia isso reverteu um pouco. Quem consegue passar em uma universidade federal é quem consegue pagar ou um bom cursinho, ou uma boa escola particular”, argumenta.

A estudante de Direito paranaense Elis Wendpap pensa diferente. Para ela, todos são iguais perante a lei e deveriam ser avaliados pelo mérito. Recentemente, a estudante obteve na Justiça sentença favorável em uma ação movida em 2005 contra a Universidade Federal do Paraná, na qual questionava a autonomia da instituição para estabelecer cotas. A estudante argumenta que se não houvesse o sistema de cotas, ela teria sido aprovada no vestibular. “Essa é uma decisão que caberia ao Congresso Nacional tomar. Todos são iguais, todos têm os mesmos direitos, e o critério para entrar numa universidade é o mérito. Se algo além disso vai ser estipulado, não cabe às universidades por conta decidirem. É uma decisão que afeta a sociedade inteira, então só o Congresso Nacional teria essa competência”, afirma a estudante.

A procuradora da Universidade Federal do Paraná, Dora Lúcia de Lima Bertulio, diz que a instituição já recorreu da sentença, que será definida pelo Tribunal Regional Federal. “A aluna não passou no vestibular, ela está querendo ter passado”, diz a procuradora. As cotas sociais e raciais existem desde 2005 na UFPR. São 20% para egressos de escolas públicas e 20% para alunos negros.

Para Alexandro Reis, subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), é “lamentável” que as decisões sobre as cotas universitárias estejam sendo tomadas em âmbito judicial. “São um retrocesso muito grande as decisões que estão sendo tomadas à revelia de um processo maduro, discutido, de promoção da igualdade racial no ensino superior do Brasil, afirma.

No Congresso Nacional, um projeto de lei de 1999 reserva metade das vagas das universidades públicas para preenchimento com base no rendimento escolar dos alunos durante o ensino médio. A proposta ainda não foi analisada pelos parlamentares.

2008-01-26T07:56:00.000-08:00

Fumaça cara

Parar de fumar pode ajudar a resolver problemas financeiros, avalia consultor

Além dos comprovados danos a saúde, o cigarro causa problemas ao bem-estar financeiro, alega o consultor Reinaldo Domingos. De acordo com ele, o prejuízo pode equivaler ao valor de um imóvel com o passar dos anos.
“Se pegarmos um maço de cigarro a R$ 2,75 e capitalizarmos a juros de 1% por 30 anos, teremos aproximadamente, R$ 288 mil de provável economia, não apenas para o bolso, mas para a saúde,” explica Domingos.
Apesar de o Banco Mundial calcular em cerca de US$ 200 milhões por ano os prejuízos com cigarro para as economias dos países, o consultor ressalta que não são feitas abordagens para demonstrar os prejuízos financeiros individuais causados pelo tabagismo.
Segundo o consultor, poupar pequenas quantias, como os gastos com o fumo, pode ajudar a realizar metas e objetivos a longo prazo.“Ás vezes, a pessoa não consegue comprar uma casa. Vou dar um exemplo, tem casa que custa R$ 100 mil. Você fumando por vinte, trinta anos pode comprar duas ou três casas desse valor,” afirma.
Para Domingos, grande parte dos problemas financeiros dos brasileiros é provocada pela cultura de consumo imediato, sem a preocupação de guardar dinheiro. Segundo ele, 70% dos brasileiros economicamente ativos têm dívidas com cheque especial, cartão de crédito ou empréstimos, com um valor médio de R$ 1,5 mil.

2008-01-26T07:26:00.000-08:00

Gel anti-aids brasileiro é testado na Inglaterra

Produto tem pode inibir em 95% a multiplicação da doença

Desenvolvido há 13 anos pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Ataulpho Paiva, um gel brasileiro a base de algas marinhas para prevenção da aids está sendo testado na Inglaterra. Utilizado por mulheres antes das relações sexuais, o gel microbicida está sendo avaliado desde o início do mês no Saint George’s Medical School, de Londres, instituição especializada em testes em tecidos da região genital feminina, como a vagina e o colo do útero.
De acordo com a coordenadora do Laboratório de Virologia da UFF, Isabel Paixão, os testes são feitos a partir da técnica de explantes, que permite que tecidos humanos sejam retirados e mantidos vivos em laboratório para a aplicação de substâncias. Segundo ela, a tecnologia está sendo transferida e passará a ser utilizada no Brasil ainda este ano, para o teste tanto do gel como de outros tipos de substâncias de interesse médico.
“A grande contribuição da Inglaterra é que eles estão trazendo uma técnica que nós não tínhamos, mas ela é simples e será facilmente realizada no Brasil”, disse a pesquisadora responsável pelos estudos que comprovaram o efeito das algas contra o HIV.
Encontrado em algas marinhas pardas não-tóxicas encontradas em abundância no Atol das Rocas (RN), mas presentes em outros pontos do litoral brasileiro, o agente químico que serve de matéria-prima para o gel é capaz de inibir em até 95% a multiplicação do vírus da aids. A substância foi isolada pela pesquisadora Valéria Teixeira (UFF) entre 1995 e 2000. A partir de então, as pesquisas passaram a envolver também cientistas do Instituto Osvaldo Cruz e da Fundação Ataulpho de Paiva.
Ao mesmo tempo é avaliado em Londres, o gel começou a ser testado este mês no Brasil em camundongos. De acordo com a pesquisadora da UFF, até agora não foram encontrados efeitos tóxicos, repetindo resultados anteriores alcançados em células humanas sangüíneas isoladas em laboratório.
Para Paixão, a ausência de toxidade, o baixo custo de produção e a autonomia que o produto pode dar às mulheres na prevenção à aids são as principais vantagens do gel em estudo. “A maior importância [do gel] é dar à mulher certa independência. Ela pode se prevenir mesmo se o homem não quiser usar camisinha”, destacou.
Os testes que começaram este mês em Londres e prosseguem até o final deste ano tanto na Inglaterra como no Brasil. Em caso de resultado positivo, o gel poderá ser testado em mulheres a partir de 2009.
A estimativa da pesquisadora é que a fase clínica, de testes em humanos, dure até dois anos, antes que o gel possa ser definitivamente aprovado. Somente então, pode se pensar num processo de produção em escala. A cientista alerta, no entanto, que o gel não substituirá o uso de preservativos na prevenção de outras doenças sexualmente transmissíveis, já que sua ação protetora diz respeito apenas ao HIV.

2008-01-25T12:56:00.000-08:00

Energia eolica bate recorde de crescimento e geraçao em todo o mundo

Novos dados revelam o crescimento dessa fonte renovável. Espanha já consegue mais MW do vento do que de usinas nuclares

Na Espanha, as boas condições de vento colocaram a geração de energia eólica à frente da geração de energia nuclear e energia térmica a carvão na semana passada. A geração de 9563 MW (de uma capacidade instalada total de 13908 MW) às 15h27 do ultimo dia 16 fez com que a energia eólica respondesse por 25% da demanda daquele horário, superando em muito a demanda atendida por usinas nucleares (16%) e térmicas a carvão (15%).

A segunda boa notícia foram os resultados do mercado norte–americano de energia eólica, que reportou a instalação de 5.244 MW de capacidade nos Estados Unidos em 2007. O índice foi divulgado na quinta-feira passada pela American Wind Energy Assocation (Associação Americana de Energia Eólica) e mostra que, com um investimento de US$ 9 bilhões, houve crescimento de 45% da capacidade instalada de energia eólica naquele país em relação a 2006. Para efeito de comparação, esta quantidade é próxima à capacidade das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, de 6.450 MW. E a construção de Angra 3, com apenas 1350 MW, custará, para cada MW de capacidade instalada, o dobro do valor investido por MW nos Estados Unidos.“O recorde de geração registrado na Espanha é uma prova irrefutável da confiabilidade da geração eólica, e o crescimento desta fonte energética nos EUA mostra que a indústria norte-americana aposta neste tipo de energia e está ciente de seus benefícios ambientais e econômicos”, disse Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace Brasil. “Estes exemplos reafirmam a necessidade urgente de o Brasil rever sua lei de incentivo a energias renováveis e aproveitar seu gigantesco potencial de energia eólica.”

A energia eólica é atraente por não causar danos ambientais, e ter custo de produção baixo em relação a outras fontes alternativas de energia. Com informaçoes do Greenpeace

2008-01-25T12:21:00.000-08:00

OMS elaborará estrategia contra uso nocivo de alcool

A Organizaçao Mundial da Saude (OMS) vai elaborar um projeto de estrategia mundial para reduzir o consumo nocivo de bebidas alcoólicas, segundo informou a Junta Executiva deste organismo.

“O alcool é responsavel pela morte prematura de 2.3 milhoes de pessoas no mundo, a cada ano", disse Fadela Chaib, porta-voz da OMS, e completou que " tambem tem uma série de consequencias, como por exemplo, acidentes de automoveis, suicidios e casos de violencia domestica".

O aumento do consumo de bebidas alcoolicas entre jovens e mulheres é um problema que preocupa cada vez mais em alguns paises, assinalou a OMS.

O uso nocivo de alcool é um dos principais fatores de risco de transtornos neuropsiquiatricos e outras enfermidades nao transmissiveis, como cardiovasculares, cirrose hepatica e varios tipos de cancer. Tambem é responsavel por traumatismos e suicidios. Na escala mundial, entre 20 fatores de risco para a saude, o alcool é a primeira causa de morte e incapacidade.

2008-01-24T15:27:00.000-08:00

OIT prevê aumento de 6% no desemprego mundial

Relatório da agência da ONU diz que crise nos mercados e alta no preço dos combustíveis seriam principais causas

Um relatório anual da Organização Internacional do Trabalho, OIT, sugere que em 2008 cerca de 5 milhões de pessoas, em todo o mundo, devem perder seus empregos. O documento "Tendências Mundiais de Emprego" divulgado nesta quinta-feira, em Genebra, na Suíça, revela que a taxa de desemprego pode subir 6,1%. Segundo a OIT, a crise nos mercados de crédito e o alto preço dos combustíveis são as principais causas.

Para o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, o mercado de trabalho mundial neste ano será marcado por contrastes e incertezas. A assessora do diretor do Escritório da OIT em Portugal, Ana Santos, disse à Rádio ONU, de Lisboa, que o desemprego afeta principalmente os mais pobres. "O crescimento da economia mundial em 2007 criou 45 milhões de novos empregos, mas não teve um grande impacto sobre o desemprego.

Apesar deste crescimento real da economia e do emprego, o déficit mundial de empregos dignos, em especial para os mais pobres, continua massivo. Outra conclusão que se pode tirar deste relatório é que o setor dos serviços continuou a crescer em 2007, ultrapassando já o setor da agricultura como principal fonte de empregos", disse. O relatório da OIT revela que o Oriente Médio e o norte da África registraram os maiores índices de desemprego em 2007, seguidos da América Latina e do Caribe.

2008-01-24T15:15:00.001-08:00

Escassez de água é preocupante, diz Ban

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse em Davos, na Suíça, que a escassez de água potável é um dos maiores desafios do mundo atualmente. A informação é da porta-voz de Ban, Marie Okabe. Pobreza Segundo ela, Ban afirmou que a falta d'água tem levado à pobreza e tensão entre povos que vão desde a província de Darfur, na África, à Colômbia, na América do Sul. O Secretário-Geral da ONU disse aos participantes do Fórum Econômico Mundial, em Davos, que a questão da escassez de água deve ser tratada da mesma forma como o problema do aquecimento global.

Paquistão

Ainda em Genebra, Ban Ki-moon se reuniu com o presidente de Israel, Shimon Peres, para debater a crise humanitária na Faixa de Gaza. Ele pediu ao governo israelense que contenha suas ações, que prejudicam o bem-estar dos civis palestinos. Ban também se encontrará com o presidente do Paquistão, Pervez Musharraf, e o líder afegão, Hamid Karzai, para debater a situação na região. Nesta quinta-feira, o governo afegão e a ONU lançaram um apelo de US$ 81 milhões, o equivalente a quase R$ 160 milhões, para ajudar a prevenir casos de fome entre 2,5 milhões de afegãos. A iniciativa pretende combater o aumento do preço do trigo, que deve atingir moradores de áreas urbanas e rurais nos próximos meses.

2008-01-24T15:06:00.001-08:00

Vitimas do Holocausto sao lembradas em todo o mundo

Amanhã (25) é o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, como ficou conhecido o extermínio de milhões de judeus e outros grupos considerados indesejados pelo regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial. A maior parte dos exterminados eram judeus, mas também havia militantes comunistas, homossexuais, ciganos, deficientes físicos e mentais, entre outros.

Para o diretor do Centro de Informações da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Giancarlo Summa, o holocausto foi um dos piores crimes de todos os tempos. “Cerca de 6 milhões de pessoas assassinadas pelos nazistas, da forma mais covarde. Foi uma barbárie absoluta”, disse, em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.

Summa lembrou que a data foi instituída em 2005, pela Assembléia Geral da ONU, para marcar a libertação do “maior e pior” campo de extermínio dos nazistas, Auschwitz, na Polônia, ocorrida no dia 27 de janeiro de 1945. Neste ano, como o dia 27 de janeiro será domingo, a celebração foi antecipada no Brasil.

2008-01-24T14:43:00.000-08:00

Amazonia: retomada do desmatamento ja era esperado, diz Greenpeace

A retomada do desmatamento na Amazônia anunciada ontem mostra fragilidades estruturais que sempre estiveram presentes, mas que foram mascaradas por três anos sucessivos de quedas no desmatamento e baixos preços de commodities agrícolas. afirma o Greenpeace.
São Paulo, 24 de janeiro de 2008 – Não foi por falta de aviso. Após três anos em queda, a taxa de desmatamento da Amazônia voltou a crescer no segundo semestre de 2007, como alertava o Greenpeace.
A retomada da destruição da floresta está ligada ao aumento dos preços internacionais de soja, milho e carne e à falta de adoção de medidas estruturantes para neutralizar a expansão da fronteira agrícola sobre a Amazônia, previstas no Plano Nacional de Controle e Combate ao Desmatamento do governo Lula. Em vez disso, medidas adotadas pelo próprio governo – como a descentralização da fiscalização sem que estados estivessem aparelhados para tal e a ampliação de assentamentos em áreas de florestas – ajudaram atiçar uma fogueira acesa pela pressão econômica.
Os dados divulgados ontem pelo Deter, sistema de detecção de desmatamento em tempo real, do INPE, mostram o desmatamento de uma área de 3.235 km2 de floresta amazônica entre agosto e dezembro de 2007. O Deter é um sistema ágil, porém impreciso, que não foi concebido para medir área desmatada, mas para alertar o governo a agir. Ele identifica aproximadamente 40% do desmatamento real. Uma projeção usando os dados do Deter mostra que pelo menos 7 mil km2 de floresta foram destruídos no segundo semestre de 2007. O segundo semestre, principalmente na época de chuvas na Amazônia, normalmente é um período de menor desmatamento.
“A área de 7000 km já desmatada será somada ao que será desmatado no primeiro semestre de 2008 para compor o número final do desmatamento 2007-2008. Se o governo não agir de forma dura e imediata, a próxima taxa de desmatamento anual será um desastre”, diz Paulo Adario, coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace.
Os números mensais de desmatamento estavam aumentando desde maio, empurrados pelo aumento nos preços das commodities agrícolas. “O governo poderia ter agido antes, quando os números estavam em baixa e a pressão sobre a floresta era menor. Agora, fica tudo mais difícil, principalmente porque 2008 é ano eleitoral, quando cai o apetite das autoridades em fiscalizar e punir”, completa.
A taxa de desmatamento da Amazônia, que vinha seguindo uma curva descendente desde 2005, tende a sair do controle se o governo não agir rápido”, disse Adario. Apesar dos esforços do governo em aumentar a governança na Amazônia, grande parte da redução do desmatamento esteve relacionada à baixa dos commodities agrícolas nos anos anteriores. Desde o ano passado, o aumento do consumo de soja na China e do cultivo de milho para a produção de biocombustíveis nos EUA levou a uma redução da área destinada ao cultivo de soja, elevando o preço do produto. “O desmatamento da Amazônia representa 70% das emissões brasileiras de gases que provocam o aquecimento global. O governo se comprometeu em Bali junto à comunidade internacional de adotar medidas concretas e monitoráveis para controlar o desmatamento. Está mais do que na hora de agir de forma consistente”, disse Adario.“Para resolver o problema, o Greenpeace exige que o governo atue prioritariamente nos municípios em que as taxas de destruição são elevadas e aplique duras punições a fazendeiros que desmataram ilegalmente, punindo também as empresas e comercializadoras de grãos e carnes que negociarem produtos provenientes de áreas recém desmatadas. É vital também que o governo implemente de forma adequada seu próprio plano de combate ao desmatamento e se comprometa em reduzir a zero o desmatamento até 2015, conforme proposto por várias ONGs, entre elas o Greenpeace”, completa Adario.

Para a WWF-Brasil, avanço do desmatamento se deve a grilagem e roubo de terras

O coordenador de Áreas Protegidas da organização não-governamental WWF-Brasil, Cláudio Maretti, afirmou hoje (24) que o avanço do desmatamento na Amazônia é fruto da grilagem (posse de terras mediante falsas escrituras de propriedade), do roubo de terras. “Temos certeza de que ainda é, como sempre foi. Esse roubo de terras vem de um processo muito longo, mas basicamente é no objetivo de conquistar terras públicas que os grileiros desmatam, de forma a demonstrar a ocupação dessa terra”, afirmou Maretti, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

Dados divulgados ontem (23) pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam desmatamento de uma área de mais de 3 mil quilômetros quadrados entre agosto e dezembro de 2007 na Amazônia.Segundo Maretti, a prática da grilagem na Amazônia é motivada por dois fatores, ambos ligadas à especulação de terras.

A primeira é o desenvolvimento do agronegócio, sem uma política adequada de prevenção dos impactos indiretos. Maretti citou o crescimento de áreas destinadas ao plantio de soja e de milho e à pastagem de gado de corte. “Ainda que essas atividades não causem impactos diretos e não sejam ilegais, o que é duvidoso, promovem o preço da terra. Como não há controle, essas atividades promovem uma seqüência de expulsão de proprietários, grileiros e posseiros que vão buscar novas terras [mais] para dentro da floresta.”

Outro fator é ligado ao anúncio da construção das barragens hidrelétricas do Rio Madeira. “Haja vista o crescimento substancial no desmatamento naquela área, mesmo antes do anúncio oficial e que se mantém agora”, disse Maretti. O ambientalista lembrou que os impactos indiretos com a construção das barragens são os mesmos verificados na época da construção da BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará.“Desde o anúncio de uma obra governamental, já se pode observar a ação de especuladores, que normalmente, por meio da grilagem, passam ocupar essas áreas e promovem o desmatamento, o roubo das terras, a ocupação ilegal e, não raro também, crimes sociais, como o trabalho escravo e a violência rural para ocupar espaços quando esse falso desenvolvimento chegar.”

Para estancar a devastação da Amazônia, Maretti sugere a criação de novas unidades de conservação, que, segundo ele, "desestimulam a especulação imobiliária, porque nelas se supõe o domínio público a longo prazo”. Ele disse que há um conjunto grande de novas propostas de unidades de conservação que já passou por processos nos governos estaduais, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou no Instituto Chico Mendes, e também aprovadas pelo Ministério do Meio Ambiente, mas que emperram nos pareceres do Ministério de Minas Energia e na Casa Civil. “Normalmente os processos nunca chegam para assinatura do presidente”, afirmou Maretti. De acordo com ele, é importante uma nova política florestal que incentive a criação de florestas estaduais, estudos dessas áreas e a implantação de planos de gestão e de manejo. “E em abertura de concessões de aproveitamento, como foi feito na Floresta Nacional de Jamari, em Rondônia”, acrescentou. A dificuldade para o incremento na criação de florestas estaduais é a lentidão nos procedimentos legais necessários. “Os órgãos públicos não têm capacidade suficiente, sobretudo os estados não têm gente, não têm competência para fazer essa gestão”, afirmou.

2008-01-22T15:06:00.000-08:00

Proibida venda de bebidas alcoólicas em estradas federais

Comerciantes devem se adequar a nova lei ate o dia 31 de janeiro

Objetivo é diminuir numero de acidentes nas rodovias

A partir do dia 1º de fevereiro fica proibida a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. O comerciante que descumprir a determinação pagará multa no valor de R$ 1,5 mil. No caso de reincidência o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por um período de dois anos.
Os comerciantes têm até o dia 31 de janeiro para se adequar à nova legislação. A fiscalização caberá à Polícia Rodoviária Federal (PRF).A determinação está em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem (21), que ainda será publicada no Diário Oficial da União.A PRF reforçará a fiscalização nas estradas já na Operação Carnaval, que será lançada no dia 31 de janeiro. As informações são do Ministério da Justiça.
O presidente Lula também assinou um projeto de lei que revê a classificação de bebida alcoólica. Atualmente é considerada bebida alcoólica aquela que tem teor alcoólico superior a 13 graus Gay-Lussac (GL). O projeto revê esse valor que passa a ser de 0,5 grau Gay-Lussac. O projeto segue para discussão no Congresso já que se trata de tema polêmico que poderá trazer alterações para a indústria e também para a publicidade do produto.

2008-01-22T14:35:00.001-08:00

melhoramos, mas falta muito para ficar bom...

Mortalidade infantil: Brasil melhora 27 posiçoes em ranking, diz UNICEF

O Brasil melhorou 27 posições no ranking da taxa de mortalidade na infância (menores de 5 anos), segundo o relatório Situação Mundial da Infância 2008 – Sobrevivência Infantil, divulgado nesta terça-feira, 22 de janeiro, pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O relatório avalia a situação geral da primeira infância (crianças de até 6 anos de idade) em 194 países.
O Brasil é um dos 60 países selecionados para a contagem regressiva para 2015 – quando se pretende atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio –, como prioritários no combate à mortalidade na infância. Apesar de a taxa de mortalidade de menores de 5 anos estar bem abaixo da média mundial (que é de 72 mortes para cada mil nascidos vivos), o País entrou nesse grupo devido ao número absoluto de óbitos. De acordo com o relatório, em 2006, 74 mil crianças morreram no Brasil antes do quinto aniversário.

2008-01-22T13:34:00.000-08:00

Falta apagar as manchas de sangue...

Bandeira iraquiana muda para apagar símbolos da era Saddam

Bandeira iraquiana vai mudar

O Parlamento iraquiano aprovou nesta terça-feira uma lei sobre uma nova bandeira nacional sem uma inscrição manuscrita do ex-ditador Saddam Hussein, nem as três estrelas que simbolizavam o seu partido hegemônico, o Baath.
A nova lei foi adotada por 110 votos a favor e 50 contra.
O novo texto substitui a inscrição "Ala Akbar" (Deus é grande), escrita em verde por Saddam Hussein na faixa central branca da bandeira, pelo mesmo texto sagrado, mas inscrito em estilo cúfico, uma forma de escritura árabe antiga.
As três estrelas que simbolizam o Partido Baath no poder durante o regime de Saddam, e que também adornavam a faixa central da bandeira, foram retiradas.
A nova lei será aplicada durante um ano, após o qual poderá ser revisada, segundo fontes oficiais.
O regime de Saddam Hussein foi derrubado durante a invasão do Iraque em 2003. O ex-presidente foi executado no dia 30 de dezembro de 2006 por crimes contra a humanidade.

2008-01-17T16:23:00.001-08:00

Itaipu

Tratado internacional será revisto, diz Lino Oviedo

O ex-general do Paraguai, Lino Oviedo, se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quinta-feira para se apresentar como candidato à presidência do País vizinho nas eleições do próximo dia 20 de abril. No encontro, Oviedo disse ter reforçado a necessidade de integração regional e do fortalecimento do Mercosul. Ele disse que durante a reunião não discutiu com Lula a necessidade de revisão no tratado internacional que regula o preço da energia gerada pela usida hidrelétrica de Itaipu.
Oviedo disse que o tratado será analisado por sua equipe técnica e que "se for necessário algum ajuste" isso será negociado com o Itamaraty. "A briga não nos ajuda em nada", afirmou. "O governo brasileiro e o povo brasileiro não se negarão a conversar se houver alguma injustiça no tratado de Itaipu. Mas eu não posso indicar injustiças nesse momento, até porque não conheço o tratado em detalhes", disse.
Segundo ele, assim como as constituições dos países estão sujeitas a mudanças os tratados internacionais também estão. Porém, o candidato foi muito cauteloso nas declarações para não passar a impressão de que tentará mudanças no tratado assim que for eleito. As mudanças ocorreriam para aumentar o valor do preço cobrado pela energia gerada na usina, o que aumentaria a receita paraguaia no empreendimento.
As mudanças no tratado já foram pedidas pelo atual governo paraguaio, mas o governo brasileiro não se mostrou interessado em fazer uma revisão fora do tempo previsto pelos países (Brasil, Paraguai e Argentina) que compõem o consórcio.

2008-01-17T16:02:00.000-08:00

FULIGEM

Campanha mundial defende ambientes livres de fumaça de cigarro

Vários países, e centenas de jurisdições subnacionais e locais publicos implementaram com êxito, leis exigindo que praticamente qualquer local de trabalho e local público fechado seja 100% livre de tabaco. Essas jurisdições presenciaram grandes e imediatos benefícios à saúde, mostrando que ALT são viáveis e realistas em diversos contextos.
Em março de 2004, a Irlanda tornou-se a primeira nação no mundo a criar e beneficiar-se de locais de trabalho e locais públicos fechados livres da fumaça do tabaco, incluindo restaurantes, bares e pubs . No período de três meses depois, a legislação de proibição ao fumo da Noruega entrou em vigor. Desde então, seu exemplo foi seguido por outros países, como a Nova Zelândia, Itália e Uruguai, e por territórios e muitas outras cidades e comunidades no mundo inteiro.
Grande parte do Canadá e dos Estados Unidos (EUA) tornou-se livre da fumaça do tabaco por meio de legislação provincial ou estadual. Agora, 80% dos canadenses e 50% dos residentes nos EUA vivem em jurisdições livres da fumaça do tabaco, o que inclui bares e restaurantes. Uma situação semelhante é esperada na Austrália, onde quase todos os habitantes se beneficiarão de locais públicos fechados completamente livres da fumaça do tabaco a partir de outubro de 2007.
Outros países, como Espanha, Guiné e Ilhas Maurício também adotaram importantes medidas legislativas proibindo fumar nos locais de trabalho, de modo a proteger a saúde de todos os empregados. Outros exemplos incluem Niger e Uganda que estão fortalecendo a implementação da legislação existente para proteger a saúde e ajudar a conscientizar mais a população quanto aos perigos da exposição à fumaça da corrente secundária.
inclusive a Inglaterra e a Lituânia, criarão ou ampliarão a legislação em 2007 para tornar todos os locais públicos e locais de trabalho fechados (incluindo bares, cafés, pubs e restaurantes) 100% livres da fumaça do tabaco. As já progressistas políticas de proibição ao fumo de Cingapura serão ampliadas para incluir salões de karaokê e boates com ar-condicionado.
No âmbito da cidade, os cidadãos da RAE de Hong Cong agora se beneficiam de locais de trabalho e locais públicos fechados livres da fumaça do tabaco, incluindo creches, escolas, hospitais, locais de detenção, abrigos e reformatórios e todas as áreas fechadas de restaurantes, estabelecimentos de karaokê , asilos e centros de tratamento.
Os relatórios de avaliação regularmente divulgados pela Irlanda, Nova Zelândia, Noruega e outros locais, indicam que leis abrangentes de proibição ao fumo melhoram a saúde, reduzem o consumo do tabaco, são populares tanto com não fumantes quanto com fumantes, e não têm qualquer impacto econômico negativo sobre o setor de hospitalidade.
Os benefícios de locais livres da fumaça do tabaco são inegáveis, e sua implantação está aumentando de forma importante. Os profissionais de saúde pública, organizações não-governamentais e outros representantes da sociedade civil, formuladores de políticas, membros do governo e o público em geral estão se posicionando para assegurar que os trabalhadores e o público estejam protegidos da exposição à fumaça da corrente secundária, ao criar e beneficiar-se de ambientes 100% livres da fumaça do tabaco.

2008-01-16T16:42:00.000-08:00

Menos quantidade e mais qualidade

MEC determina redução de 7 mil vagas em cursos de direito de universidades privadas

Instituições de ensino superior particulares terão de reduzir o número de vagas para os cursos de direito. A determinação deverá ser cumprida, inicialmente, por 29 universidades, espalhadas por todas as regiões do país, que assinaram termos de compromisso com o Ministério da Educação (MEC) para a melhoria dos cursos de direito. A estimativa do ministério é de redução aproximada de 7 mil vagas, nos próximos 12 meses. A informação foi antecipada ontem(16) à Agência Brasil pelo secretário de Ensino Superior, Ronaldo Mota. Hoje (17), o ministério divulgará a relação dessas instituições.
Segundo Mota, os protocolos assinados contêm medidas específicas para cada instituição. Os cursos que vão passar por adequações apresentaram conceito abaixo de 3 (em uma escala que vai até 5) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e baixo desempenho no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
No total, 80 instituições se enquadram nesta situação. A intenção do MEC é anunciar, até meados de abril, medidas para todo o conjunto de cursos carentes de aperfeiçoamento, após concluídas visitas feitas por um grupo de especialistas.
A comissão, designada por portaria e composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito (Abed), trabalhou na definição do termo de compromisso.
A diminuição global do número de vagas ofertadas é definida pelo secretário como necessária para adequar a capacidade acadêmica da instituição a um número apropriado de estudantes recebidos a cada ano.
“Isso não deve ser interpretado somente como punição. Recebendo um número mais adequado de alunos, a contribuição das instituições na formação poderá ser melhor”, argumentou Mota.
Outras exigências do ministério são uma mudança no perfil do corpo docente, com a contratação de mais mestres, doutores e professores em tempo integral; melhorias no núcleo de prática jurídica; reorganização das turmas; revisão do projeto pedagógico e melhoria do acervo bibliográfico, com aquisição de novos títulos.
Ao serem reavaliados após 12 meses, os cursos que não cumprirem os compromissos firmados estarão sujeitos a um processo administrativo, que pode resultar no fechamento. As instituições que se negarem a assinar o termo de ajuste até abril, podem sofrer a mesma punição. ( Fonte: Agencia Brasil)

2008-01-16T16:21:00.000-08:00

Nao faltava mais nada...

Mais do que preocupante os casos de febre amarela no Brasil. Sete mortes registradas em menos de quinze dias neste mes de janeiro. A Fiocruz suspendeu as exportaçoes das vacinas. Retrocesso? Descaso? Com a palavra, o Ministério da Saude...

2008-01-16T15:39:00.000-08:00

Esta é para os brazucas que estao arrumando as malas ou ja voaram do Brasil:

Ministério do Trabalho e Emprego lança Cartilha “Brasileiros e Brasileiras no Exterior: Informações Úteis” com o apoio da OIT

O Ministério do Trabalho e Emprego, lançou na terça-feira (15) a cartilha “Brasileiros e Brasileiras no Exterior: Informações Úteis”. A publicação pretende suprir com informações relevantes direitos e deveres, os brasileiros que emigrarem para outros países. O lançamento da cartilha, que tem apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorreu em solenidade no MTE, com a presença do ministro Carlos Lupi.

A representante da OIT na cerimônia, Maria Beatriz Cunha, lembrou que a OIT apóia a cartilha por enxergar que ela tem um grande papel junto aos migrantes brasileiros quanto à conscientização de seus direitos. Entre os migrantes, se destacam homens e mulheres trabalhadores que muitas vezes buscam melhor oportunidades em novos espaços. “Nesse sentido, o conceito de trabalho decente que a OIT e o Governo brasileiro defendem está no coração do tema dos trabalhadores migrantes. Trabalhadores e trabalhadoras podem migrar para melhorar sua qualidade de vida à medida que enfrentam um défict de Trabalho Decente em seus domicílios”, destacou a representante da OIT.

A publicação "Brasileiras e Brasileiros no Exterior, Informações Úteis" tem tiragem inicial de 100 mil exemplares e presta um serviço de esclarecimento de deveres, direitos e riscos dos brasileiros ao emigrarem para outros países. "Estima-se que hoje existam quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior. Somos um país de emigração e isso revela a necessidade de termos instituições preparadas para lidar com esse fenômeno", afirmou o coordenador geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida. A partir de hoje, a cartilha está sendo distribuida - gratuitamente - no aeroporto de Brasília e, já na semana que vem, começa a ser entregue a embaixadas, consulados postos da Polícia Federal e associações de todo o país.

As informações devem ajudar o brasileiro a não passar qualquer tipo de dificuldade fora do país. "Não posso afirmar que essa iniciativa vai diminuir o número de deportações de brasileiros. Mas acho que o que diminui a emigração é a abertura de novas oportunidades de emprego no Brasil. O país está com forte demanda interna e gerando números recordes de emprego", destacou o ministro Carlos Lupi.

2007-04-06T15:46:00.000-07:00

Tomara que dê tempo

http://www.greenpeace.org.br/energia/pdf/cenario_global_pt.pdf

Estardalhaço": A Terra está esquentando a cada dia. Os donos do mundo inventam, sempre que possível, uma guerra para lucrar e massacar, as geleiras estão derretendo - há milhares de anos -. E desde a Revolução Industrial estamos devastando ainda mais o Planeta com tanto lixo, queimadas e desperdício!

Fabricamos bombas atômicas, usamos paraísos naturais para testá-las, usamos defensivos agrícolas a esmo, construimos usinas nucleares e...

...Só agora 'caiu a ficha': se não tomarmos providências urgentes, daqui a cinqüenta anos poderá não haver água potável, o petróleo vai acabar (!!), precisamos usar melhor as energias renováveis e consumir de modo consciente e responsável! Ora, vejam...

Tomara que dê tempo!!!!

2007-04-06T15:36:00.000-07:00

Mudança climática

Tomara que dê tempo de agir!

O tempo para agir contra as mudanças climáticas está se esgotando, alertou o Greenpeace logo após a divulgação do novo relatório sobre impactos do aquecimento global do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC).
O estudo "Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade", segundo de uma série de estudos do quarto relatório do IPCC, divulgado hoje em Bruxelas, deixa claro que há pouco tempo para evitar impactos dramáticos e perigosos das mudanças climáticas nas próximas décadas.
O documento foi concluído depois de quase uma semana de negociações e uma longa e tensa sessão que durou 24 horas. Entre os dados do relatório constam os efeitos globais da elevação da temperatura nos ecossistemas e nas populações, além da avaliação dos impactos da mudança climática provocada pela atividade humana no próximo século.
"É uma visão apocalíptica do futuro. A Terra será completamente transformada pelas mudanças climáticas induzidas pela atividade humana, a menos que uma série de medidas seja adotada imediatamente" afirmou Stephanie Tunmore, coordenadora da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Internacional. "O relatório divulgado hoje mostra que o tempo está acabando."
A mudança climática já afeta milhares de pessoas, ecossistemas e espécies em todo o planeta. A menos as emissões de gases do efeito estufa sejam reduzidas imediatamente, as mudanças climáticas devem causar impactos catastróficos tais como a extinção em massa de espécies; escassez de água afetando bilhões de pessoas; secas mais severas; elevação do nível do mar; tempestades mais intensas; inundações e diminuição na produção de alimentos nas partes mais pobres do planeta.
O quarto relatório do IPCC começou a ser lançado em fevereiro deste ano, com o estudo "Mudança Climática 2007: base científica", que apontou, com mais de 90% de certeza, que a maior parte do aquecimento de temperatura observado nos últimos 50 anos foi provocada por atividades humanas.
"Já temos soluções" afirma Marcelo Furtado, Diretor de Campanhas do Greenpeace Brasil. “É possível realizar uma revolução energética que reduza dramaticamente as emissões de CO2 e possibilite uma transformação no modo como produzimos energia para impedir que o aumento de temperatura ultrapasse os 2 graus Celsius. Acima de 2°C, as conseqüências do aquecimento global serão irreversíveis. No Brasil poderemos crescer sem poluir garantindo nossas necessidades de energia elétrica com mais de 88% da matriz baseada em energias limpas e economizando energia ”.
Os governos devem começar a negociar metas para atingir esse objetivo já na próxima reunião da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas e do Protocolo de Kyoto, que acontece em Bali (Indonésia), em novembro deste ano. Na ocasião, deverá ser alcançado acordo para finalizar as negociações sobre a segunda fase do Protocolo de Kyoto até 2009.
Impactos no Brasil e na América Latina
Até a metade do século, são projetados aumentos na temperatura associados com a diminuição da oferta de água, bem como uma gradual transformação da floresta tropical da Amazônia Oriental em cerrado. O Semi-Árido será tomado pela vegetação árida. Existe ainda um risco eminente com relação à perda de biodiversidade e a extinção de espécies em várias áreas tropicais da América Latina.
Nas regiões secas, espera-se, com a mudança do clima, a transformação de áreas agriculturáveis em desertos. Haverá diminuição da produtividade de grandes safras e da pecuária, trazendo conseqüências adversas para a segurança alimentar. Em zonas temperadas, prevê-se o incremento do cultivo em campos de soja.
A elevação do nível do mar intensifica os riscos de enchentes em áreas de baixadas. O Relatório estima que os aumentos na temperatura da superfície do mar ocasionados pela mudança climática causarão efeitos adversos nos recifes de corais e também a modificação dos locais onde se concentram os estoques de peixes no Pacífico Sul.
Mudanças nos padrões de chuva e o desaparecimento das geleiras afetarão significativamente a disponibilidade de água tanto para o consumo humano, a agricultura e a geração de energia.
Diante do exposto no quarto relatório, os impactos das mudanças climáticas no mundo, na América Latina e especificamente no Brasil são preocupantes. O Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa no planeta e mais de 70% destas emissões vem do desmatamento da Amazônia.
“Ainda há tempo de evitar o pior desde que o país assuma metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, e implemente, em caráter de urgência, uma Política Nacional de Mudanças Climáticas, com ênfase em um plano que garanta o fim do desmatamento”, afirma Luís Piva, Coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace Brasil, “O Presidente da República tem cobrado dos países desenvolvidos uma postura pró-ativa com relação ao problema do aquecimento global, mas o governo brasileiro não tem feito sua própria lição de casa”.

Com informações do Greenpeace

2007-03-26T19:00:00.000-07:00

2007-03-26T17:46:00.000-07:00

2007-03-15T13:02:00.000-07:00

ONU

Comissão de Narcóticos e UNODC pedem mais vigor no controle e prevenção das drogas

"Mídia deve evitar famosos que usam drogas", alerta diretor- executivo

Apesar de o número global de consumidores de drogas estar relativamente estável, 5% da população mundial, o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) pede ação mais vigorosa, tanto pelos países produtores quanto consumidores. O pedido foi feito durante o encontro anual da Comissão de Narcóticos, na sede do UNODC em Viena. "Nos últimos cinco anos, o grande declínio do plantio da coca tem se mantido, mas a produção de cocaína aumentou mais uma vez depois de uma baixa em 2003, por causa de altos rendimentos e melhorias no processo", disse Antonio Maria Costa, Diretor Executivo do UNODC. "A demanda mundial por cocaína também foi contida, mas não está reduzindo. A queda no consumo na América do Norte tem sido compensado por um alarmante crescimento em alguns países europeus, onde os níveis de dependência estão entre os mais altos do mundo", acrescentou Costa.

Consumo de cocaína e destruição do meio ambiente
Costa alertou sobre os danos que plantações de coca provocam ao meio ambiente e a relação com a alta demanda dos maiores consumidores, Estados Unidos e União Européia. "O crescente comprometimento europeu contra os perigos globais não é consistente com o aumento de seu consumo de cocaína, produção ilegal que causa danos ao ambiente", acrescentou Costa.

Mídia e incentivo ao consumo de drogas
O Diretor-Executivo pediu que a mídia seja mais crítica em reportagens relacionadas ao hábito de consumo de drogas "injetadas, inaladas e fumadas" de algumas estrelas e modelos. "Menos foco em celebridades que usam drogas ajudaria os governos a mudar atitudes e desenvolver mais consciência social quanto aos riscos das drogas", acrescentou. Em relação às drogas sintéticas, a demanda tem apresentado queda na Europa, mas está aumentando em diversos países em desenvolvimento, especialmente na Ásia. A cannabis (maconha e haxixe) são as drogas mais consumidas no mundo, por 4% da população mundial. Por isso apresenta mais desafios. A produção de haxixe do Marrocos - o maior produtor mundial - caiu quase 50% entre 2003 e 2006. Mas há aumento da potência do cannabis, graças a modernas técnicas de plantio, com plantas transgênicas, o que aumenta o impacto na saúde pública. Hoje a maconha pode ter níveis de THC, a substância ativa da cannabis, que variam entre 3,5% a 48%. "A maconha sempre esteve facilmente disponível e há uma cultura generalizada de políticas públicas que a negligenciam. Mas precisamos de políticas coerentes em todos os países", disse Costa.

Responsabilidade compartilhada
Hoje o enfoque da prevenção e do controle de drogas integra produção e consumo. "É um avanço que os países tenham entendido que a questão das drogas não pode ser resolvida só contendo os países produtores. Há uma oferta porque existe uma alta demanda. A responsabilidade de países ricos e consumidores não pode ser ignorada", disse Costa. Em relação ao tema, a Comissão vai propor o aumento da cooperação jurídica e policial para fazer frente ao tráfico de drogas, um problema transnacional.
Este ano, grande parte dos debates serão focados na intensificação do controle dos precursores químicos, que são as matérias-primas necessárias para produzir cocaína, heroína e drogas sintéticas, como a metanfetamina e o ecstasy. Esses produtos químicos, como o permanganato de potássio, o ácido sulfúrico e o ácido clorídrico, são utilizados em diversas atividades da indústria, o que dificulta o controle. ( Da UNODC Brasil - www.unodc.org.br)

2007-03-09T15:12:00.000-08:00

ORIENTE MÉDIO

Carta pela Paz de um jovem brasileiro em Israel

"Começo esse depoimento com um pedido, que normalmente as pessoas nao o seguem. Peço a todas as pessoas que o lerem sejam compreensivas, e pensem sempre no futuro, no bem da humanidade, e na paz.

O Estado de Israel foi fundado por David Ben Gurion em 14 de maio de 1948, devido aos milhares de judeus que já existiam aqui e aos judeus que chegavam aos milhões depois das atrocidades do holocausto.
O que muitas pessoas não sabem é que sim, existiam judeus aqui, estabilizados e com rotinas, tudo em Tel Aviv , prédios , ruas, e até mesmo muitos negócios, são de antes da data de independência do país.

Muitas pessoas pensam que os judeus ganharam de presente essa terra e nós, judeus, expulsamos todos os árabes que aqui viviam. Isso não é verdade. O Estado de Israel tem hoje 1 milhão de muçulmanos que moram como israelenses pois são aqui em Israel, como explicamos esse número imenso.
Pois bem, logo após as guerras que aqui aconteceram muitos árabes se refugiaram na Jordânia para não terem que ficar aqui no que se acreditava ser o estado temporário de Israel segundo exércitos grandes como o da Síria e do Egito, pois seus presidentes acreditavam ser uma questão de tempo destruir o estado judaico.
Em vão, Israel nao deixou de existir e ficou mais forte, muitos árabes ficaram aqui como o próprio governo de Israel pediu e aqui estão, vivendo, trabalhando e tendo seus direitos protegidos nas mais duras leis que esse país usa.
Hoje em dia, vemos uma situacao sem saída, pessoas vivendo na miséria nos territórios palestinos, e grupos terroristas instalados em cantos como Faixa de Gaza e Sul do Libano, atacando israel por meio financeiro de paises que se dizem democraticos como o iran ou a siria.
A rua sem saída primeiramente é o Hamas, que sempre teve um braço armado desde sua fundação e usa a força para conquistar benefícios politicos, e se viu agora em um buraco com a entrada no governo da ANP, sempre reconhecida por Israel e pela comunidade internacional.
O Hamas não tem dentro de sua carta de fundação uma promessa de fundar o estado palestino e sim uma promessa de destruir israel.

Sei que usamos força para proteger o país e seus cidadãos aqui em Israel, mas nunca vi um país que usa todos os meios de informação para proteger civis do outro país numa guerra, como a que aconteceu no Líbano no ano passado, em que o exército de Israel telefonava e mandava mensagens em árabe para famílias e para casas, dizendo para sairem de tal região que deveria ser bombardeada. Será que o hezbolah tambem ligava para as casas de israelenses para avisar que estava caindo um míssel???
Vemos hoje uma situação sem saída. Há sim uma saída: a educação, a cultura e a honra.
Os paises e de todo o mundo incluindo o meu, Israel, tem que investir nos territórios palestinos. Como??? Com escolas, com infra-estrutura, cuidando sempre da segurança para que os mais jovens sem futuro não vejam a escuridao à sua frente e encontrem paz nas mãos dos terroristas, e sim vejam que podem estudar e ser pessoas de bem.

Educar é o segredo da prosperidade de um país.

Moro em Israel há 01 ano, sou brasileiro, paulista, tenho 21 anos, e estudo Diplomacia, Governo e Estratégia com especialização em Oriente Médio e Relações Internacionais.
Acredito que a paz existe, precisamos trabalhar para ela, e esse é meu grande sonho.

Israel, apesar dos milhares de problemas que existem aqui, e acreditem, existem como em qualquer pais, é um pais moderno, maravilhoso, cheio de vida, jovens e história, o exército é obrigatório, e a coisa mais impressionante é que a população é o exército, todos na rua, são, serão ou já foram do exército.

Infelizmente é essa a realidade dos israelenses. Um dia, poderemos usar 10 % do PIB de Israel, algo em torno de 15 bilhões de dólares, para ajudar países africanos a sairem da sargeta.
Moro aqui, pois acredito que posso ajudar, e posso mudar ou ajudar a mudar o cenário atual.

Israel ganharia muito mais com paz, em todos os sentidos, e isso o governo sabe, porém não podemos permitir que se formem túneis e complexos de guerra, para mandar mísseis em civis.

Espero que a paz venha por um caminho mais rápido. O país tem duas mãos que não param de trabalhar, a da diplomacia e a da indústria das armas, para melhorar a tecnologia de anti-missies, anti-tanque e anti-tudo, espero que a diplomacia sempre tenha mais trabalho, pois isso significa emprego para mim, e menos mortes.

Um grande abraço a todos

Andre.l
Tel aviv
Israel "

Nota: André escreveu esta carta a pedido da autora deste blog

2007-03-09T15:08:00.000-08:00

Até porque, por onde passa - ou não - ( basta apenas uma ordem sua e outra guerra começa e não termina...) o presidente do mundo, deixa rastros de devastação, sangue, ódio, indignação e muita violência.

Música? Só para os surdos, mudos e cegos quanto ao que acontece à nossa volta!

2007-03-09T14:34:00.000-08:00

...Protesto e mais protestos.. repressão, revolta e indignação. Brasileiros estão "acordados" com "acordos " assinados entre Brasil e Estados Unidos.
Cana é bom, o Brasil é produtor master , mas devemos estar atentos ..O que é bom para os Estados Unidos, pode ser devastador para nosso país.. A história que nos diga!

2007-01-10T10:05:00.000-08:00

América Latina: Um continente estimulado pelo crime

Assassinatos com armas de fogo na América Latina são o triplo da média mundial

Assassinatos com armas de fogo na América Latina são o triplo da média mundialFernando GualdoniEm MadriTodo latino-americano sabe quase desde seu nascimento que existe alguma área em sua cidade onde nem a polícia se atreve a entrar.

A mítica Cidade Oculta de Buenos Aires, o bairro do Petare que se ergue no final da avenida Francisco de Miranda em Caracas ou a gigantesca favela da Rocinha no Rio de Janeiro são lugares que as pessoas evitam desde crianças.Depois há cidades inteiras com fama de violentas demais: São Paulo, Ciudad Juárez, Medellín, Lago Agrio, Ciudad del Este... O pior é que a lista dos centros do crime não pára de crescer, alimentada pela pobreza e a marginalização social.

Na América Latina, cerca de 30 em cada 100 mil pessoas são assassinadas anualmente com armas de fogo, segundo diversos estudos, entre eles um da ONU. A cifra é o triplo da média mundial. O número de seqüestros também é recorde: aproximadamente 60% dos registrados todo ano no mundo ocorrem entre o rio Grande e a Terra do Fogo.

Um relatório do Banco Mundial calcula que as atividades criminosas custam à região mais de 23 bilhões de euros (número quase equivalente ao PIB equatoriano) por ano, somente em gastos para a reconstrução de infra-estruturas e o reforço dos serviços de segurança.Não há país que se salve nas pesquisas. Em todos, inclusive o Chile, a segurança civil está entre as principais preocupações da população.

Acima de tudo, duas questões: o crescimento do crime organizado e o velho mas constante problema da corrupção nas forças de segurança.Os cinco dias de rebeliões carcerárias e ataques a delegacias e edifícios públicos no estado de São Paulo em maio de 2006 foram um claro exemplo do poder dos bandos criminosos. Morreram 272 pessoas, entre elas 91 policiais, segundo a imprensa brasileira.

Às vésperas do último Ano Novo, o Rio de Janeiro viveu uma onda de violência do crime organizado que terminou com 25 mortos. O governo federal acaba de enviar uma força especial ao Rio para combater os bandos.O grupo que encabeçou a sangrenta revolta em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC), representa praticamente um poder paralelo ao estatal. Seu líder, Marcos Williams Herba Camacho, conhecido por Marcola, é mais perigoso com um telefone celular do que com uma arma. E apesar de ter passado mais da metade de sua vida na prisão - como muitos chefes do PCC -, Marcola, que tem 38 anos, foi capaz de manter a liderança do bando e seu principal negócio, o tráfico de drogas.

A organização dirigida por Marcola, seguidor confesso da teoria da arte da guerra de Sun Tzu, chegou a ganhar 230 mil euros por semana, segundo fontes policiais citadas pela imprensa. O PCC é um grande sindicato do crime, com um "exército" de 150 mil homens, o triplo de "soldados" com que contam a Camorra napolitana e a Máfia siciliana juntas. No México, os cartéis do Golfo, Juárez e Sinaloa também são poderes paralelos ao Estado nas áreas em que atuam.Nem falar das "maras", os bandos de jovens que aterrorizam a América Central. O nome, que procede de "marabunta", a formiga que arrasa tudo à sua passagem, lhe serve muito bem. Hoje as ações criminosas do "mareros" se estenderam de El Salvador, Nicarágua e Honduras até Belize, Costa Rica e Panamá. Os mareros se transformaram em mão-de-obra barata para os cartéis mexicanos. Calcula-se que cerca de 20 mil desses criminosos atravessem todo ano do México para os EUA para fazer algum "trabalho", e muitos são deportados sem que se comprovem seus antecedentes.

A Colômbia, junto com México e Brasil, é outro país que conta com conhecidos grupos criminosos. Ali se misturam diariamente o crime e uma guerra que já dura mais de 40 anos, onde os guerrilheiros se confundem com os criminosos do narcotráfico e vice-versa. O índice de assassinatos e seqüestros aparece entre os mais altos do mundo há tempo.Mas esta semana a polícia colombiana informou que os assassinatos durante 2006 caíram a seu nível mais baixo em 20 anos.

O general Jorge Daniel Castro, chefe da polícia, disse que em 2006 foram assassinadas 17.206 pessoas, 517 a menos que no ano anterior. Os especialistas já reconhecem que a segurança melhorou nos últimos anos na Colômbia, mas lembram que os números continuam alarmantes.O aumento da criminalidade está relacionado à corrupção das forças de segurança. Um estudo da ONG chilena Latinobarómetro mostrou que só um em cada três cidadãos de todos os países da região confia na polícia.

Dois casos demonstram que há razões de sobra para desconfiar: no seqüestro e assassinato do jovem Axel Blumberg na Argentina em 2004, que gerou grandes protestos contra a corrupção policial e judiciária, as investigações revelaram que a rede de envolvidos chegava até o chefe da divisão anti-seqüestros.É ilustrativo ver o filme "El Bonaerense", do diretor Pablo Trapero, para ter uma idéia de como é formada a polícia da principal província argentina.

No México, o responsável máximo pelo combate às drogas, general Jesús Gutiérrez Rebollo, foi detido em 1997 quando se comprovou que trabalhava para o cartel de Juárez. O caso é recriado no filme "Traffic", dirigido por Steven Soderbergh. Do "El País"

2007-01-07T14:03:00.000-08:00

AI AI AI

Fidel Castro não tem câncer. Isto mesmo. Diagnóstico errado, mas a equipe de especialistas que fez diagnóstico de tumor maligno caiu em desgraça

Leiam isso:

A recuperação de Fidel Castro, anunciada no final de 2006, criou uma dor de cabeça em Havana, pois implica no reconhecimento de que ele foi vítima de um erro médico.Fidel passou seis meses sendo tratado como doente terminal, que estaria às voltas com um câncer no intestino. A notícia deu um ritmo acelerado à sucessão cubana, uma das mais duradouras ditaduras criadas no século XX, e gerou articulações, dentro e fora do país, em função de possíveis mudanças no comando do regime.

Depois que o médico espanhol José Luis Garcia Sabrido revelou que seus exames não encontraram sinais de malignidade, a equipe de especialistas cubanos caiu em desgraça, informam pessoas familiarizadas com o comando do regime.O azar de Fidel é que, até por uma questão de lógica, um erro de diagnóstico sempre leva a um erro no tratamento. Ele passou meses sendo medicado de forma inadequada, além de enfrentar cirurgias arriscadas para um paciente com 80 anos. Celebrada pela qualidade de sua medicina pública, o tratamento de Fidel já é apontado como exemplo do atraso de Cuba na medicina de ponta.

Boa parte dos medicamentos prescritos por Sabrido terão de ser importados, pois não estão disponíveis no país.A dúvida, no momento, consiste em saber se a recuperação de Fidel será duradoura - ou se, mesmo sem um tumor maligno, poderá enfrentar uma recaída em breve. A verdade é que as certezas são poucas. Sabrido admitiu que não encontrou um tumor maligno - mas evitou detalhes sobre a doença.

Erros médicos sempre produzem seqüelas políticas quando envolvem chefes de Estado. O diagnóstico que hoje se define como errado apressou o afastamento de Fidel e a nomeação do sucessor, o irmão Raúl Castro. Fonte: http://www.estado.com.br/editorias/2007/01/07/int-1.93.9.20070107.6.1.xml

2007-01-07T12:46:00.000-08:00

MEIO AMBIENTE/SAÚDE

Polêmica sobre os riscos do amianto tem novo capítulo na Justiça

O debate sobre a proibição da exploração, industrialização e comércio do amianto tem uma nova etapa com conclusão prevista para 10 de fevereiro. Até lá, o ministro Agenor Álvares precisa justificar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as razões que o levaram a assinar a portaria que aprova procedimentos e critérios de envio ao Sistema Único de Saúde (SUS) de listas de trabalhadores e ex-trabalhadores expostos ao mineral.

A legalidade da portaria do Ministério da Saúde é questionada por mandado de segurança de 19 empresas do setor, encabeçadas pela Eternit S/A, que conseguiram liminar do STJ em 12 de dezembro. A Portaria 1.851/2006 abrange as atividades de extração, industrialização, utilização, manipulação, comercialização, transporte e destinação final de resíduos. Inclui nestas lista os produtos e equipamentos que contenham amianto.

A liminar de dezembro foi concedida pelo ministro relator João Otávio de Noronha. Essa briga judicial não é de agora. Municípios e estados aprovaram legislações específicas proibindo desde a utilização em órgãos da administração direta e indireta de produtos que contenham amianto até a comercialização, o beneficiamento, a fabricação e a instalação de produtos ou materiais que contenham o mineral sob qualquer forma.

Em alguns casos, o setor de fibrocimento (material constituído por amianto e cimento) conseguiu reverter as legislações municipais e estaduais por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O principal argumento é que existe uma lei federal (Lei 9.055, de 1995) que disciplina a extração, a industrialização, a utilização, a comercialização e o transporte do amianto e dos produtos que o contenham.As empresas reverteram as decisões dos governos estaduais do Mato Grosso do Sul e São Paulo. Em 2001, o governo do Mato Grosso do Sul proibiu a comercialização de produtos à base de amianto em seu território.

O decreto foi considerado inconstitucional pelo STF em 8 de maio de 2003.No caso do estado de São Paulo, o decreto assinado pelo então governador Geraldo Alckmin, em 25 de janeiro de 2001, proibia a importação, extração, beneficiamento, comercialização, fabricação e instalação de produtos ou materiais contendo qualquer tipo de amianto. A lei estadual foi revogada pela Corte Suprema em 8 de maio de 2003.

ão houve recurso do governo estadual.Apesar dessas decisões, em alguns municípios existem legislações específicas de restrição ao uso do amianto. Levantamento feito em 2004 pelo consultor do Ministério da Saúde Elio Lopes dos Santos cita como exemplos os municípios paulistas de Mogi Mirim, São Caetano do Sul, Osasco, Bauru, Ribeirão Preto, Campinas, São Paulo, Taboão da Serra, Barretos, Jundiaí, Amparo e Santa Bárbara D’Oeste.O levantamento feito pelo consultor cita, ainda, o município de Recife (PE) entre os que restringiram o comércio e uso de materiais produzidos com amianto. Os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também têm legislações específicas sobre a questão.Da Radiobras

2007-01-05T18:24:00.000-08:00

TERRA

Estudo vê em MST 'pilar' da reforma agrária

Relatório do Centro de Pobreza afirma que movimentos sociais são importantes para estimular políticas de redistribuição de terras

A atuação de organizações sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é um dos quatro pilares que sustentam um modelo alternativo de reforma agrária proposto pelo Centro Internacional de Pobreza — um braço do PNUD com sede em Brasília. Em estudo que analisa a experiência de 20 países no setor, o órgão avalia que a “intensa pressão” exercida pela mobilização de camponeses e trabalhadores rurais contribuiu com parte significativas das políticas bem-sucedidas de redistribuição de terra.
Entre os países que tiveram o processo de reforma agrária desencadeado pela mobilização de organizações formadas por camponeses e trabalhadores rurais, o estudo cita o México (nos anos 30), a Índia (nos anos 60 e 70) e o Chile (no inicio da década de 1970). “Mais recentemente, organizações influenciadas pela pobreza rural têm emergido nas Filipinas e no Brasil com campanhas agressivas pela reforma agrária”, afirma o texto, intitulado O Debate Inconcluso sobre Reforma Agrária: Além do Modelo Estatal e do Modelo de Mercado. Nenhum movimento (nem o MST) é nominalmente citado no artigo.
O estudo apresenta uma alternativa aos modelos clássicos de reforma agrária. Os autores do trabalho — o diretor do Centro Internacional de Pobreza, Terry McKinley, e o pesquisador canadense Saturnino Borras, da Universidade de Mary — partem do princípio de que tanto a intervenção Estatal como as regras de mercado não asseguram o sucesso das políticas de redistribuição de terras. O modelo estatal (que costuma envolver confisco de latifúndios, taxação progressiva da terra ou pagamento de subsídios a agricultores que fizerem transferência de terra) interfere nas relações de mercado, segundo os dois estudiosos. O modelo de mercado (em que assentados compram propriedades de grandes fazendeiros pelo valor de mercado) “subestima” o poder político e econômico dos grandes agricultores e “superestima” o poder dos sem-terra.
O estudo propõe então um modelo de “redistribuição alternativa” calcado em quatro pilares. Além dos movimentos campesinos, o processo de reforma agrária deve contar com uma ampla coalizão política pró-reforma, que defenda os interesses dos sem-terra no parlamento; com um investimento público substancial, que permita que os assentados iniciem a produção; e com uma estratégia de desenvolvimento que integre as ações e promova o crescimento pró-pobre para assegurar a sustentabilidade da nova estrutura agrária.
O trabalho ressalva que, embora devam ser autônomos e politicamente independentes, esses movimentos dificilmente atingirão seus objetivos sem fazer alianças políticas. “As forças anti-reforma freqüentemente comandam os fortes e consolidados grupos políticos, tanto em nível local como nacional”, aponta. Nesse contexto, o documento destaca a importância do estabelecimento de uma coalizão política favorável à reforma agrária — o segundo pilar da proposta de redistribuição alternativa.
Apesar de apresentar uma terceira via aos modelos clássicos de reforma agrária, o estudo reconhece a existência de experiências bem-sucedidas no caso de intervenções do Estado na estrutura de distribuição. “O modelo estatal de reforma agrária — embora tenha sido muito criticado nos anos recentes — registrou alguns sucessos notáveis”, aponta. “Os casos de sucesso — Japão, Coréia do Sul e Taiwan — são bem conhecidos. Os esforços de larga escala de outros países, como Bolívia, Chile, Cuba e México, são amplamente reconhecidos”, completa.

2007-01-05T18:14:00.000-08:00

GENOCÍDIO
Camboja se prepara para o julgamento do Khmer Vermelho

Jürgen KremPol Pot e os seus asseclas cometeram assassinato em massa contra o seu próprio povo. Agora, um tribunal internacional deverá julgar o regime - naquilo que certas pessoas dizem ser o primeiro ajuste de contas legal com o comunismo. Será que a justiça poderá ser feita, 30 anos depois?

As memórias assombram Nhem Sal, 50, mesmo durante o sono. Ele sente dores nos tornozelos e pulsos, como se o seu carcereiro adolescente do Khmer Vermelho ainda o estivesse acorrentando à cama de metal no terceiro andar do Bloco A, na infame prisão Tuol Sleng, onde eram praticadas torturas.O campo era denominado "S-21" - e ele era o centro do terror no regime de Pol Pot. Mais de 30 anos se passaram desde então.Nhem Sal alimenta a família com o arroz que ele próprio cultiva. Ele tem cerca de 1,70 metro de altura, traz uma mecha rala de cabelo sobre a testa, e as suas mãos são cobertas de calos.

A sua palhoça fica na província de Takeo, cerca de 60 quilômetros ao sul da capital cambojana, Phnom Penh. Durante um quarto de século, promotores analisaram os documentos utilizados nas acusações, e agora eles querem tomar os depoimentos das primeiras testemunhas.Os crimes cometidos foram monstruosos. Quase a metade da população cambojana de sete milhões de habitantes morreu durante a bárbara tentativa de Pol Pot de transformar o seu país na suprema sociedade comunista, afirma o primeiro-ministro Hun Sen.Especialistas estrangeiros acreditam que um número mais provável de pessoas mortas seja 1,7 milhão. Os indivíduos que visitaram Nhem Sal dizem que apenas sete entre os cerca de 20 mil prisioneiros da S-21 sobreviveram ao campo de torturas. Cinco ainda estão vivos, e Nehm Sal é um deles.Fervor nacionalistaNa primavera de 1970, todos os agricultores da vila de Nhem Sal se aproximaram do único rádio disponível e ouviram a voz do príncipe Sihanouk falando a eles da distante Pequim. Sihanouk disse que "o vassalo dos Estados Unidosk, o general Lon Nol", tramara um golpe contra ele, e suplicou aos jovens que libertassem a pátria.

O Camboja se emaranhou na Guerra do Vietnã. Bombardeiros B-52 norte-americanos despejaram 500 mil toneladas de explosivos no país no final da década de 1960, a fim de destruir as linhas de comunicação com os comunistas vietnamitas que passavam por território cambojano. O número de bombas foi maior do que o lançado contra o Japão durante a Segunda Guerra Mundial.

Após ouvirem o príncipe falar no rádio, Nhem Sal e os seus amigos seguiram para a selva e se juntaram ao Khmer Vermelho. Cinco anos mais tarde, eles haviam vencido, tendo conquistado a capital e deslocado a população para o interior, onde ela deveria vivenciar o "verdadeiro comunismo". Aquele foi o início de uma campanha brutal de genocídio contra o próprio povo cambojano.

Cinco meses depois, soldados crianças - que não diferiam de Nhem Sal e dos seus colegas - chegaram ao campo deles e os acusaram de serem "espiões a serviço dos imperialistas norte-americanos". Após um breve interrogatório, eles fuzilaram o supervisor de Nhem Sal. O corpo do supervisor foi usado como "fertilizante para os campos de arroz", conforme explicaram cinicamente os executores.Nhem Sal foi jogado na carroceria de um caminhão e levado para a prisão Tuol Sleng. Durante o dia ele era torturado. Ele passava as noites acorrentado à sua cama. Ao contrário da maioria dos outros prisioneiros do campo, ele foi libertado subitamente após um ano de prisão, para combater novamente junto às fileiras do Khmer Vermelho em escaramuças de fronteira com o Vietnã.

A matança finalmente terminou em dezembro de 1978. Soldados vietnamitas - liderados pelo cambojano Hun Sen, um renegado do Khmer Vermelho - libertaram o país da orgia de sangue instituída por Pol Pot.Agora, 28 anos depois, Nhem Sal retorna pela primeira vez a Tuol Sleng, no momento em que se prepara para ser testemunha perante o tribunal.Letras brancas anunciam à entrada do pavilhão: "Museu do Genocídio".

No assoalho há longas fileiras de murais com fotos. Todos os prisioneiros foram fotografados pelos guardas de Pol Pot quando chegaram a esse gulag tropical, e os seus dados pessoais foram anotados.Nhem Sal passou algum tempo examinando as paredes repletas de fotos, procurando em vão pela sua própria imagem. De repente as suas memórias ficaram insuportáveis e ele correu para fora.

Por que o Khmer Vermelho agiu com tamanha barbaridade? Quem deu a ordem para que se cometessem assassinatos em massa contra o povo? O pesquisador francês tentou responder a essas perguntas. "Indiretamente, a catástrofe teve início conosco, os franceses", afirma o diretor do Centro de Estudos do Khmer Vermelho em Seim Reap, que fica ao lado do famoso templo Angkor Wat, que também abrigou o Khmer Vermelho."Sem Pol Pot, nós nos teríamos transformado em uma província norte-americana"Quando o exército colonial francês cruzou a fronteira e ingressou na Indochina em meados do século 19, o Camboja era dominado pela Tailândia e pelo Vietnã.

Em 1863, os governantes coloniais transformaram a região em um protetorado. Os franceses permitiram pela primeira vez a independência do Camboja em 1953, sob o governo do rei Sihanouk. Mas ao final da década de 1960 o país se envolveu com a Guerra do Vietnã. Sob a liderança de Pol Pot, houve a emergência de guerrilheiros de esquerda - o Khmer Vermelho - que lutou contra o governo e finalmente chegou ao poder em 1975.De acordo com Peycam, os comunistas combinaram a sua ideologia com uma xenofobia extremada. Quando mais gente eles matavam, mais sentiam que se livrariam de toda influência estrangeira. Um nacionalismo assassino tomou conta do país.

Nhem En, 46, membro da equipe da S-21, mora próximo a Siem Reap, na região fronteiriça de Anlong Veng. Ele tirou a maioria das fotos que atualmente são exibidas no Museu do Genocídio. Ele também entrou para o Khmer Vermelho quando criança. Foi uma decisão da qual ele nunca se arrependeu. "Os B-52 destroçaram o nosso país", conta Nhem En.Ele foi treinado como fotógrafo em 1976 na China, e depois enviado para trabalhar na prisão Tuol Seng. "Eu ouvia as pessoas gritando, mas fiz o que tinha que fazer". Em outras palavras: para sobreviver, preocupe-se primeiramente consigo próprio. "Todos os dias eles traziam novos prisioneiros", conta ele. "Tínhamos que tomar medidas drásticas".

Quando Pol Pot fugiu em 1979, perseguido pelas tropas vietnamitas, Nhem En o acompanhou e se tornou o seu fotógrafo particular. "Ele não era um homem ruim", diz Nhem En referindo-se ao ditador. "Ele sempre tomou conta dos seus camaradas. Sem ele, teríamos nos transformado em uma província norte-americana".Quando é confrontado com perguntas sobre as várias sepulturas coletivas e os milhões de mortos, ele oferece uma versão alternativa para o que se passou. Nhem En alega que dois terços das vítimas morreram de desnutrição ou doenças: "Uma conseqüência da guerra que foi imposta sobre nós".

Nhem En quer criar um museu de Pol Pot. Ele vasculha uma caixa de metal cheia de fotos antigas e encontra o que procura: O "Irmão Número Um" em marcha pela selva; Pol Pot rodeado pelos seus comandantes, como se fosse um avô bonzinho. Às vezes Nhem leva um visitante até a sepultura do assassino de massas, localizada a cinco minutos de carro da sua casa. Ele cobra US$ 100 por esse serviço. E ele também vende fotos do corpo de Pol Pot, que morreu em 1998, perto de Anlong Veng.Quando lhe perguntam como se sente a respeito do tribunal, ele responde: "Se o governo desejar me colocar perante o tribunal, irei com satisfação. Não tenho medo". Mas ele não acredita que a coisa chegue a esse ponto. Atualmente ele trabalha para o governo de Hu Sen como vice-chefe regional. E, em Phnom Penh, a calma é mais importante do que o ajuste de contas com o passado.

O primeiro ajuste de contas legal com o comunismo?

O tribunal dará início ao seu trabalho neste início de ano. O julgamento provavelmente demorará anos, e ele deverá se limitar a abordar as violações dos direitos humanos cometidas durante o período da ditadura de Pol Pot, entre 17 de abril de 1975 e 6 de janeiro de 1979.A maior parte dos líderes do Khmer Vermelho foi perdoada. Outros obtiveram altos cargos no atual governo do Camboja.

O contrato entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Partido do Povo Cambojano, de Hu Sen, determina quem pode ser acusado: "Lideranças de alto escalão e aqueles que têm a maior responsabilidade pelos crimes cometidos". Pol Pot, o "Irmão Número Um", foi o maior responsável por tudo.Em julho passado, Ta Mok, líder militar do Khmer Vermelho, morreu aos 80 anos no hospital militar de Phnom Penh. Nuon Chea, 79, o "Irmão Número Dois", mora no último refúgio dos ex-comunistas.

Tanto o ex-ministro das Relações Exteriores, Ieng Sary, quanto o chefe de Estado, Khieu Samphan, também moram lá em mansões luxuosas.Somente Duch, o temido chefe do centro de torturas S-21, está na cadeia.Claudia Fenz, 48, integra o corpo de 13 juízes e advogados internacionais que se sentarão no tribunal de 30 membros. A advogada vienense não sabe ao certo se o caso diz mais respeito a justiça ou a política. Os juízes cambojanos podem anular as determinações dos seus colegas da ONU em todos os níveis jurídicos. Além disso, há, é claro, o nome estranhamente incomum do tribunal: "Câmaras Extraordinárias nos Tribunais do Camboja para o Julgamento de Crimes Cometidos durante o Período da Campuchea Democrática". Mesmo assim, as expectativas são grandes. Na recepção de abertura para os corpos diplomáticos, o embaixador sul-coreano chamou os juízes estrangeiros e pediu a eles que levassem a sério a responsabilidade histórica: "Isso porque o julgamento é o primeiro ajuste de contas legal com o comunismo".

Gregory Stanton, professor de direito da Universidade Mary Washington, em Virgínia, está cético. Ele estuda há anos o genocídio cometido no Camboja. Stanton visitou o país pela primeira vez em 1980, como membro de uma organização humanitária, logo após a chegada das tropas de Hanói. À época, apenas 30 mil pessoas ainda moravam em Phnom Penh: a capital parecia uma cidade fantasma.

Stanton viu campos de arroz repletos de corpos. Ele ouviu histórias sobre como bebês foram esmagados contra árvores. E também ouviu falar das mães que foram asfixiadas com sacolas plásticas.

Porém, quando Stanton retornou aos Estados Unidos, ninguém estava interessado no Camboja. "Foi simplesmente o Vietnã, que infligiu uma derrota vergonhosa aos Estados Unidos, que libertou o Camboja dosassassino de massas Pol Pot, com a ajuda do seu vassalo, Hun Sen".Em vez disso os norte-americanos apoiaram um triunvirato incomum.

O príncipe Sihanouk, o anti-comunista Son Sann e os sucessores de Pol Pot combateram o governo Hun sem a partir dos seus refúgios na selva. Pequim forneceu minas terrestres e armamentos. E o governo tailandês permitiu o transporte de armas pelo seu território. O chefe do escritório da Agência Central de Inteligência (CIA) em Bancoc se gabou dessa cooperação internacional ainda no início da década de 1990, afirmando: "Eu mantive a coalizão unida".Ao tentar salvar o país do Vietnã, a comunidade internacional prolongou a fome e a guerra no Camboja. "Centenas de milhares de pessoas devem ter morrido depois que o Vietnã invadiu o país", diz Stanton.

No Camboja eles chamam esse período de "Os Campos da Morte Dois".Só em 1997 a secretária de Estado norte-americana, Madeleine Albright, aderiu à opinião de que a ONU deveria juntar forças a Hun com o propósito de criar um tribunal de direitos humanos. Stanton, que nesse ínterim trabalhou como diplomata norte-americano, redigiu o memorando que persuadiu Albright."Esse tribunal jamais fará a justiça", afirma Youk Chhang, 46. Ele uma espécie de Simon Wiesenthal cambojano. Se ele e o seu centro de documentação não tivessem procurado os documentos sobre os assassinatos em massa, e se eles não tivessem preservado as testemunhas oculares dos horrores, o tribunal não teria sido criado.

Os asseclas de Pol Pot assassinaram vários parentes de Chhang. Eles abriram a barriga da sua irmã com uma faca - em frente aos filhos dela - depois que a mulher foi acusada, no campo de trabalhos forçados, de roubar arroz. Quando uma das filhas não parou de chorar, um dos executores deu a ela a tigela de arroz da mãe e lhe disse: "Se você guardar isso, a sua mãe um dia retornará do céu".A criança hoje é uma adulta e tem os seus próprios filhos nos Estados Unidos. Quando os filhos lhe perguntam qual é o significado da tigela, que ela guardou, a mulher geralmente diz: "Perguntem ao seu tio no Camboja".Até hoje, Youk Chhang não conseguiu lhes contar a história. Mas ele não a ocultará dos juízes. Da Der Spiegel

2006-12-27T10:47:00.000-08:00

ENTREVISTA

Muniz Sodré: questão racial deve ser vista sem subterfúgios

O professor da Escola de Comunicação da UFRJ Muniz Sodré, presidente da Biblioteca Nacional, diz que o Brasil não é dividido por linhas raciais, mas afirma que existe um mal-estar da raça, que não é um problema brasileiro, mas da civilização do Ocidente, onde se trabalha bem com razão e sentido, categorias ligadas à escrita, mas se trabalha mal com a questão do território: o território da pele clara precisaria ser preservado de uma invasão por pessoas de pele escura. Muniz Sodré pede que a questão racial seja vista de frente na mídia, sem subterfúgios:
– Quando a questão racial é levantada, imediatamente se forma uma reação, em jornais, que não é aberta, mas consiste em dizer "Meu Deus, que conversa é essa, é um papo racista dizer que tem separação entre negros e brancos no Brasil". Tem separação. Não tem é segregação, como houve na África do Sul e nos Estados Unidos.

Eis a entrevista do presidente da Biblioteca Nacional.
Qual é sua percepção da emergência recente da questão do negro no Brasil?
Muniz Sodré – Os sociólogos, os antropólogos, os analistas da sociedade brasileira, de modo geral, sempre levantaram que a grande questão social do Brasil é a terra. E realmente a terra, desde o início do século, tem mobilizado o pensamento social, tem ensejado movimentos de protesto. Mas de quinze anos para cá a questão racial se tornou também uma questão social de primeiro plano. Não porque o país seja dividido por questões raciais. Eu realmente não acredito, e estou de acordo com os que dizem isso. Mas a raça é um mal-estar. Ela causa mal-estar porque nunca foi resolvida, efetivamente, em lugar nenhum. Os Estados Unidos, por exemplo, guetificaram a questão da raça. Os negros adquiriram direitos, mas eles estão "em seu lugar". Mas os imigrantes, também. O grego está ali, é uma sociedade quadricularizada. Cada um com direitos, mas divididos, separados.

Qual seria a peculiaridade brasileira?
M.S. – O que sempre se falou e se elogiou aqui no Brasil é que não havia essa divisão, por causa da miscigenação. Mas a miscigenação, que é biológica, portanto é o cruzamento de fenotipias diferentes, de gente de cor diferente, não significa necessariamente o entrecruzamento cultural. Existe até a miscigenação de culturas, existe um sincretismo cultural. Mas esse sincretismo do fenômeno cultural não é o sincretismo das cores na pele. Porque a cor da pele é um mal-estar para a civilização do Ocidente, não é apenas do Brasil.

Em que o Ocidente avançou e onde se deteve?
M.S. – Todo o pensamento filosófico sofisticado, o pensamento alemão, europeu, de respeito à diferença, fala de um respeito intelectual. Diz assim: Eu admito o outro, o negro, o índio, admito o diferente de mim, e eu tenho que respeitá-lo, mas ele diz conceitualmente. O problema é quando o diferente se aproxima. É uma coisa mais prática, mais comezinha.
Todo o ódio racista, em países como a Alemanha, ou quando aparece em outros países europeus, não é pelo diferente, em si mesmo. É pela multiplicação desses diferentes se aproximando. O problema com os turcos: é porque tem muito turco. E não é nem porque dispute o mercado de trabalho. Só na cabeça do racista é que disputa o mercado de trabalho. Em geral eles realizam tarefas subalternas, que os próprios nacionais não querem fazer. O problema é a multiplicação dessa outra cor, dessa cor escura, que imaginariamente divide o lugar de onde o sujeito fala. E esse mal-estar não é muito bem resolvido porque o Ocidente pode pensar bem a razão, o sentido, que são categorias no Ocidente ligadas à escrita, mas pensa mal a questão do território, pensa mal a questão da proximidade. Só entende território como fronteiras, quando os territórios não são apenas físicos nem se definem apenas por fronteiras. Os territórios podem ser também emocionais, corporais. É a territorialidade da cor branca, da pele branca, que tem um problema com a territorialidade da outra cor.

Não dá para trabalhar apenas com conceitos socioeconômicos.
M.S. – Reduzir essa questão cultural funda da diferença a classe social, portanto a questão econômica, é não querer efetivamente enxergar o fenômeno, é não querer ver a profundidade do fenômeno. Por isso eu acho que, se está biologicamente provado, e está, realmente está, que a raça não existe, a única raça existente é a raça humana, a espécie humana é única – existem raças diferentes de cachorros, de animais, mas de gente só tem uma –, as cores são diferentes, a coloração da pele é diferente. Porque, dependendo do clima de onde cada um ficava, cada um precisava de maiores doses de melanina para se defender das radiações ultravioleta do sol. Quem tem menos melanina é branco, é claro, quem tem mais melanina é negro. A raça é única. Então, não há raça. Mas o que eu digo é o seguinte: se não há raça, existe a relação racial. É uma relação social construída por aqueles que vivem no imaginário de que as raças existem e de que cada raça tem características, uma pode ser superior às outras. Essa relação racial atravessa também a sociedade brasileira. E ela não pode ser tocada com argumentos econômicos, nem com argumentos puramente sociológicos, porque ela envolve a totalidade do existir. Ela é psicológica, é psíquica, portanto, é inconsciente, e também é, claro, econômica, social.
E no fundo a diferença de cor é uma vantagem patrimonial, num país patrimonialista. Aquele que já nasce com uma cor clara pode ser pobre, mas ele tem uma vantagem patrimonial, porque sabe que não será excluído por aquilo. É o descendente de africanos, descendente de escravos, são os afro-descendentes que carregam, além da condição de cidadania de segunda classe, essa dificuldade inerente à própria cor, que só pode saber, às vezes, ou quem tem empatia, simpatia, ou quem tem aquela cor. Para quem está de fora é difícil saber, porque as fronteiras do preconceito são sutis, são tênues.

Em que terreno deve ser travada a luta contra a desvalorização do negro?
M.S. – Esse problema tem que ser enfrentado não com partido político. Não adianta para isso. Nem com radicalismos, que também não adiantam. Nem com guerra, nem enfrentamento de ódios, é realmente uma divisão pela raça que nós devemos afastar da sociedade brasileira. Não é esse tipo de enfrentamento. Mas nós devemos olhar de frente a questão. Reconhecer que ela existe, que ela é real. E só assim podemos contribuir para superá-la.

De que maneira?
M.S. – Eu diria que com instrumentos da própria cultura do povo, o amor, a alegria, a ironia objetiva e coletiva das massas, e com políticas culturais de valorização do que vem da cultura negra, que ajudou a construir este país. É daí, é a partir dessas raízes que nós podemos dar fio terra para as antenas de aproximação real das diferenças, e não aproximação na cabeça, no livro, não aproximação puramente intelectual, não aproximação de papel.

Como o senhor vê o tratamento dado à questão na mídia?
M.S. – Quando a questão racial é levantada, imediatamente se forma uma reação, em jornais, que não é aberta, mas consiste em dizer "Meu Deus, que conversa é essa, é um papo racista dizer que tem separação entre negros e brancos no Brasil". Tem separação. Não tem segregação. Não tem, como tinha o apartheid africano, ou a segregação como houve nos Estados Unidos, mas existe uma separação dominadora em que aquele que tem o patrimônio da pele clara considera a pele clara como se fosse o paradigma por excelência do ser humano. Isso só pode ser vencido, só pode ser ultrapassado culturalmente. Cultura, eu digo, visceralmente, fundo, incluindo o trabalho psíquico, o trabalho psicológico, e o trabalho educacional.

Extraído do : http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/blogs.asp?id_blog=4&id={1211B1D1-1834-4487-BB70-88863FC6EABC}

2006-12-26T14:50:00.000-08:00

Aí sim é democracia

Projeto que prevê plebiscitos sobre reeleição e fim do voto obrigatório é aprovado

Data ainda será determinada pelo TSE, falta fim da obrigatoriedade do alistamento militar....

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá realizar, durante as eleições municipais ou em data que achar conveniente, plebiscito para consultar a população sobre o fim do voto eleitoral obrigatório, a adoção do financiamento público de campanha e a reeleição dos chefes do Poder Executivo. É o que prevê o substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 1.494/04, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (20).
- Se o Congresso não consegue decidir nas propostas que dizem respeito a estes temas, vamos devolvê-las à população para que se pronuncie - disse o autor da proposta, senador Gerson Camata (PMDB-ES)
A data para a consulta será fixada de acordo com decisão do TSE, mas será obrigatoriamente definida em no máximo um ano após a aprovação da matéria. Outro tema proposto para a consulta pelo relator, senador Jefferson Péres (PDT-AM) - a redução da maioridade penal - não obteve consenso entre os parlamentares e, por esse motivo, será analisado por meio de destaque durante a votação em Plenário, que ocorrerá somente na próxima legislatura.
A proposta original era mais extensa e previa a consulta para temas como a legalização do aborto, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e o fim do serviço militar obrigatório. Péres havia acrescentado ainda o questionamento sobre a recriação do estado da Guanabara, com o desmembramento do município do Rio de Janeiro do estado homônimo. Itens polêmicos, todos foram retirados da proposta. O senador destacou, entretanto, que o resultado da consulta não é auto-aplicável e depende de projeto aprovado.
- O Congresso deveria ouvir mais a população por meio desse instrumento - analisou. Com informações da Agência Senado

2006-12-20T12:54:00.000-08:00

"R$ 380,00 é muito"

Para o ministro do Planejamento Guido Mantega, esse valor é "inviável" , "não há dinheiro para tanto...blá blá, blá"

Acredito que o povo vai ter que s e contentar com os R$ 367,00 ..NOOOOssa!!!... O que me intriga é o seguinte:

R$ 24 mil mais benefício não é um salário inviável???? Ainda há condições do Congresso Nacional votar seu próprio aumento em 2007?? Sim, há!!!. Mas me contento por enquanto com o adiamento... por enquanto. Estamos de olhos e orelhas alertas. Os colarinhos brancos nem queiram nos enganar desta vez

Vamos à notícia:

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e os líderes partidários tentaram por cerca de três horas, mas não conseguiram chegar a um acordo sobre o reajuste salarial de parlamentares.

Ao sair da reunião, o presidente da Câmara anunciou que colocará em votação os seguintes itens: o fim da verba indenizatória de R$ 15 mil para despesas como combustível, aluguel de escritório e alimentação; extinção dos 14º e 15º salários pagos no início e final de cada ano; e por fim propostas de reajuste salarial para a próxima legislatura, ou seja em 2007.

Durante a reunião, a maioria dos líderes defendeu que as votações sobre remuneração fiquem para o próximo ano, com o novo Congresso. "Como houve polêmica sobre o procedimento se a votação ocorreria nesta ou na próxima legislatura, vou submter a decisão ao plenário", disse Aldo. Entretanto, ele deixou aberta a possibilidade dos líderes retirarem as matérias da pauta de votação. Com informações da Radiobras

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Ok, ok. Sem fazer apologia à violência, mas depois de tudo que passamos ( e impedimos) nestes últimos dias, não querem que uma miserável desesperada saia do interior da Bahia com uma peixeira na mão para atacar um dos símbolos do coronelismo e do desrespeito aos ...miseráveis e desesperados...??? Cada governante tem o povo que merece> Façamos nós, o povo, por merecer os nossos direitos

2006-12-19T13:42:00.000-08:00

Direito de aprender

Estudo do UNICEF e MEC revela chave do sucesso de 33 escolas públicas brasileiras

Publicação lançada hoje em Brasília deve apoiar melhoria da educação em todo o Brasil

UNICEF, Ministério da Educação e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançaram hoje, 19 de dezembro, o estudo Aprova Brasil, o direito de aprender. Baseado nos resultados da avaliação Prova Brasil, o estudo analisa os motivos que levaram ao bom desempenho dos alunos de 4ª e 8ª séries em 33 escolas de Ensino Fundamental em todo o País.
O estudo inédito selecionou as escolas levando em consideração o desempenho dos alunos na Prova Brasil e o perfil socioeconômico dos municípios onde as escolas estão inseridas, em 14 Estados e no Distrito Federal.
Foram os próprios meninos e meninas que apresentaram as escolas e suas comunidades aos pesquisadores. O estudo busca mostrar as experiências pedagógicas comuns que mais contribuíram para que cada criança pudesse exercer o seu direito fundamental a aprender.
Aqui o Programa Aprova Brasil
http://www.unicef.org/brazil/finalaprovabrz.pdf
já é alguma coisa, espero....
Escolas visitadas
Amazonas
Caruari – E. Firmino Bastos
Fonte Boa – E.E. Armando Mendes
S. Paulo de Olivença – E.E. Profa. Nilce Rocha Coelho
Uarini – E.E. Hermano Stradelle
Bahia
Mucugê – C.E. Horácio de Matos
Salvador – E. Primeiro de Maio
Ceará
Barbalha – E.E.F. Maria Alacoque Bezerra de Figueiredo
Nova Russas – E.P.G. Mariano Rodrigues da Costa
Distrito Federal
Guará – CED 03
Goiás
Posse – C.M. Castro Alves
Maranhão
Esperantinópolis – E.E. Cláudio Carneiro
Minas Gerais
Conselheiro Lafaiete – E.M. Prof. Doriol Beato
Desterro do Melo – E.M. Profa. Tita Tafuri
Itabirito – E.M. José Ferreira Bastos
São Brás do Suaçuí – E.M. Des. Aprígio Ribeiro Oliveira
Mato Grosso do Sul
Aquidauna – E.E. Cel. Antônio Trindade
Dourados – E.M. Profa. Efantina de Quadros
Pará
Vigia – E.M.E.F. Prof. Cândido Vilhena
Piauí
Teresina – E.M. Casa Meio Norte
Paraná
Diamante do Sul – E.M.I.E.F. Edirce Neneve Carvalho
Ibema – E.M.E.F. Getúlio Vargas
Prudentópolis – E.E.E.F. Cristóforo Myskiv
Rio de Janeiro
Duque de Caxias – E.M. Profa. Wanda Gomes Soares
Natividade – C.E. Flávio Ribeiro de Rezende
Nova Friburgo – CIEP 123 Glauber Rocha
Rio de Janeiro – E.M. Madrid
Rio de Janeiro – E.M. Minas Gerais
Trajano de Morais – CIEP 279 Guiomar G. Neves
Rio Grande do Sul
Charrua – E.E.E.F. Inglês de Souza
São Paulo
Barra do Chapéu – Profa. Leonor Mendes de Barros
Itatinga – E.M.E.F. P. Marygnez Maurício Oliveira
Sertãozinho – E.M. Prof. José Negri
Tocantins
Tocantinópolis – E.E. XV de Novembro

2006-12-19T13:37:00.000-08:00

Feminicídio no Brasil

Estado de Pernambuco registrou um número alarmante de 291 mulheres mortas no ano de 2006. O estado apresenta as maiores taxas de assassinatos no país

O Fórum de Mulheres de Pernambuco (uma articulação de entidades, ONGs, grupos populares, sindicatos, secretárias de partidos políticos, núcleos universitários e feministas autônomas) criou um Observatório de Violência, que compila dados oficiais e dados veiculados nos meios de comunicação.
Na mesma linha, a organização não-governamental SOS Corpo passou a montar seu próprio banco de dados, trabalhando com números da imprensa e da Secretaria de Defesa Social do estado.
Um estudo desenvolvido pelo repórter Aureliano Biancarelli, realizado pelo Instituto Patrícia Galvão em pareceria com o SOS Corpo, apoiado pela Fundação Ford denuncia a situação do feminicídio em Pernambuco, Brasil.
O escritório regional do UNIFEM para a sub-região que compreende o Brasil e os países do Cone Sul tem apoiado o pedido destas organizações que trabalham contra a violência contra a mulher. Para a diretora regional do UNIFEM, Srª Ana Falú: “A situação do feminicídio em Pernambuco apavora. Num país continental como esse, uma rede de inúmeras organizações não-governamentais faz um trabalho de formiguinha, apoiando, orientando e empoderando as mulheres, para que lutem contra a imposição cultural e encontrem soluções para as situações violentas”. Ela completa: “o governo define leis como a Lei Maria da Penha, mais a violência é ainda um flagelo complexo que demanda ações intersetoriais, e políticas públicas com recursos e ações a todos os níveis, federal e local ”. Com informações da ONU

2006-12-19T06:16:00.000-08:00

Derrubaram/ Derrubamos!!!!!!

Cancelado megareajuste dos parlamentares

STF rejeita ação do PPS e cancela aumento vergonhoso

Supremo advertiu que aumento só pode ser dado por meio de decreto específico

Antes da decisão, presidente da Câmara, Aldo Rebelo, havia afirmado que, qualquer que fosse o resultado, ele seria respeitado, como ocorre em relação a todas as decisões judiciais. Mas é lóoooooogico POH!!! Conseguimos pessoal, foi nossa indignação que ecoou até eles!

A reportagem:

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por seis votos a quatro, uma ação protocolada nesta segunda-feira pelo PPS pedindo a suspensão do decreto legislativo 444, que serviu de base para a aprovação do reajuste de 90,7% no salário dos parlamentares. No entanto, o STF aprovou uma declaração segundo a qual o reajuste só pode ser concedido por meio de um decreto legislativo, que precisa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado.
Inicialmente, seis ministros já tinham concedido a liminar para suspender o decreto e, conseqüentemente, o reajuste dos parlamentares. A reviravolta aconteceu após o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que observou que o decreto legislativo 444 caducou em 2003, quando foi publicada a emenda 41, que instituiu a reforma do Judiciário.
Os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, que tinham votado inicialmente pela suspensão do decreto voltaram atrás. Em seguida, Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence, e a presidente do STF, Ellen Gracie seguiram o voto de Marco Aurélio. Assim, a ação do PPS foi arquivada, e o reajuste dos parlamentares anulado, por se basear em decreto "caduco".
No entanto, apesar de rejeitar a liminar por razões técnicas, o STF advertiu o Congresso de que esse aumento para parlamentares somente pode ser dado por meio de um decreto legislativo específico sobre esse tema.
Antes da decisão final, quatro ministros do STF já tinham votado contra o reajuste e mantiveram seus votos. Entre eles, estava o relator do caso, ministro Carlos Ayres de Brito. Eles votaram pela concessão de liminar - decisão provisória - contra o aumento, conforme pedira o PPS anteriormente. Com informações da Agência Câmara e Estadão

Esse grito foi nosso!!!!!!!!!Vamos que vamos, alertas sempre!!

2006-12-18T19:29:00.000-08:00

Qual é "Seu" Aldo Rebello??????

Não vai ficar assim não Vossa Excelência! Nós , o povo, estamos acordados, infelizes cavalheiros...

Enquanto cerca de mil trabalhadores de diversas categorias, entre agricultores, metalúrgicos e bancários, além de aposentados, participaram em Brasília da 3ª Marcha Nacional pela Valorização do Salário Mínimo, o presidente da Câmara Federal vem com essa agora: que "foi uma decisão entre líderes manter o aumento salarial dos deputados..." ??? Conta outra!

CUT colhe em todo o país assinaturas contra aumento para parlamentares Irene Lôbo Repórter da Agência Brasil

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) organizou hoje (18), em todo o país, ato público para a coleta de assinaturas contra o aumento de 90,7% autoconcedido pelos deputados federais na última semana. Na última sexta-feira (15), a entidade entrou com ação popular junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) contra o aumento. Em cima de um carro de som, microfone nas mãos, o secretário de Imprensa da CUT do Distrito Federal, Cícero Rôla, pedia às pessoas que passavam pela rodoviária, na região central de Brasília, que parassem um minuto para deixarem suas assinaturas. Na última quinta-feira (14), um grupo de deputados e senadores fechou um acordo aumentndo os subsídios parlamentares de R$ 12,8 mil para 24,5 mil, a partir do dia 1º de fevereiro. “Nenhum trabalhador brasileiro teve nesse período nenhum reajuste acima de 5%. Nós estamos lutando pelo aumento do salário mínimo para R$ 420, ou seja, aumentar 20% do salário mínimo”, disse Cícero.

Para a CUT, o aumento dos parlamentares, no nível em que está, representará menos dinheiro para a educação, saúde e para um salário mínimo digno. De acordo com o diretor da CUT-DF, Roberto Miguel, em apenas uma hora foram colhidas mais de cinco mil assinaturas somente em Brasília. O serralheiro José Silva, de 35 anos, um dos que firmaram o abaixo-assinado contra o reajuste de 90,7% para os parlamentares, considerou o aumento uma falta de respeito com o povo. “Eu acho uma vergonha, uma falta de respeito com o povo brasileiro. Falta de vergonha mesmo. É um bom presente de natal para eles”. Indignado, o auxiliar administrativo Wagner Ribeiro, de 41 anos, lembrou que, além dos salários os deputados e senadores, têm inúmeras regalias, como o auxílio combustível. “É complicado.

O povo está vendendo o almoço para comprar a janta. E muitos deles eu acho que nem merecem salário porque são empresários, mas eles estão lutando para que aumente o salário, e os que dizem que não querem estão fazendo demagogia, porque no fundo todo mundo pega”, afirmou Ribeiro. A dona de casa Tânia Maria Pereira, de 43 anos, mandou um recado aos parlamentares: “Para eles tomarem vergonha na cara, e ver que eles não são os donos do mundo. Eles estão lá graças à população aqui fora, a população que eles massacram, com a qual eles fazem o que bem querem. É isso que eu acho”.

Enquanto isso, a doméstica Vanaide Amorim Lisboa, de 24 anos, uma filha de menos de um ano de idade no colo, comparava seus salário de R$ 500 com os R$ 24 mil que querem ganhar os deputados e senadores. “É muita diferença, né?”, concluiu. Amanhã (19), às 9 horas, a CUT fará um ato de protesto em frente ao Congresso Nacional. Os trabalhadores vão levar até o local uma garrafa de quatro metros de altura com óleo de peroba dentro. “A idéia é construirmos uma garrafa de óleo de peroba bem grande, para que a gente possa, simbolicamente, evidentemente, esfregar na cara dos caras de pau que concederam esse reajuste”, explicou Cícero Rôla.

Na quarta-feira (20), a manifestação será no aeroporto de Brasília, como uma forma de recepcionar os parlamentares recém-chegados de seus estados. O Partido Popular Socialista (PPS) protocolou hoje (18) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento dos deputados. Segundo o documento do partido, a despesa extra com o aumento de salário do poder legislativo federal, estadual e municipal pode custar R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos por ano.

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PPS protocola ação contra reajuste de 91% para parlamentares

Partidos políticos começam a se movimentar contra o reajuste de salário dos parlamentares, aprovado na semana passada pelos presidentes da Câmara e do Senado e pelas lideranças partidárias. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), protocolou hoje (18) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento. Líderes do PSDB e do PV declararam também a intenção de entrar no STF com um mandado de segurança contra o mesmo aumento.
De acordo com o documento protocolado no STF, o efeito cascata do aumento dos parlamentares, que pode atingir também as assembléias estaduais e as câmaras de vereadores, significaria um custo adicional de R$ 1,66 bilhão por ano aos cofres públicos.
O PPS pede, na Adin, a impugnação do decreto legislativo que permitiu o reajuste dos parlamentares. O decreto, de 2002, determina a equiparação da remuneração de deputados e senadores com a dos ministros do STF e havia permanecido sem aplicação desde então. A decisão da mesa diretora das duas casas tomada na semana passada recupera o decreto e aumenta de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil o salário de parlamentares a partir de 1º de fevereiro, quando começa a próxima legislatura.
Segundo Freire, a medida fere o artigo 37 da Constituição, que proíbe a vinculação ou equiparação de remuneração no serviço público, e o artigo 169, que estabelece como requisito para a concessão de aumento de remuneração a prévia dotação orçamentária suficiente e a autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“A Adin é o remédio apropriado, não apenas para a imoralidade de hoje, mas para evitar que ocorram, no futuro, outras imoralidades. Estou querendo declarar pelo STF que qualquer aumento de deputado, daqui para a frente, inclusive esse, só possa ser feito em virtude de lei, por força de lei, votando em plenário e não por ato da mesa”, explicou o deputado.
O partido ainda pede, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata do decreto legislativo de 2002, já que a demora no julgamento da Adin pode causar “grave lesão ao erário da Fazenda Pública”.
“O que está se discutindo é que esse aumento tem de ser com toda a transparência e, no caso do poder Legislativo, que seja votado em plenário e, mais do que isso, que tenha razoabilidade, não seja imoral. No caso da proposta que o PPS defende para o reajuste de subsídio, é aplicar os índices inflacionários”, disse Roberto Freire.
Além da medida cautelar, o PPS pede que o Congresso Nacional seja notificado para prestar as informações necessárias no prazo de cinco dias e que o advogado-geral da União, ministro Álvaro Ribeiro Costa, e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, sejam ouvidos no prazo de três dias.''

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Deputado baiano deve apresentar projeto contrário ao reajuste salarial

O aumento de mais de 90% a parlamentares provocou reações contrárias dentro do próprio Congresso. O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) disse que pretende entrar com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra o aumento de cerca de R$ 12 mil para R$ 24.500,00. O projeto, segundo ele, busca revogar a decisão das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e fixar um critério para reajuste.“Como deputado, posso votar. Essa é uma matéria que a Mesa e os líderes não podem decidir sem minha apreciação. É decreto legislativo tem que ser submetido ao colegiado”, disse Pinheiro. Uma das justificativas para o aumento foi equiparar o salário do Legislativo com o Judiciário, que na opinião do parlamentar baiano, não é correto.“Primeiro que salário de agente político não pode ser comparado a salário de agente público. Juiz tem carreira, deputado tem mandato."Pinheiro disse que vai conversar com a bancada de seu partido, mas que independente de apoio vai apresentar o projeto. Para ser aprovado, ele precisa ser apreciado pelos deputados e senadores. No entanto, a previsão é a de que o Congresso encerre as atividades ainda esta semana após votação do Orçamento.Contrário ao reajuste, o PPS também entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal para evitar o aumento. Além disso, um grupo de deputados também deverá entrar com mandado de segurança do supremo para impedir o reajuste esta tarde.

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Aumento de parlamentares foi "canetaço" que provoca indignação, diz secretário da OAB

O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ercílio Bezerra, disse que "indignação" é a palavra mais correta para o aumento dos vencimentos de deputados e senadores. Na última quinta-feira (14), eles elevaram seus salários para R$ 24,5 mil, um reajuste de 90,7%.
Em entrevista hoje (16) à Rádio Nacional, Bezerra afirmou que a medida, “tomada com a complacência dos presidentes da Câmara e do Senado, foi um canetaço, uma certidão negativa e uma brecha para que os Executivos municipais sigam o mesmo caminho”.
Segundo ele, o reajuste aprovado esta semana significa uma correção salarial de mais de 200%, considerando os três últimos aumentos nos salários dos parlamentares.
"A única opção que vemos no momento é estimular a pressão popular, a movimentação dos segmentos organizados para tentar barrar esse abuso. É o caminho que temos para tentar evitar mais esse malefício que o Parlamento promove contra a sociedade brasileira, numa mostra de que perdeu o senso do limite", disse, acrescentando que a OAB deve tomar providências contra o reajuste.
“Porque não é admissível que uma classe receba um aumento exagerado como esse, um salário estratosférico, principalmente quando se vê a vergonha que foi o trabalho dessa última legislatura, desse parlamento, em meio a denúncias de sanguessugas e da existência de mensalão”.
Para o advogado, os parlamentares aporveitaram-se deste momento, que reúne os festejos de fim de ano e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, e da "pouca memória do povo brasileiro" para aprovar o aumento salarial. "Tentou colocar isso aí [o reajuste], sabendo que em fevereiro temos novos parlamentares, novas posses, enfim, para que isso caia no esquecimento. E nós esperamos que a sociedade brasileira saiba dizer um não a tudo isso”.

Com informações da Radiobras

2006-12-18T09:09:00.000-08:00

Maldito Congresso Nacional Vergonha Internacional Parte 2
A hora é agora
A vergonha atingiu também aqueles poucos parlamentares como Fernando Gabeira (PV - RJ) que se mostram digno de nosso voto. Quando leio os jornais de hoje e me deparo com o pedido de anulação junto ao STF ( Superior Tribunal Federal) do aumento por parte de alguns, continuo a sentir vergonha, mas ela diminui um pouco. E mais ainda quando assisto na TV, um senhor de 61 anos se acorrentar no Congresso Nacional em protesto que esta hora está prestando depoimento na polícia do Congresso....
Porém, é a nossa voz que ecoou até eles através da mídia. E nós não tomamos as ruas ainda para protestar contra a vergonha internacional. Com este aumento, os parlamentares brasileiros se transformam nos mais bem pagos do mundo, superando com folga os americanos, se acrescentados aos proventos os 15 salários, o auxílio-moradia, quatro passagens aéreas, verbas de correio, indenizatórias e outras mordomias.
Eu só quero uma coisa: que este aumento que eles " se deram" com o nosso dinheiro não seja levado adiante. Seja cancelado, "derrubado".
Já chega de um sorriso branco esmaltado, comprado por eles e pago por nós. Fiquemos atentos, e nos levantemos ! Nós temos uma geração adiante, nós já deixamos uma geração, nós já derrubamos uma ditadura militar. A vontade de não compactuar com mais essa roubalheira é nossa! Se um ex-funcionário público, o senhor William Carvalho, 61, se acorrentou no início da tarde desta segunda-feira, por cerca de 30 minutos, em frente ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros , você DEVE se pronunciar! Seja como for!
Daqui a pouco na íntegra, a entrevista de Aldo Rebelo sobre esta vergonhosa e infeliz questão sobre a qual me obrigo a escrever!
Segue e-mail e endereço do deputado Fernando Gabeira para apoio :
dep.fernandogabeira@camara.gov.br
http://www.gabeira.com.br
Endereço para correspondência:
Gabinete 332 - Anexo IV
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
CEP: 70160-900

2006-12-17T11:53:00.000-08:00

TRISTEZA NACIONAL

Crianças e adolescentes pedem maior fiscalização sobre o programa de combate ao trabalho infantil

Primeiro que trabalho infantil nem deveria existir, mas vivemos em terras tupiniquins, na América Latina etc... Então vamos lá:

Aumentar a fiscalização sobre o cadastro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para identificar famílias que recebem o benefício indevidamente é um dos principais pontos da carta aberta à sociedade, divulgada durante o 2° Encontro de Crianças e Adolescentes Trabalhadores Domésticos do Recife – por um Brasil sem Trabalho Infantil Doméstico. Realizado nesse sábado (16), o evento reuniu cerca de 120 crianças e adolescentes, que discutiram estratégias para cobrar do poder público ações previstas no Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
A carta reflete as preocupações e anseios dos participantes do encontro, a maior parte meninos e meninas que deixaram o trabalho em casas de famílias para ingressar no Peti. As sugestões farão parte do relatório final sobre o seminário, organizado pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).
Segundo o coordenador do Programa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Cendhec, Renato Pinto, a idéia é encaminhar o documento principalmente a autoridades municipais, mas também aos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego, à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e ao Congresso Nacional.
De acordo com o coordenador, não há dados concretos sobre o número de famílias que recebem o benefício indevidamente na capital pernambucana. “As crianças e adolescentes colocaram isso muito com base no senso comum, na visão que eles têm do problema, ao verem em suas comunidades algumas pessoas recebendo os benefícios do programa sem precisar e outras que precisam sem ter acesso ao benefício”.
Renato Pinto disse que na carta as crianças e adolescentes também pedem a diversificação das atividades desenvolvidas durante a jornada ampliada, ou seja, no turno complementar ao da escola, como forma de prevenir o retorno ao trabalho infantil. A participação nessas atividades é uma das condições para que a família continue recebendo o benefício. “Não há variação das atividades, elas se resumem a desenho, conversa com orientadores nos núcleos. Para as crianças, isso é muito desestimulante, elas acham que deveria haver atividades mais lúdicas, ligadas ao lazer, ao esporte, à cultura”, destacou. Segundo ele, o governo federal repassa ao município um valor mensal de R$ 20 per capita para a promoção da jornada ampliada.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o trabalho infantil aumentou no país. Entre 2004 e 2005, o número de crianças e jovens que trabalhavam passou de 5,3 milhões para 5,45 milhões, sendo que mais de 43% concentram-se nos estados do Nordeste.
“Esses dados preocupam muito, é preciso, inclusive, ter uma visão de desenvolvimento regional para fazer com que o Nordeste consiga superar essas dificuldades”, defendeu o coordenador. O levantamento do IBGE também aponta o crescimento do trabalho infantil doméstico: em 2005, 404 mil crianças e adolescentes se encontravam nessa situação em todo o país, contra 403 mil em 2004. Com informações da Radiobras

2006-12-16T14:58:00.000-08:00

Maldito Congresso Nacional - Vergonha Internacional

Eu bem preferia não ter que dar certas notícias, mas...Salário de R$ 24 mil ao mês aos parlamentares que nós alimentamos é meio que demais... enfim faz parte. Faz parte quando se vive num país com 500 anos de corrupção na triste história que não é contada nas escolas

Caros leitores, a promiscuidade monetária não pára por aí. Além dos R$ 24 mil os deputados tem à sua disposição apartamento "funcional" carros oficiais, verbas de gabinete e outras coisitas "másss" que nós pagamos.
O que me envergonha perante outros povos não é só o fato de que entre sete países, o deputado brasileiro é o que mais ganha em comparação com o PIB per capita (o valor da riqueza nacional em dado ano dividido pelo total de habitantes). Somando salários, direitos e benefícios, nossos parlamentares federais recebem quase seis vezes mais do que o PIB per capita do nosso querido Brasil varonil .Nos Estados Unidos, recebem três vezes - MENOS. Também no Canadá, na Alemanha, no Reino Unido e em Portugal, o PIB per capita é mais alto do que o salário dos deputados. No Chile e no México, uma coisa praticamente bate com a outra. Na Inglaterra, 60 mil libras ao ano.
O que me envergonha é também ter que dar a noícia de que nenhuma CPI segue de maneira moralmente ética, pessoas são queimadas vibvas dentro de seus carros por dementes assasinos, a mãe que perde o filho vai presa e torturada ( alémd e perder o filho ainda é julgada e condenada pelas autiridades e pela imprensa antecipadamente) -vivemos numa democracia onde se é obrigado a votar e se alistar no Exército.... LIBERDADE???
Me envergonha ter que escrever certas notícias. Por isso, não me acomodo, vou encher o saco, vou incomodar e espero o mesmo de você que está lendo este monte de palavras meio que s em sentido, mas peço desculpas, estou revoltada! Mais que nunca..
Vou passar e-mail, vou entrar no site da Câmara onde tem o espaço para o internauta vou incomodar... ou pelo menos tentar , porque já estão em recesso parlamentar.
Alguém aí se atentou para o fato de que eles aprovaram o próprio aumento tão logo as eleições passaram e tão perto do Natal? .. Na carona, os deputados estaduais de 19 estados (AC, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PE, PI, PR, RJ, RS, SC, SP, SE e TO) já confirmaram que aplicarão o reajuste nos respectivos salários. Aproveitaram o embalo.
Mas estamos no Natal, um dos melhores anestésicos deste país que tem como salário mínimo R$ 350, 00 - isso mesmo - mas a partir do ano que vem também só... não adianta lamber os beiços - quando se quer passar incólume perante o povão que está na 25 de Março ou no Saara, ou nos tantos shoppings deste país contraindo dívidas que - por coincidência - muitos começarão (ou não) a pagar quando Vossa Excelência já terá ao seu dispor, no mínimo, os tais R$ 24 mil mais benefícios aprovoado por eles, pago por nós .
A menos que alguém, eu, teu vizinho, você mesmo - saia daí e faça alguma coisa. Porque aquela criança que está no semáforo descalça com a mão estendida esperando pela tua moeda não vai conseguir fazer mais nada...

Lista de deputados e sites para você incomodar - e tirar satisfações:
dep.aldorebelo@camara.gov.br

renan.calheiros@senador.gov.br

dep.cironogueira@camara.gov.br

dep.jorgealberto@camara.gov.br

dep.lucianocastro@camara.gov.br

, dep.josemuciomonteiro@camara.gov.br , dep.wilsonsantiago@camara.gov.br
dep.miroteixeira@camara.gov.br , dep.sandrarosado@camara.gov.br
colbertmartins@camara.gov.br dep.bismarckmaia@camara.gov.br
dep.rodrigomaia@camara.gov.br , dep.josecarlosaleluia@camara.gov.br
dep.sandromabel@camara.gov.br , dep.givaldocarimbao@camara.gov.br
dep.arlindochinaglia@camara.gov.br , dep.inacioarruda@camara.gov.br
dep.carloswillian@camara.gov.br , dep.marioheringer@camara.gov.br
dep.inocenciooliveira@camara.gov.br , demostenes.torres@senador.gov.br
efraim.morais@senador.gov.br , tiao.viana@senador.gov.br neysuassun@senador.gov.br
dep.beneditodelira@camara.gov.br ideli.salvatti@senadora.gov.br
SITE da Câmara Federal
www.camara.gov.br
SITE Senado
www.senado.gov.br
Aceito idéias e manifestações - nas ruas , de preferência. Não se deixe levar!!!!

2006-12-14T12:54:00.000-08:00

CUMPRA-SE

Íntegra da carta dos movimentos sociais entregue ao presidente Lula

Cerca de 30 entidades da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) entregaram uma carta com oito prioridades para o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia a íntegra do documento:

"Brasília, 13 de dezembro de 2006Excelentíssimo SenhorLuiz Inácio Lula da SilvaM.D. Presidente da República Federativa do BrasilPalácio do Planalto. Excelentíssimo Senhor,Vimos a sua presença, dezenas de movimentos sociais que representam amplas camadas de nosso povo, organizados no movimento sindical, popular, camponês, das mulheres, de jovens e estudantes, entre outros.

Vimos, em nome de milhares de militantes e milhões de trabalhadores e trabalhadoras organizados na nossa base, para apresentar algumas das propostas que temos discutido na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), tanto nos estados como em diversas plenárias nacionais. Esperamos que neste segundo mandato de seu governo, depois da manifestação inequívoca de que nosso povo votou por mudanças, ao longo dos próximos quatro anos, o país possa avançar no sentido da concretização das mudanças necessárias tão esperadas pelo povo.

A CMS, durante o ano de 2006, conjuntamente com outras forças sociais e populares, debateu a necessidade de um novo projeto de desenvolvimento para o país, que retire as amarras da dependência do capital internacional e financeiro, dos resquícios do neoliberalismo ainda presente na atual política econômica e, para isso, organize a produção e o Estado em benefício dos interesses da maioria da população.E não se trata de uma mera posição doutrinária, mas sim de elementos fundantes para um novo projeto de desenvolvimento para o país. Esperamos que seu governo possa tomar isso em conta, como parâmetros de médio e longo prazo. A partir das idéias e debates realizados em torno de um novo projeto para o país e, além disso, dos problemas urgentes que o nosso povo enfrenta, vimos a sua presença apresentar algumas propostas concretas para construir as mudanças necessárias:

01. Em relação à política econômica: crescimento com distribuição de renda e universalização dos serviços públicosDefendemos a necessidade de novos parâmetros para a política econômica, com a definição de metas de crescimento que contemplem pelo menos 5% ao ano, que tenha como centro de seus objetivos a distribuição de renda, a geração de empregos e a universalização dos serviços públicos de educação, saúde, transporte público, entre outros.Para isso é necessário mudar a política de juros, de câmbio e do superávit primário, utilizar os recursos públicos prioritariamente para investimentos sociais. Não podemos aceitar que nossos recursos ainda sejam destinados prioritariamente para pagamento de juros da dívida interna e externa.Entendemos que o governo tem a sua disposição diversas ferramentas para garantir a distribuição de renda e, para que isso ocorra, deve penalizar os setores que mais lucram na nossa economia. Também é necessário garantir valorização dos salários, em especial o salário mínimo, que de acordo com sua promessa, de 2002, deveria ter dobrado de poder compra real até 2006. Não podemos seguir o debate em torno do salário mínimo engessado pelos recursos do orçamento publico da União e por supostos déficits da Previdência. Lembramos que muitos governos estaduais já determinaram pagamentos superiores ao anunciado pelo governo federal. Por outro lado, esperamos também que os recursos da poupança nacional reunidos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal sejam utilizados para essa nova política, bem como a implementação da taxação de grandes fortunas.Precisamos massificar a reforma agrária, como uma medida de distribuição de renda, assim como a reforma urbana. E o governo precisa implementar, urgentemente, um programa nacional de geração de empregos, especialmente para as camadas mais jovens da classe trabalhadora. Afinal, apesar dos esforços, o desemprego atinge ainda mais de 18 milhões de brasileiros e brasileiras.

02. Desenvolvimento sustentávelO desenvolvimento econômico deve ser compatível com a defesa do meio ambiente. Devemos ter uma política que cada vez mais respeite e proteja os bens da natureza, a nossa biodiversidade, a água e os recursos naturais, que se constituem como um patrimônio de toda a sociedade. Temos uma obrigação com as gerações futuras, para a qual o Estado deve zelar.Não concordamos com a espoliação da madeira na Amazônia, que só atende aos interesses de empresas exportadoras.

Não concordamos com leilões de nossas reservas de petróleo, o que só interessa às empresas petrolíferas estrangeiras. Não concordamos com a privatização do acesso a água. E queremos que o governo assuma publicamente, inclusive nos organismos internacionais, o acesso a água como um direito humano fundamental de todo cidadão brasileiro e do planeta. Não podemos concordar com iniciativas que liberem ainda mais as sementes transgênicas, como inclusive a introdução da tecnologia do Terminator, que permite a esterilização das sementes (medida que foi barrada nas conferências da Organização das Nações Unidas).É necessário e urgente que o governo fiscalize a rotulagem de transgênicos, como prevê a legislação vigente, para que o povo saiba o que está comendo.

Não concordamos que recursos do BNDES sejam utilizados para financiar o monocultivo de eucaliptos, que só geram problemas ambientais. E somos solidários, sempre, com nossos irmãos quilombolas, povos indígenas e ambientalistas, que estão na vanguarda da defesa de nosso meio ambiente.

03. O direito à educaçãoSabemos dos esforços positivos que o governo tem tomado para o aumento de vagas nas universidades e com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Mas precisamos de uma política ainda mais ofensiva que busque persistentemente a universalização do acesso à educação em todos os níveis, em especial para as camadas mais pobres. Por isso, defendemos a ampliação de vagas pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) e que o governo também aumente as vagas nas universidades públicas, com bolsas de estudo para os estudantes pobres.

O governo deve patrocinar uma campanha imediata para erradicação do analfabetismo que ainda aflige 18 milhões de brasileiros adultos. E que se tome as iniciativas para melhorar as condições no ensino fundamental e médio.

04. Os direitos sociaisHá muitas especulações na imprensa e, ao mesmo tempo, claras manifestações de setores empresariais e de setores que participam da base governamental no Congresso, pressionando para que haja reformas na Previdência, nos direitos trabalhistas e sindicais, além de uma reforma tributária. Queremos lhe dizer, Sr. Presidente, que todos os movimentos sociais estão conscientes de quais interesses partem estas iniciativas e que, unitariamente, nos mobilizaremos para garantir que todos os direitos sociais sejam preservados e ampliados. Não podemos aceitar nenhum direito a menos para o nosso povo.Por outro lado, propomos que o governo aumente o volume de recursos do Orçamento e implemente urgentemente um programa nacional de moradias populares para amenizar a grave situação que atinge a mais de 7 milhões de famílias, em especial nas nossas grandes cidades, que nunca tiveram apoio para construir e ter sua moradia digna.

05. A situação da saúde pública.

O governo precisa tomar medidas urgentes para sanar os graves problemas do atendimento de saúde pública em nosso país, dentre eles priorizar a regulamentação da emenda constitucional nº 29. Precisamos fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde) para que de fato consiga dar atendimento digno a todas e todos brasileiros. É preciso ter um amplo programa de saúde preventiva, em especial nas nossas comunidades mais pobres. E recuperar o sistema hospitalar que está sucateado. O governo deve também tomar medidas no sentido de garantir o reconhecimento e validação do diploma dos estudantes da Elam (Escola Latino-Americana de Medicina).

06. Reforma PolíticaHá diversas iniciativas em torno de propostas de reforma do sistema político. Sem dúvida, o povo está muito cético sobre a natureza do atual sistema político, há muitas falhas no atual sistema de representação e organização partidária. As empresas aumentam cada vez mais sua influência sobre os partidos e os políticos eleitos. Por isso, defendemos uma reforma política que realmente represente maior democratização do sistema de poder e representação em todos os níveis, como partidário, Legislativo, Judiciário e Executivo. Precisamos criar mecanismos concretos para que o povo possa participar e decidir. Afinal, a nossa Constituição é clara: todo poder emana do povo. Esse debate precisar ser levado para toda sociedade e não ficar restrito aos corredores do Congresso.Nossos movimentos, em conjunto com a ABONG (Associação Brasileira de ONGs), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) têm propostas claras de democratização do sistema político brasileiro.

07. Democratizar o poderEstamos estarrecidos com o poder oligopólico e manipulador dos meios de comunicação de massa, cada vez mais concentrados, que agiram de forma despudorada assumindo candidaturas nas últimas eleições. Por isso, achamos que a democratização dos meios de comunicação social é condição fundamental para a democracia em nossa sociedade, e assim propomos:- que o governo cesse a repressão às rádios comunitárias, e ao contrário, crie mecanismos de apoio e estímulo à instalação de rádios e tv’s comunitárias;- que o governo crie uma rede pública de televisão, prevendo a ampla participação dos jornalistas e entidades da sociedade brasileira;- que a utilização das verbas públicas de publicidade também leve em consideração os veículos menores e mais democráticos;- que o governo se some à iniciativa da Telesur, filiando a Radiobrás.E ao mesmo tempo, é necessário que o governo crie novos mecanismos práticos para que entidades representativas da sociedade e da classe trabalhadora participem dos conselhos políticos econômicos que tomam decisões importantes para a sociedade brasileira. Assim, queremos a participação de nossos movimentos nos conselhos deliberativos:- das empresas estatais;- do Copom (Comitê de Política Monetária), que define a taxa de juros;- do conselho de biossegurança;- do CMN (Conselho Monetário Nacional);- das agencias de energia elétrica, telefonia e comunicação, de transportes etc;

08. A defesa da soberania nacional O modelo neoliberal defende e usa todos os mecanismos possíveis para quebrar os interesses nacionais, nossas fronteiras, nossos recursos naturais e nossa cultura. É necessário que o governo e a sociedade brasileira tenham uma atitude mais ativa em relação a defesa dos interesses nacionais, de todo o povo brasileiro. Por isso, conclamamos a que o governo brasileiro tenha uma postura de maior defesa de nossa Amazônia e sua biodiversidade. Apoiamos as iniciativas de fortalecimento e de maior integração política, econômica, social e cultural com os países e povos da América Latina. Somos contra acordos comerciais de “livre comércio” e de liberdade ao capital, como estão sendo gestados na OMC (Organização Mundial do Comércio), no tratado União Européia - Mercosul e com o governo de Israel.As reservas de petróleo são patrimônio de todo o povo e não podem ser leiloadas para exploração de empresas estrangeiras. Estaremos mobilizados para que a decisão judicial, que prevê a anulação do leilão de privatização da companhia Vale do Rio Doce, seja cumprido. A Vale do Rio Doce é um patrimônio de todo povo e não pode mais seguir sendo uma máquina de espoliação de nossos recursos naturais em prol de uma minoria de capitalistas e de banqueiros, sendo que 48% de suas ações já estão sob controle de estrangeiros. Apoiamos as medidas respeitosas à vontade popular da Bolívia, do Equador e de nossos povos irmãos para que a Petrobrás e o BNDES respeitem, em primeiro lugar, seus direitos.

É necessário que o governo apresente um plano de retirada das tropas brasileiras do Haiti e que se implemente em compensação um programa de desenvolvimento e de apoio econômico e social ao povo irmão do Haiti.

Senhor Presidente,Sabemos das dificuldades naturais que o governo enfrenta. Mas chegou a hora do governo fazer uma clara opção de priorizar em todas as suas medidas, seja da política econômica, da política internacional, enfim de cada um dos seus ministérios, a atenção para as camadas mais pobres de nossa população, que são ampla maioria e que foram seus eleitores. É necessário que o Estado seja um agente da justiça social.

O Estado precisa usar suas políticas para, em nome da sociedade, combater a pobreza, a desigualdade social e o desemprego, as três maiores chagas sociais que atingem o nosso povo. Esperamos que o compromisso político, público, assumido principalmente com os mais pobres nas últimas eleições, seja integralmente cumprido. De nossa parte, Sr. Presidente, os movimentos sociais que compõem a CMS reafirmam sua determinação de estarem mobilizados e lutar – na cidade e no campo - pelas transformações sociais, políticas e econômicas que o país precisa e o povo brasileiro tanto necessita. Este é o nosso compromisso.

Atenciosamente, Coordenação dos Movimentos Sociais - CMS

Nota da editora deste blog: CUMPRA-SE....Estamos de olho!

2006-12-14T12:33:00.000-08:00

TOMARA

Educação pode destravar Brasil, diz Sachs

Para o economista Jeffrey Sachs, o crescimento econômico brasileiro depende de investimentos em ensino e capacitação tecnológica

Destravar o progresso econômico no Brasil requer mais investimentos em educação e em capacitação tecnológica e científica, defendeu o economista Jeffrey Sachs, diretor e professor do Earth Institute, da Universidade de Columbia, e assessor de economia internacional do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan.

Em uma palestra em São Paulo para diretores de empresas multinacionais, ele disse que o país está “no caminho certo”, embora não exatamente no ponto certo, de alcançar o ritmo de desenvolvimento do sul da Ásia.
Em apresentação na tarde de terça-feira (13), no Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, Sachs enfatizou que o Brasil tem condições de atingir, ainda nesta geração, um patamar de desenvolvimento elevado, e que o país já tem “as políticas certas” para garantir a inclusão social de negros, indígenas e dos demais grupos marginalizados. Por outro lado, ele disse achar “incrível” que o Brasil ainda tenha, em algumas regiões, níveis tão baixos de educação. “A taxa de ensino básico fica abaixo de 50% em alguns casos. Como uma pessoa pode conseguir emprego sem ensino médio?”, criticou. Apesar disso, para ele “os dados oficiais mostram que o Brasil está a caminho de se tornar um dos grandes líderes mundiais do século 21”.
O economista ainda contou que, antes da palestra, ele se reuniu em Brasília com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com o embaixador dos EUA no Brasil, Clifford M. Sobel, para conversar sobre os problemas brasileiros, e que um dos assuntos discutidos foi o desmatamento da Amazônia. “É preciso evitar que cortem a Amazônia inteira para vender soja para a China. Perder a Amazônia seria uma grande perda para a Terra”, afirmou. “As forças de mercado não foram criadas de acordo com as leis do meio ambiente. É preciso impor um custo: esse é o preço que você vai pagar por cortar árvores”, completou.
A China, por exemplo, corre um grande risco ambiental, na opinião de Sachs. Para ele, o gigante asiático já enfrenta problemas ecológicos que devem se agravar no futuro. “Para mim, o grande risco da China hoje é o meio ambiente”, afirmou. Com informações d a ONU

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2006-12-13T10:54:00.000-08:00

RUANDA

Padre é condenado a 15 anos de prisão por genocídio

O sacerdote Athanase Seromba, de Ruanda, é o primeiro padre da Igreja Católica condenado por genocídio e crimes contra a humanidade em uma corte internacional

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), situado em Arusha, Tanzânia ( África), condenou, nesta quarta-feira, o padre ruandês Athanase Seromba a 15 anos de prisão. Seromba foi considerado culpado por genocídio e crimes contra a humanidade, informou o porta-voz da corte, Bocar Sy.
Seromba é o primeiro padre da Igreja Católica condenado por genocídio em uma corte internacional. Entre 500 mil e um milhão de tutsis e hutus moderados, segundo diferentes fontes, foram mortos por milícias extremistas, soldados e a própria população civil durante o genocídio ruandês. Muitos deles morreram em igrejas nas quais tinham procurado refúgio.

Ruanda - mais um holocausto para não ser esquecido
http://www.youtube.com/watch?v=ogXN84xkPM8
Enquanto um padre católico é condenado por genocídio, um tributo a Paul Rusesabagina que salvou a vida de cerca de 1220 refugiados do massacre
A tribute to Paul Rusesabagina (Hotel Rwanda)
http://www.youtube.com/watch?v=zj47ap8mI54&mode=related&search=

2006-12-12T11:19:00.000-08:00

Discriminação e desigualdades de gênero através das regiões

Relatório divulgado pelo UNICEF indica que apenas 20% acreditam que a sociedade brasileira trata igualmente os dois sexos

Freqüentemente, atitudes, crenças e práticas que excluem a mulher estão profundamente enraizadas, e, em muitos casos, estreitamente associadas a normas culturais, sociais e religiosas. Entretanto, levantamentos, pesquisas de opinião e estudos de caso fornecem uma boa indicação da prevalência de discriminação de gênero em muitos países.
Uma pesquisa do Gallup realizada em cinco países da América Latina – Argentina, Brasil, Colômbia, El Salvador e México – constatou que 50% dos entrevistados acreditavam que a sociedade favorece os homens em detrimento das mulheres. No Brasil, apenas 20% dos entrevistados, homens e mulheres, acreditam que a sociedade trata igualmente ambos os sexos, e mais de 50% dos entrevistados nesse país e na vizinha Argentina consideram que mulheres e homens não gozam de igualdade em relação a oportunidades de trabalho. Embora esses resultados sejam extraídos de uma amostra pequena, podem ser indicativos de um reconhecimento mais amplo da discriminação de gênero na sociedade.
Examinando atitudes sociais sobre questões específicas, como acesso à educação e oportunidades de geração de renda para mulheres, o estudo revela de forma ainda mais evidente a extensão da discriminação de gênero e sua comparação através dos países. A Pesquisa Mundial sobre Valores identifica um número alarmantemente alto de homens que acreditam que níveis mais altos de educação são mais importantes para um menino do que para uma menina. E como mostra este relatório, são eles que freqüentemente detêm o poder na alocação de recursos da família para serviços vitais como educação e cuidados de saúde .
Em Bangladesh, cerca de dois terços dos homens entrevistados declararam que a educação universitária de meninos deve ter prioridade sobre a de meninas – uma opinião que encontra eco em cerca de um terço dos homens entrevistados no Irã, no México e em Uganda, por exemplo. Em alguns países, as opiniões dos homens sobre essa questão particular foram menos discriminatórias, sendo que apenas um em cada dez homens entrevistados na China e menos de um em cada 13 nos Estados Unidos tinham a mesma opinião.
Essas opiniões sobre educação estão amplamente refletidas nas atitudes em relação ao trabalho da mulher e à sua participação na política. Em sete países pesquisados no Oriente Médio e no Norte da África, mais de 80% dos homens acreditam que, em casos de escassez de oferta, os homens têm mais direito ao trabalho do que as mulheres, e que são melhores líderes políticos do que as mulheres. Em outras regiões, a proporção de homens com essas opiniões é menor, mas ainda significativa.
O levantamento revelou que as opiniões das mulheres também podem ser tão ou mais discriminatórias do que as dos homens com relação a seu próprio gênero. Um número surpreendentemente grande de mulheres entrevistadas concordou ou concordou veementemente com a afirmação de que os homens são melhores líderes políticos do que as mulheres – inclusive mais de 50% de entrevistadas em Bangladesh, China, Irã e Uganda, mais de um terço na Albânia e no México, e uma em cada cinco nos Estados Unidos. Essas porcentagens destacam o fato de que atitudes discriminatórias contra mulheres e meninas não são simplesmente características de homens, mas também refletem normas e percepções que podem ser compartilhadas pela sociedade como um todo. Pesquisas mostraram que, quando as mulheres colocam essas normas de lado e quando a pressão para cumpri-las é diminuída, suas opções e seus valores são muito diferentes.
Embora essas pesquisas de opinião e esses levantamentos ofereçam uma perspectiva de opiniões de sociedades, não chegam a refletir a verdadeira extensão da discriminação de gênero. São necessários indicadores quantificáveis para compor um quadro mais claro das desigualdades e parcialidades produzidas pela discriminação contra mulheres e meninas. No entanto, uma vez que muitos levantamentos e recenseamentos nacionais e internacionais freqüentemente não são desagregados por sexo, esses indicadores são relativamente raros. Mesmo assim, os dados disponíveis indicam uma conclusão evidente: as desigualdades de gênero permanecem teimosamente entrincheiradas em todas as regiões do mundo.
Uma tentativa para captar a discriminação de gênero em um único indicador é a Medida de Fortalecimento de Gênero do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (MFG), que avalia a igualdade de gênero em tomadas de decisão em áreas básicas de participação econômica e política. A medida inclui renda estimada (um determinante crucial da influência de um membro da família sobre as decisões familiares), a porcentagem de mulheres que trabalham em posições de nível sênior e a porcentagem de mulheres parlamentares. Embora haja amplas variações através das regiões, o fortalecimento de gênero medido pelo MFG é mais baixo em países das regiões do Oriente Médio e Norte da África e da Ásia Meridional, e mais alto nos países industrializados.
Ainda que os países mais pobres tendam a ter níveis mais baixos de fortalecimento de gênero, não há evidências claras de que as desigualdades de gênero diminuam automaticamente em níveis de renda mais elevados. Do mesmo modo, baixa renda não deve constituir uma barreira para níveis mais altos de fortalecimento de gênero.

2006-12-12T11:15:00.000-08:00

PRECONCEITO??

Incêndio em clínica de reabilitação em Moscou tem relação com estigma ligado a mulheres usuárias de drogas, diz UNODC

O Diretor-Executivo do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) Antonio Maria Costa, manifestou profundo pesar diante da morte de 45 pessoas num incêndio que devastou uma clínica de tratamento de drogas em Moscou, no dia 9 de dezembro.

A maioria das vítimas era formada por jovens mulheres, pacientes ou funcionárias da clínica, que estavam numa seção do hospital para tratamento de usuárias de drogas - entre elas várias viviam com HIV/Aids. "A morte dessas mulheres é uma tragédia", disse Costa durante uma Conferência na Jordânia. "Elas tiveram coragem de tentar escapar do inferno do uso das drogas, mas infelizmente não tiveram meios de fugir do incêndio". Costa pediu uma investigação completa sobre as causas da tragédia.

Mulheres usuárias de drogas: luta contra o estigma

Mulheres em tratamento contra a dependência de drogas são freqüentemente marginalizadas pela sociedade. O estigma é ainda maior se forem portadoras do HIV/Aids. Costa reiterou a importância de os países respeitarem os Direitos Humanos dos usuários de drogas. Também incentivou todas as sociedades a garantirem tratamento e prevenção às drogas de modo não-discriminatório. Assim, todas as pessoas - inclusive as mais vulneráveis - terão o cuidado que merecem.

O Diretor Executivo do UNODC fez um pedido para que as autoridades russas melhorem a prevenção e o tratamento para enfrentar uma epidemia do uso de drogas e a infecção do HIV/Aids, especialmente por meio de drogas injetáveis. Grande parte dos casos de Aids na Rússia se deve ao uso de heroína, relacionado também ao aumento na produção de ópio no Afeganistão.

O UNODC é a agência líder do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) em prevenção à Aids entre os usuários de drogas, internos do sistema prisional e vítimas de tráfico de pessoas. O objetivo é cooperar com os países membros da ONU para garantir tratamento e prevenção ao HIV/Aids, especialmente a esses grupos.

2006-12-11T09:46:00.000-08:00

IRAQUE: CARTA DE MICHAEL MOORE

"Tragam as tropas para casa já! Não em seis meses. Agora! Deixem de procurar um meio de vencer. Nós não podemos vencer. Nós já perdemos"

"Amigos,Hoje (27/11) marca o dia em que permanecemos no Iraque mais tempo que aquele que levamos para combater na Segunda Guerra Mundial.É isso mesmo. Nós fomos competentes para derrotar a Alemanha Nazista, Mussolini e o Império Japonês inteiro em menos tempo que a única superpotência mundial gastou para tentar tornar segura a estrada que liga o aeroporto de Bagdá ao centro da cidade.E nós não conseguimos fazer isso.

Após 1.437 dias, no mesmo tempo que levamos para irromper pela África do Norte, conquistar as praias da Itália, conquistar o Pacífico Sul e libertar toda a Europa Ocidental, nós não pudemos, após 3 anos e meio, conquistar sequer uma simples estrada e proteger a nós mesmos de bombas caseiras, feita de latinhas, colocadas em buracos nas rodovias. Sem contar que uma viagem de táxi do aeroporto até Bagdá, de 25 minutos, custa 35 mil dólares e o motorista não te dá sequer um mísero capacete para sua proteção.A culpa desse fracasso se deve a nossas tropas? Dificilmente.

Não importa o quanto de tropas, de helicópteros ou de democracias nós cuspamos das nossas armas, nada irá "vencer a guerra no Iraque". Ela é uma guerra perdida. Perdida porque jamais teve o direito de ser vencida, perdida porque começou por homens que jamais estiveram em uma guerra, homens que se escondem atrás daqueles que foram enviados para lutar e morrer...

Vamos ouvir o que o povo iraquiano está dizendo, de acordo com uma pesquisa recente feita pela Universidade de Martland:

-71% de todos os iraquianos querem os EUA fora do Iraque.

- 61% de todos os iraquianos apóiam os ataques da resistência contra as tropas americanas.Sim, a vasta maioria dos cidadãos iraquianos acham que nossos soldados devem ser mortos e massacrados!Então, o que diabos nós ainda estamos fazendo lá? Vamos interpretar como se não tivessemos compreeendido a deixa?Existem diversos modos de libertar um país. Freqüentemente os cidadãos se rebelam e se libertam a si próprios. Foi assim que nós fizemos.E você também pode fazer isso de modo não violento, usando a desobediência civil. Foi assim que a Índia fez.Você pode também fazer com que o mundo inteiro boicote o regime de um país até que ele caia no ostracismo e capitule.Foi isso que aconteceu com a África do Sul.

Ou, você pode simplesmente esperar que eles cansem e caiam fora, cedo ou tarde, como as legiões do rei fizeram (Algumas só porque estavam com muito frio). Isso aconteceu no vizinho Canadá.O único modo que não funciona é invadir um país e dizer a seu povo "Estamos aqui para libertar vocês", enquanto eles não faziam nada para libertar-se.Onde estavam todos esses homens suicidas enquanto Saddam Hussein oprimia o povo?Onde estavam os "insurgentes" que plantam bombas nas estradas quando o comboio do maligno Saddam Hussein passeava por elas?E acho que o velho Saddam era um déspota cruel - mas não tão cruel a ponto de milhares arriscarem seus pescoços contra ele.

"Ah não Mike, eles não podiam fazer isso! Saddam os mataria!" Sério? você acha que o rei George não mataria quem se insurgisse contra ele?Você acha que Patrick Henry e Tom Paine tinham medo? Isso não os impediu de lutar.Quando dezenas de milhares de pessoas não têm a inclinação de sair às ruas e derramar seu sangue para remover um ditador, isso deve servir como uma boa pista de que eles não estão desejando participar de alguma libertação promovida de fora.

Uma nação pode ajudar outro povo a remover um tirano (Foi o que os franceses fizeram por nós em nossa revolução), mas depois disso, você cai fora. Imediatamente! Os franceses não ficaram e nos disseram como deveriamos constituir nosso governo.Eles não disseram "não estamos indo embora porque nós queremos os seus recursos naturais".Eles nos deixaram à nossa própria sorte e nós levamos seis anos para fazer uma eleição depois da partida deles.

E daí tivemos uma sangrenta guerra civil. Isso foi o que aconteceu e a História está cheia desses exemplos. Os franceses não disseram:"Oh, é melhor ficar na América, de outro modo eles vão se matar uns aos outros discutindo essa história de escravagismo".O único caminho que leva uma guerra de libertação ao sucesso é ter por trás dela o apoio de seus próprios cidadãos - e um numeroso grupo de Washingtons, Jeffersons, Franklins, Gandhis e Mandelas liderando a insurreição.

Onde estão esses faróis da liberdade no Iraque?Essa é uma piada e tem sido uma piada desde o início. Sim, nós eramos a piada, mas com 655.000 iraquianos mortos como resultado da nossa invasão- segundo a Universidade John Hopkins - eu acho que a piada de mau gosto agora é deles. Pelo menos eles foram libertados, permanentemente.Por isso não quero ouvir nenhuma outra palavra sobre enviar ainda mais tropas (acorda Estados Unidos, John McCain está maluco!), ou sobre "realocá-las", ou esperar mais quatro meses para começar a " vencer o prazo" delas.

Só existe uma única solução e ela é simples: retirada! Agora. Comecem hoje à noite. Vamos cair fora de lá o mais rápido que pudermos.Quanto mais pessoas de boa vontade e consciência não quiserem acreditar nisso, quanto mais mortes nós teremos para aceitar a derrota, nada poderemos fazer para reparar o dano que cometemos. O que aconteceu, aconteceu.Se você dirigiu bêbado, atropelou e matou uma criança, não haverá nada no mundo que você possa fazer para devolver a vida àquela criança.Se você invadiu e destruiu um país, lançando o povo a uma guerra civil, não há nada que você possa fazer até que a fumaça dissipe e o sangue derramado seque. Então, talvez, você possa acordar e ver a atrocidade que cometeu e depois ajudar os sobreviventes a tentar melhorar suas vidas.

A União Soviética caiu fora do Afeganistão em 36 semanas. Saíram assim e tiveram perdas pesadas na retirada.Eles compreenderam o erro que cometeram e removeram suas tropas. Depois, veio uma guerra civil. Os maus venceram.Mais tarde, nós derrubamos os maus e tudo viveu melhor depois disso. Veja! No fim, a coisa funciona!A responsabilidade pelo fim dessa guerra cabe agora aos democratas. O Congresso puxa as cordinhas e a Constituição diz que só o Congresso pode declarar a guerra. O senhor Reid e a senhora Nancy Pelosi têm agora o poder para colocar um fim a essa loucura. Se fracassarem nisso, a ira dos eleitores recairá sobre eles. Nós não estamos brincando senhores democratas e se vocês não acreditam em nós, toquem em frente e continuem essa guerra por outro mês. Nós lutaremos contra vocês ainda mais forte que fizemos contra os republicanos.

A página de abertura de meu site na Internet tem uma foto de Nancy Pelosi e Henry Reid, feitas a partir de fotos de soldados americanos que morreram lutando a Guerra de Bush.Mas que será a partir de agora a Guerra de Bush contra os Democratas, a menos que alguma outra rápida ação seja tomada.Essas são nossas exigências:

1 - Tragam as tropas para casa já! Não em seis meses. Agora! Deixem de procurar um meio de vencer. Nós não podemos vencer. Nós perdemos.Às vezes se perde. Essa é uma dessas vezes. Sejam corajosos e admitam isso.

2 - Peçam desculpas a nossos soldados e façam melhor. Digam a eles que nos desculpem porque eles foram usados para lutar uma guerra que não tinha nada a ver com a nossa segurança nacional. Nós precisamos assegurar que cuidaremos deles e que eles sofrerão o mínimo possível. Os soldados incapacitados física e psicologicamente receberão os melhores cuidados e uma compensação financeira significante. As famílias dos soldados que morreram merecem as maiores desculpas e precisam ser cuidadas para o resto das suas vidas.

3 - Devemos nos expiar das atrocidades que perpetramos contra o povo do Iraque. Há poucos males piores que fazer a guerra baseados em uma mentira, invadir outro país porque você quer o que é deles e que está enterrado no solo. Agora muitos mais irão morrer. Seu sangue estará em nossas mãos, não interessa em quem votamos. Se você paga impostos, contribuiu para os 3 bilhões de dólares por semana que gastamos para levar o Iraque para o Inferno onde está o país agora. Quando a guerra civil tiver terminado, nós deveremos ajudar a reconstruir o Iraque.Nós não podemos nos redimir se não fizermos isso.

Por último, há uma coisa que eu sei. Nós, americanos, somos melhores do que as coisas que fizeram em nosso nome. A maioria de nós ficou estarrecida e zangada com o que aconteceu em 11 de setembro e perdeu a cabeça. Nós não pensamos direito e jamais olhamos um mapa.Porque somos mantidos na estupidez graças ao nosso sistema patético de educação e à nossa mídia preguiçosa, não sabemos nada de História.

Nós não sabemos que somos os caras que financiaram e armaram Saddam Hussein por muitos anos, inclusive quando ele massacrou os curdos.Ele era o nosso cara. Nós não sabíamos o que era um sunita ou um xiita, sequer havíamos escutado essas palavras.De acordo com o National Geographic, 80% dos adultos do nosso país não sabem localizar o Iraque no globo terrestre.

Nossos líderes jogaram com nossa estupidez, nos manipularam com suas mentiras e nos amedrontaram até a morte.Mas, no fundo, somos um povo de bom coração. Aprendemos devagar, mas a bandeira de "missão cumprida" nos atingiu de modo ímpar e cedo começamos a fazer algumas perguntas. Depois, começamos a ficar espertos. No último dia 7 de novembro, nós ficamos loucos e tentamos consertar nossos erros.A maioria agora conhece a verdade. A maioria agora sente uma tristeza e culpa profundas e uma esperança de qualquer coisa que seja feita, será melhor e colocará tudo nos eixos.

Infelizmente, não é assim. Então precisamos aceitar as conseqüências de nossas ações e fazer o melhor para que o povo iraquiano possa até pensar em pedir auxílio a nós no futuro. Pedimos a eles que nos perdoem.Pedimos aos democratas que nos escutem e que saiamos do Iraque agora!Do seu,Michael Moore".

FONTE:http://cartamaior.uol.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=78

2006-12-10T14:24:00.000-08:00

Morre Augusto Pinochet, ex-ditador chileno

... e já vai tarde

O ex-ditador chileno morreu levando no mínimo 3 mil cadávares nas costas sem ter sido julgado pelos crimes que cometeu na época que tinha punhos de ferro e gosto de sangue em seu auge de sanguinário ditador chileno. Resta apenas o consolo às famílias das vítimas da ditadura assassina daquele país (como outras da América Latina) o fato de que não terá honras de chefe de Estado em seu funeral e a presidente Michele Bachelet não comparecerá ao seu funeral terça-feira...mas gostei do que o deputado Fernando Gabeira - que sofreu com a ditadura aqui no Brasil também - falou. "Morre um símbolo de um dos maiores horrores que a América Latina teve que tolerar". E já foi tarde!!!!

Porém...

O ditador chileno será sepultado sem funerais de Estado ou luto nacional, mas com honras militares, informou neste domingo o secretário-geral de governo Ricardo Lagos Weber. "O governo autorizou bandeiras a meio mastro nos recintos do Exército e nas unidades militares", disse o porta-voz, no palácio presidencial de La Moneda. Lagos Weber acrescentou que a autoridade "velará para que haja um clima de tranqüilidade e moderação no país", sem mencionar diretamente as manifestações que milhares de partidários e detratores de Pinochet realizam nas ruas de Santiago, chorando ou celebrando sua morte.DitaduraDurante os 17 anos de ditadura de Pinochet, a presidente chilena Michele Bachelet foi detida junto com sua mãe, Angela Jeria, em um centro clandestino de Santiago.

Segundo as normas de protocolo da chancelaria chilena, Bachelet não é obrigada a homenagear Pinochet ou mesmo a decretar luto nacional. No Exército, as honras a que Pinochet tem direito se resumem a um cerimonial previsto para os ex-comandantes-em-chefe da instituição, sepultados sob o som de uma banda de guerra e tiros de canhões.CinzasSegundo fontes no Exército, o mais provável é que os restos do ditador sejam cremados, evitando a existência de um lugar físico que lembre sua figura e que possa ser profanado por seus detratores. Para a família do ditador, Pinochet merece todas as honras por sua qualidade de ex-presidente da República e chefe do Exército. "Meu pai foi comandante-em-chefe e presidente. Assumiu o poder porque o povo queria, e não podemos negar que ele deixou voluntariamente o poder", destacou, na semana passada, filha mais velha do ditador, Lucía Pinochet.

Em agosto, no entanto, Marco Antonio Pinochet, também filho de Pinochet, disse que a família não está interessada em funerais de Estado. "Não nos interessa, menos ainda vindo de um governo de esquerda como este." Uma pesquisa publicada neste domingo pelo jornal "La Tercera" destaca que cerca de 55% dos chilenos são contra ou totalmente contra os funerais de Estado para o ex-ditador --ante 27% que se mostraram favoráveis. Cerca de 15% são indiferentes a esse fato. Com agências internacionais

2006-12-08T22:07:00.000-08:00

DEMOCRACIA (???) NA REDE

Aumento de blogs assusta governos repressores

Países com governos autoritários como China, Irã e Egito estão tendo problemas para lidar com o crescente número de blogs críticos. Estes espaços virtuais, que se multiplicam aceleradamente, divulgam notícias sobre incidentes que muitos regimes prefeririam deixar escondidos. Por isso, em muitos países, são os blogs que estão dando às pessoas o primeiro contato com a democracia.
O egípcio Abdel Kareem Sulaiman, de 22 anos, é um destes blogueiros que sofrem na pele a censura. Sob o pseudônimo de Kareem Amer, ele mantém um blog no qual expressa críticas a políticos e vem sendo ameaçado por autoridades há mais de um ano. Em março, Sulaiman foi expulso da universidade por supostamente ter feito declarações anti-islâmicas. Ele está na prisão desde o dia 6/11. Seus amigos blogueiros lançaram um protesto para apoiá-lo, e uma petição para sua soltura está disponível no sítio Free Kareem.

A nova resistência
Em sociedades nas quais a censura oficial é forte e a liberdade de expressão é controlada, os blogueiros divulgam opiniões proibidas e temas considerados tabus para pessoas que não têm acesso a tais informações. Ao conectar e encorajar iniciativas individuais, eles também se tornam uma ferramenta de revolução. É este poder de informação que tornou os blogueiros tão temidos e, ao mesmo tempo, vulneráveis em muitos países.
Atualmente, um blog é lançado a cada segundo e o número de diários online dobra a cada cinco meses. Dos blogs de todo o mundo, 41% estão em japonês, 28% em inglês e 14% em chinês.
Enquanto as autoridades egípcias têm apenas três mil blogueiros críticos para combater, os cerca de 70 mil blogs do Irã no idioma nacional, o farsi, assim como os em inglês, representam um maior potencial subversivo.
Na China, estima-se que haja 111 milhões de internautas regulares, sendo que, destes, quatro milhões são blogueiros. O governo chinês emprega uma equipe de 30 mil pessoas para procurar por conteúdo subversivo nos sítios do país. No entanto, apesar dos esforços dos censores, os blogueiros continuam a encontrar maneiras de divulgar notícias como escândalos ambientais, protestos civis e ações da polícia.
Já em países como a Rússia, apenas 5% da população têm acesso à rede, e menos de 1% lê blogs regularmente. Mesmo assim, a internet é monitorada, porque constitui um meio de divulgação alternativo à televisão estatal. Informações de Amira El Ahl, Rüdiger Falksohn, Uwe Klussmann, Jürgen Kremb e Andreas Lorenz [Der Spiegel, 29/11/06].Fonte: Observatório da imprensa

2006-12-06T17:31:00.000-08:00

PROFISSÃO PERIGO

Conselho de Segurança analisa resolução sobre proteção a jornalistas

Somente neste ano, 75 jornalistas foram mortos somente neste ano, 75 jornalistas foram mortos em zonas de conflitos armados

O Conselho de Segurança recebeu em Nova York um projeto de resolução para proteção de profissionais da imprensa em zonas de conflitos armados.
O projeto foi apresentado pela Grécia e pela França. O embaixador francês Jean-Marc de la Sablière falou a jornalistas após o encontro.De la Sablière disse que existe uma preocupação com a situação dos profissionais em áreas de conflito. Segundo ele, somente neste ano, 75 jornalistas foram mortos nesta situação.O documento não só condena os ataques, mas também pede que todas as partes envolvidas em conflitos suspendam atos de violência.

Na foto , o jornalista Sander Thones, assassinado aos 31 anos, no Timor Leste, em 22 de setembro de 1999, enquanto cobria o conflito.

2006-12-06T17:26:00.000-08:00

MISÉRIA

Nesse ritmo, luta contra a pobreza na América Latina é uma ilusão

Crescimento da miséria é latente na AL, aponta OIT

Sem mais e melhores empregos, a luta contra a pobreza na América Latina "será uma ilusão", afirma o relatório da “Panorama do Emprego 2006”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O crescimento econômico - que é indispensável -, "não é bastante para criar a quantidade de postos de trabalho, da qualidade que requerem os países da região, sendo, portanto, necessário contar com políticas econômicas e sociais destinadas a impulsionar o trabalho de qualidade”.

“Se não conseguirmos criar mais e melhores empregos, a luta contra a pobreza será uma ilusão”, afirma, no relatório, o diretor regional da OIT para América Latina e Caribe, Jean Maninat, responsável pela elaboração do relatório “Panorama do Trabalho 2006” da OIT, que arrematou: “Estamos diante de resultados animadores, que nos permitem enfrentar de maneira mais forte o desafio de gerar trabalho de qualidade para homens e mulheres”.

O relatório da OIT projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e Caribe crescerá em média 5,1% em 2006, taxa superior à de 2005 (4,6%), com o significativo dado de que todos os países objeto da pesquisa registraram crescimento positivo este ano, com projeções para o Brasil de um crescimento de 3,2%, e México, 4,4%, pela importância da atividade econômica dos dois países na região.

O relatório faz, ainda, uma projeção para 2007, quando se espera uma desaceleração do desempenho econômico mundial, que deve ficar em torno de 4,9%, devido a uma possível atenuação do ritmo de crescimento de algumas economias desenvolvidas. Nesse contexto, se prevê que o PIB da América Latina e Caribe cresceria em torno de 4,4%, “o que significaria a moderação tanto do aumento do PIB em quase todos os países da região, como a tendência, já decrescente, da taxa de desemprego urbano da região, que se projeta em 8,8%”, afirma o relatório. Fonte: OIT

2006-12-01T16:31:00.000-08:00

SUDÃO

Confronto violento em Malakal, no Sul do país deixa 300 mortos

Os últimos três dias não serão esquecidos pela população da cidade portuária de Malakal (foto), situada às margens do Nilo, no sul do Sudão. Um violento confronto entre a milícia liderada pelo Major Gen Gabriel Tang e o Exército de Libertação do Povo do Sudão (ELPS) deixou cerca de 300 mortos.
" Foram combates violentos. Infelizmente, isso prejudica o acordo de paz selado em 2005 que acabaria com 20 anos de guerra civil", diz uma fonte que preferiu não se identificar.
O motivo do confronto seria a batalha pelo controle de poços de petróleo na região ( infográfico). Delegações de Khartoum e Juba, junto com a ONU, enviaram homens armados para manter a paz.
Até o fechamento desta reportagem, as informações eram de que as forças em conflito regressaram às suas posições originais e assinaram o cessar-fogo, permitindo que os capacetes azuis se retirassem da área.
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse estar "profundamente preocupado com este novo conflito no país" e apelou ao Governo de União Nacional e ao governo sulista para que fizessem "todos os esforços possíveis para conter a situação" .
A vida para os civis sudaneses não têm sido nada fácil desde 2003. Cerca de 2 milhões e refugiados vivem em barracas, ou no país vizinho, Chade dependendo da ajuda humanitária internacional. Estima-se que 200 mil pessoas já foram mortas no conflito, o maior genocídio deste novo século
O Sudão está em guerra civil há 20 anos. O presidente Omar Bashir, que nega o genocídio, não permite que a ONU tome a frente das nengociações e paz entre o Governo e as facções rebeldes.

Entenda a crise
Darfur é uma província semi-árida, na região oeste do Sudão, maior país do continente africano. Sozinha, a região é maior do que o território francês.O país é dominado por uma população de origem árabe, enquanto em Darfur a composição é de origem centro-africana, na sua maioria nômades e de diversas etnias.
Existe tensão em Darfur há muitos anos por causa de território e direitos de pastagem entre os árabes majoritariamente nômades e os fazendeiros dos grupos étnicos de Fur, Massaleet e Zagawa.
Há dois grupos rebeldes - o Exército de Libertação do Sudão e o Movimento para Justiça e Igualdade, que foi vinculado ao político sudanês de oposição Hassan Al-Turabi, mas há divisões entre os próprios grupos por causa de questões étnicas. Milícias árabes pró-governo são acusadas de genocídio contra a população africana negra da região pelos Estados Unidos.
As hostilidade se iniciaram na região árida e pobre em meados de 2003, depois que um grupo rebelde começou a atacar alvos do governo, alegando que a região estava sendo negligenciada pelas autoridades sudanesas em Kartoum, segundo a rede inglesa, BBC.
A retaliação do governo veio na forma de uma campanha de repressão da região, e mais de 2 milhões de pessoas deixaram suas casas. Há relatos de intenso bombardeio de vilarejos por aviões da força aérea, seguidos por ataques das milícias Janjaweed, que são africanos muçulmanos de origem árabe.
Refugiados e observadores externos afirmam que há uma tentativa deliberada de se expulsar a população negra africana de Darfur.
O governo admite a existência de "milícias de auto-defesa", mas nega que tenha ligações com os Janjaweed e diz que as acusações são exageradas. Muitas mulheres dizem que foram raptadas pelos Janjaweed e mantidas como escravas sexuais por mais de uma semana antes de serem libertadas.

Forças de paz
A União Africana enviou 7 mil soldados para monitorar o cessar-fogo em Darfur, com o consentimento do Sudão. Mas, como s etrata de uma força muito pequena para acabar com a violência, e Estados Unidos e Grã-Bretanha pressionam a Organização das Nações Unidas a mandar tropas à região.
Apesar da União Africana ver a possibilidade com bons olhos, o governo sudanês afirma categoricamente que não permitirá a entrada de uma força de paz da ONU em seu território.

2006-12-01T10:44:00.000-08:00

EPIDEMIA

Aids 'custa' 1 milhão de empregos ao ano, diz OIT

Local de trabalho deve ser o principal ponto de entrada para a prevenção e acesso a tratamento

O severo avanço do HIV/AIDS está reduzindo fortemente o crescimento econômico e do emprego nos países mais afetados pela epidemia, atrapalhando seus esforços para reduzir a pobreza, criar novos empregos, especialmente para a juventude, e combater o trabalho infantil, diz um novo relatório lançado nesta quinta-feira(30) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A publicação “HIV/AIDS e trabalho: estimativas globais, impacto nas crianças e nos jovens, e respostas ao problema - 2006” indica que cerca 36,3 milhões de pessoas em idade de trabalho vivem hoje com HIV/AIDS - a vasta maioria na África subsaariana.Além disso, o relatório aponta que a epidemia está causando uma redução no crescimento do emprego que resulta em 1 milhão a menos de empregos por ano nos países mais atingidos, comparado com o que poderia ser criado na ausência do HIV/Aids.

O relatório apresenta um modelo pelo qual é capturado o impacto da epidemia de HIV/Aids no crescimento econômico e do emprego em 43 países com mais de 1% de prevalência de HIV/Aids, nos casos em que havia dados disponíveis. Isso tornou possível se chegar à estimativa do custo anual para a economia global em termos de encurtamento de crescimento no mercado de trabalho.

O relatório conclui que:

- Entre as pessoas em idade de trabalho, além dos 24,6 milhões de participantes da força de trabalho vivendo com HIV/Aids, mais 11,7 milhões de pessoas que estão envolvidas em alguma forma de atividade produtiva, frequentemente mulheres em casa, agora estão vivendo com o vírus.

- Quarenta e três países muito afetados pelo HIV/Aids perderam em média 0,5 pontos percentuais ao ano em sua taxa de crescimento econômico entre 1992 e 2004 por causa da epidemia, e como resultado tiveram uma redução de 0,3 pontos percentuais no crescimento do emprego. Entre eles, 31 países na África subsaariana perderam 0,7 pontos percentuais de sua taxa média anual de crescimento econômico com perda de 0,5 pontos no crescimento do emprego. Isso produziu uma redução no emprego global de 1,3 milhões de novos empregos a cada ano, onde 1,1 milhão foram perdidos anualmente somente na África subsaariana.

- O impacto da epidemia foi particularmente severo para crianças e jovens cujas vidas, esperanças e futuro foram diretamente ou indiretamente afetados pelo HIV/Aids. Em todo o mundo, perto de 2,3 milhões de crianças vivem com Aids e há uma estimativa de 15 milhões de órfãos da Aids. Quando as crianças nos países mais afetados alcançam a idade de trabalho enfrentam uma severa redução de oportunidades legítimas de emprego.

- O desemprego para as pessoas jovens consideradas em idade de trabalho é 2 a 3 vezes maior do que dos adultos. Isso coloca os jovens em risco no que se refere à pobreza mas o relatório também destaca o risco aumentado de exposição ao HIV de grande número de jovens desempregados com falta de recursos. Consequentemente, os jovens somam metade de todas as novas infecções. Cerca de 5 a 6 mil pessoas entre 15 e 24 anos adquirem Aids a cada dia.

- Em 2005, mais de 3 milhões de participantes da força de trabalho em todo o mundo estavam parcial ou completamente impedidos de trabalhar por doenças decorrentes da Aids, e ¾ deles viviam na África subsaariana.

Globalmente 41% dos participantes da força de trabalho que vivem com HIV são mulheres, e na África subsaariana essa proporção é ainda maior, chegando a 43%.

Crianças

O foco do relatório em crianças e adolescentes reflete o forte impacto que a epidemia está tendo no futuro da força de trabalho mundial. Freqüentemente a epidemia empurra as crianças para o trabalho muito cedo por que seus parentes estão doentes ou morreram e uma fonte de renda é necessária.

O trabalho infantil coloca a criança em risco, tira delas o acesso a educação e pode levá-las a um trabalho que as coloque em maior vulnerabilidade de adquirir o vírus. Isso ocorre, apesar de um conjunto de instrumentos legais baseados nos direitos terem sido amplamente ratificados para eliminar as piores formas de trabalho infantil se vigorosamente aplicados, e para limitar o acesso ao trabalho para crianças abaixo da idade e mantê-las na educação compulsória.

Um estudo de diagnóstico rápido feito pela OIT na Zâmbia em 2002 estimou que o HIV/Aids aumentou a força de trabalho infantil entre 23 e 30%. Uma pesquisa em Uganda, em 2004, descobriu que mais de 95% das crianças que viviam em domicílios afetados pela Aids estavam engajadas em alguma forma de trabalho. E 16% das crianças trabalhadoras - na maioria meninas - trabalhavam dia e noite.

Além do que, as garotas mais do que os rapazes ficavam em casa para cuidar de parentes doentes ou crianças menores, abandonando assim a escola.O novo estudo da OIT também descobriu que as garotas enfrentam maiores riscos do que os meninos de serem abusadas sexualmente e adquirirem HIV no local de trabalho, particularmente por meio da prostituição e outras explorações sexuais.

A falta de oportunidade para o trabalho decente pode compelir jovens mulheres e homens para o trabalho em condições precárias e não reguladas. Eles estão em risco crescente de contrair o HIV quando essas condições os expõem ao vírus. Os estudos frequentemente mostram que a maioria dos homens e mulheres que usam a indústria do sexo para sobreviver começam o trabalho sexual em sua adolescência ou em torno dos 20 anos.

Esses fatores interagem com o resultado que indica, de acordo com os dados mais recentes, que os jovens respondem por metade das novas infecções. E que a maioria dos jovens que vivem com HIV não sabem que carregam o vírus, especialmente nos locais mais pobres."As perdas por mortalidade da força de trabalho, doenças e falta de acesso ao tratamento antiretroviral (ARVs) estão desafiando a capacidade dos países mais afetados de sair da pobreza", diz o relatório, adicionando que o futuro da força de trabalho é colocado em perigo pelo forte impacto da epidemia nas crianças, já que pode forçá-las ao trabalho infantil e depois reduzir as chances de encontrar trabalho produtivo quando atingem a idade legal de trabalho.

Destacando que houve progresso recente, "desafortunadamente atrasado", do acesso ao tratamento ARV, o relatório também diz que há necessidade "forçada" de novas medidas para aumentar o acesso ao ARV e urgência para que o local de trabalho seja designado como "principal porta de acesso" para tal.Sem aumentar o acesso aos ARVs, espera-se que as perdas acumuladas com a mortalidade para a força de trabalho global continuem a aumentar como resultado da epidemia de HIV, dos cerca de 28 milhões estimados em 2005 para 45 milhões projetados para 2010, mais de 64 milhões para 2015, e cerca de 86 milhões antecipados para 2020. Entretanto o relatório demonstra que o aumento no acesso aos ARVs pode ter um impacto significante nas perdas do mercado de trabalho. Mostra que das 17,3 milhões de perdas esperadas entre 2005 e 2010 em nível global, pelo menos 14% seriam revertidas com o acesso global ao ARVs."Muito pode ser ganho com a expansão do acesso aos ARVs, mesmo quando e onde as taxas de continuação tendem a estar baixas no final do período", afirma o relatório (taxas de continuação refletem a proporção de pessoas tratadas que ficam em tratamento de um ano para o outro). "A projeção de reverter entre 1/5 e ¼ do potencial de novas perdas para a força de trabalho pode servir como um poderoso incentivo para focar o local de trabalho como porta de entrada para o acesso universal para ARVs".A OIT está comprometida com estratégias de longo prazo para a eliminação do trabalho infantil, a preparação para a entrada no mercado de trabalho para os jovens em idade apropriada, e a elaboração de políticas nacionais para redução do desemprego juvenil. A princípio, a remoção das crianças do trabalho infantil requer o estímulo a formas alternativas de encorajar a criação de trabalho, aumentar a produtividade no trabalho e aumento da renda dos jovens, assim como oferecer assistência alternativa a atual geração de crianças, permitindo a eles fortalecer suas competências para o trabalho a longo prazo.O jovem desempregado não pode substituir o trabalhador infantil em muitos casos, mas o potencial para reorientar a demanda afastando o trabalho da criança e o aproximando dos jovens é uma prioridade que clama por atenção e merece ser examinada.

Metodologia

A análise sumarizada no relatório foi realizada com dados de 60 países de todo o mundo que são fortemente afetados pela epidemia de HIV. Incluem-se 56 países onde a prevalência de HIV em pessoas com idades de 15 a 49 anos foi de 1% ou mais, e quatro países (Brasil, China,Índia e Estados Unidos) onde a prevalência é menor, mas devido a grandeza numérica de sua população, possivelmente 1 milhão ou mais de pessoas são HIV-positivo.

Dos 60 países, dados de 43 estavam disponíveis para estimar perdas no crescimento econômico e do emprego, do restante dos países, 13 eram países pequenos para os quais não haviam dados disponíveis ou confiáveis. Dos quatro grandes países com baixa prevalência de HIV (Brazil, China, Índia e Estados Unidos), o impacto em suas economias foi muito pequeno para ser medido.

Dos 50 países, os dados de 54 países estavam disponíveis para estimar os ganhos de produtividade da força de trablaho em meses e o valor em dólar atribuível aos ARVs; do restante, todos os seis eram países pequenos para os quais não se dispunha de dados.Assim, as descobertas de ambas as análises descrevem a situação global, mas se baseiam em estimativas conservadoras

.Pessoas em idade de trabalho são todas as pessoas entre 15 e 64 anos na maioria das análises. Os participantes da força de trabalho são pessoas entre 15 e 64 anos que estão em trabalho remunerado, autônomo ou desempregado em busca de trabalho.

Na África do Sul

Cerca de 950 pessoas contaminadas pelo vírus da aids morreram por dia em 2006, na África do Sul, e pelo menos 1,4 mil foram infectadas diariamente - em um total de 530 mil novos casos, de acordo com um relatório divulgado pela Sociedade Sul-Africana de Estatística, e pelo Conselho Médico de Pesquisa.
O levantamento, realizado a cada dois anos e utilizado para analisar o impacto da doença, aponta também que 5,4 milhões dos 48 milhões de habitantes da África do Sul foram infectados pelo HIV, somente no segundo semestre de 2006.
De acordo com o relatório, é possível que a Índia possua, hoje, um índice maior de infectados do que aquele registrado na África do Sul. O documento afirma que a expectativa de vida dos portadores da doença também caiu de 63 anos, em 1990, para 51, neste ano.
"O Impacto Demográfico do HIV/aids na África do Sul: Indicadores de 2006" afirmou também que menores de 15 anos têm 56% de chances de morrer antes dos 60 anos. Há 16 anos, esse índice era de apenas 29%.
Em relação ao futuro, o novo relatório prevê que os altos índices de incidência da infecção devem persistir na África do Sul, pelo menos, na próxima década. Por fim, o levantamento afirma que aproximadamente 230 mil infectados receberam tratamento no segundo semestre deste ano. Por outro lado, 540 mil pacientes não foram submetidos a qualquer tipo de terapia.Fontes:

(Envolverde/OIT e O.M.S)

2006-11-30T16:15:00.000-08:00

Trabalho escravo

Supremo determina que casos devem ir para Justiça Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (30) um recurso do Ministério Público Federal que pedia que os casos de exploração de trabalho semelhante à escravidão sejam tratados na Justiça Federal. A decisão foi tomada por 6 votos a 3. A favor, votaram Joaquim Barbosa, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Sepúlveda Pertence, Gilmar Mendes e Celso Mello. E contra votaram contra Cezar Peluso, Carlos Velloso e Marco Aurélio Mello.

O processo chegou a ficar três anos parado no Supremo, por pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.

O processo começou, em primeira instância, em 1992, quando o Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois fazendeiros por pelos crimes dos artigos 149 (redução à condição análoga à escravidão) e 203 (frustração de direito assegurado por lei trabalhista) do Código Penal. O juiz federal condenou um dos fazendeiros à pena de quatro anos de prisão, em regime semi-aberto.O Ministério Público recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas a corte recusou o recurso, alegando que não cabia à Justiça Federal tratar do tema. O Ministério Público recorreu ao STF.

2006-11-30T16:10:00.000-08:00

América Latina

Só crescimento econômico não resolve desigualdade , dizem pesquisadores

A América Latina ainda tem muito que avançar para superar as desigualdades sociais. Mesmo países que têm obtido sucesso nos últimos anos, caso do Brasil, terão de conciliar crescimento econômico com mecanismos de redistribuição de renda, dando ênfase aos investimentos em educação, saúde e geração de emprego.

A conclusão é do grupo de especialistas que participam do seminário internacional O Desafio da Redução da Desigualdade e da Pobreza, realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em Brasília.“Somos uma região de alta desigualdade. Praticamente todos os países da América Latina têm alto nível de desigualdades. E, para reduzi-los, teremos de implantar políticas de curto e de longo prazo”, disse o pesquisador da Faculdade de Economia e Universidade do Chile, Dante Contreras.Ao se referir à políticas de curto prazo, Contreras citou a necessidade de programas de transferência de renda que beneficiem famílias pobres.

O pesquisador, porém, ressalta a importância destas medidas terem efeitos longevos. “É importante que estes programas estejam atados à contrapartida das famílias, ou seja, que elas tenham a obrigação de enviar seus filhos à escola, ao sistema de saúde. Isso permite que as novas gerações tenham mais potencial e melhores oportunidades para se desenvolver”.Ao citar programas de transferência de renda implantados pelos governos mexicanos e chilenos, Contreras elogiou o Bolsa Família brasileiro. “Já vimos evidências sobre o efeito positivo que o Bolsa Família teve, no Brasil.

O que se aprende com as experiências de outros países é que estes programas de transferência de renda condicionada à certas obrigações são positivos em termos de reduzir a pobreza e a desigualdade”.O pesquisador lamentou o fato de os números e os resultados do programa do governo de seu país, Chile Solidário, ainda não ser conhecidos, o que espera que aconteça até o início de 2007. Segundo ele, o Chile tinha, em 2003, 18,8% de sua população em condições de pobreza. “Mas podemos ser classificados entre os casos de sucesso, já que, em 1987, tínhamos 45% da população na pobreza. Esta redução se deve, 80% aos efeitos do crescimento econômico dos últimos anos, e 20% aos programas redistributivos”.

Já o mexicano Fernando Cortés colocou em dúvida a eficácia de medidas de curto prazo. Segundo ele, somente mudanças estruturais vão contribuir para reduzir a pobreza. Cortés defendeu que se crie postos de trabalho bem remunerados e que os governos garantam acesso de todos a um ensino de qualidade. “É possível reduzir as diferenças compartilhando a renda dos mais ricos com os mais pobres. Obviamente, isso irá diminuir a desigualdade. Mas quando isso deixar de ser feito, o índice irá aumentar novamente”. Fonte: Radiobras

2006-11-27T17:12:00.000-08:00

Líbano

Setor agrícola: prejuízo com conflito é de 280 milhões de dólares

Os prejuízos sofridos pela agricultura , pesca e florestas no Líbano, devido ao conflito d e julho passado resultou num prejuízo de 280 milhões de dólares para o setor, segundo informe da FAO.

O conflito afetou o setor agrícola de forma direta, com danos causados devidos oas bombardeios nas plantações e equipamentos agrícolas das fazendas.

De acordo com um estúdio, o mais importante foi o impacto econômico em termos de emprego e mercado. os bombardeios militares se concentraram ma região central do Líbano e nos subúrbios da zona sul de Beirute (capital). Nestas regiões, a agricultura gera renda para de 70 famílias , que sofreram prejuízos em todos seus setore.

As maiores perdas econômicas se devem à impossibilidade de chegar aos campos durante o período do conflito, que coincidiu com a temporada de colheita de alguns cultivos destinados à exportação.

Sugundo informações da FAO, grande parte da colheita deste ano se perdeu devido aos bombardeios entre Israel e a milicia islâmica, o Hezbolah, que obrigaram os camponeses a abandonar suas terras e impossibilitaram o transporte aos mercados externos

Além do que, muitos terrenos agrícolas e pastos estão impossibilitados de serem utilizados até que se retirem as bombas que ainda não explodiram. Esta éuma situação especialmente grave , na área central do Líbano, de onde se estima que 25% da terra cultivável é inacessível devido à existência de artefatos explosivos.

O valor dos danos materiais e a perda de colheita chega a cerca de 94 milhõese dólares. Em conjunto com outros setores como a pesca e pecuária como conseqüência estima-se 232 milhõe de dólares. No setor pecuário, a Fao estima em cerca 22 milhões de dólares .

O setor pesqueiro, a destruição de equipamentos, infra-estrutura e no porto de Ouzai, onde foi perdida ceca de 328 embarcações supõe-se prejuízos da ordem de 3 milhões de dólares.

O s ataques e explosões no Vale do Bekaa causaram perdas de 300 toneladas de pescados.

"s camponeses também encontram dificuldades para retornarem às suas fazendas e sítios para continuar com suas plantações e muitos ainda esperam ajuda governamental e humanitária para recomeçar", explica Anne Bauer, responsável pela Direção de Operações de Emergência e Reabilitação da Fao.

A entidade indentificoi iniciativas prioritárias para executar durante os próximos 6 a 12 meses para trabalhar à frente da situação crítica em que se encontram as comunidades rurais. No momento, já se conseguiram alguns fundos para estabelecer uma oficina de coordenação para as atividades de recuperação no Líbano agrícola.

Sem embargo, a FAO necessita arrecadar 17 milhões de dólares para desenvolver outras atividades prioritárias. De extrema importância, a compra de insumos agrícolas, comos ementes emudas, fertilizantes e pequenos equipamentos que permitiriam reiniciar as atividades agrícolas, "estas atividades devem se realizar de forma coordenada e urgente, com a retirada dos artefatos explosivos" .

Os pequenos agrocultores também ecessitam de ajuda para substituir o que perderam, replantar as hortas e receber informações práticas de como recuperar seu pequeno pedaço de terra.

Estes pequenos agricultores se encontram entre os mais pobres e afetados pela guerra e a ajuda inclui a distribuição de animais, assim como medicamentos veterinários, leiterias e processadores de leite.

Também é de extrema urgência recursos para a recuperação das florestas, desvastadas segundo imagens de satélites. O Líbano requer ajuda em todas as suas formas para que possa ser reconstruído.

Tradução: Jusciana Molinari

Fonte > FAO

2006-11-25T13:29:00.000-08:00

América do Sul

Ministros assinado pacto para promover integração educacional

O brasileiro Fernando Haddad e a paraguaia Blanca Ovelar de Duarte no encerramento da 31ª Reunião de Ministros da Educação do Mercosul. Belo Horizonte - Os ministros de Educação de sete países sul-americanos assinaram na sexta-feira (24/11) um documento se comprometendo com medidas concretas para integrar o continente na área educacional. Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram uma resolução que cria um grupo responsável por elaborar o projeto para criação de um espaço regional de educação superior.

O espaço seria o equivalente a uma universidade com campi espalhados por todos os países membros. O pacto de intenções também estabelece que cabe aos Estados garantir o acesso à educação de qualidade, compreendida como um direito social e um bem público.

Realizada um dia após o encerramento do 3º Fórum Educacional do Mercosul, o teor da Carta de Belo Horizonte traduziu o clima de otimismo com a possibilidade de uma maior integração entre os países sul-americanos.O documento também prioriza a formação e o aperfeiçoamento de professores e de outros trabalhadores de instituições de ensino como política comum de valorização dos educadores. Ao fim da 31ª Reunião de Ministros do Mercosul, os participantes acordaram que é necessário pensar um conteúdo escolar mais próximo da realidade e das necessidades regionais. Segundo o texto do documento, é necessário incluir o ensino da história recente com o objetivo de fortalecer a democracia e a cidadania.

Os sete países deverão desenvolver ou valorizar políticas públicas de inclusão de povos indígenas, afro-descendentes e de jovens e adultos privados de liberdade, além de priorizar as educações técnico-profissionalizante, rural e não formal.

Segundo Hadad, a discussão sobre a integração regional do setor educacional é das que mais têm avançado no Mercosul. O Brasil ocupou a presidência temporária do Mercosul durante o segundo semestre de 2006. A partir do início de 2007, o grupo passa a ser presidido pelo Paraguai, representado na reunião pela ministra Blanca Ovelar de Duarte.

2006-11-22T18:02:00.000-08:00

Iraque

Número de mortos bate recorde em outubro

Segundo um relatório da ONU, mais de 3,7 mil pessoas morreram em ataques sectários de muçulmanos xiitas e sunitas em outubro

O relatório da ONU foi compilado com dados do Ministério da Saúde iraquiano. Numa entrevista na Suíça, um dia antes da publicação do relatório, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, falou sobre a diferença entre sunitas e xiitas no país.

Segundo Annan, os sunitas sentem que a Constituição iraquiana os coloca em situação de desvantagem. Ele lembrou que todos concordam que deve haver uma revisão da carta. Annan também afirmou que no momento o que se vê no Iraque é cada grupo lutando por seu lugar ao sol no país.

Para ele, é necessário reunir os iraquianos para que eles decidam como resolver suas diferenças internas. O relatório da ONU sobre a violência sectária no Iraque sugere que o número de vítimas femininas tem aumentado. Segundo o levantamento, as mulheres estão sendo alvos de extremistas religiosos e dos chamados crimes contra a honra.Entre os atos de violência estão ataques terroristas, atentados a bomba, seqüestros e confrontos entre grupos rivais.

2006-11-20T12:37:00.000-08:00

TRABALHO DECENTE E DESIGUALDADE RACIAL

OIT apresenta uma avaliação da desigualdade racial no mercado de trabalho no país

A OIT - Organização Internacional para o Trabalho - aponta persistência do maior déficit de trabalho decente para a população negra, apesar de alguns movimentos de diminuição da desigualdades. Situação das mulheres, apesar dos avanços, ainda é pior.
O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil apresentou hoje, sexta-feira – 17 de novembro, os resultados de um estudo sobre a desigualdade de raça no Brasil no período de 1992 a 2005. As análises foram feitas com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, do IBGE, e tiveram como principais conclusões:
Os indicadores selecionados demonstram a persistência de maiores déficits de trabalho decente para a população negra no mercado de trabalho, representados por situações de trabalho e rendimentos mais desfavoráveis.
Podem ser verificados alguns movimentos de diminuição da desigualdade, embora estes se dêem em aspectos específicos e não em todo o conjunto.
A situação das mulheres negras permanece a mais desigual, embora sejam elas também as que apresentem alguns dos maiores avanços.
Ao abrir o evento com a imprensa, a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, destacou a importância de pesquisas como PNAD/IBGE e a Pesquisa de Emprego e Desemprego (DIEESE) realizadas no Brasil com dados desagregados por gênero e raça. “São poucas as pesquisas na região com essa característica e que nos permite avaliar as desigualdades no mercado de trabalho, o que é fundamental para o desenvolvimento e implementação de políticas de combate à discriminação e promoção da da igualdade de gênero e raça, objetivos estratégicos da Agenda de Trabalho Decente”, disse.
Laís Abramo também destacou a importância política da criação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial – SEPPIR e da Secretária Especial de Políticas para Mulheres – SPM, que tem a missão de transversalizar as políticas de gênero e raça. “A OIT reconhece como um avanço extremamente importante e que já tem tido reflexos na região”, disse ela.
Na perspectiva da Agenda Hemisférica e da Agenda Nacional de Trabalho Decente, o estudo preparado pela OIT avalia os seguintes pontos: Emprego – taxa de atividade, taxa de ocupação, taxa de desemprego, rendimentos do trabalho, taxa de informalidade; Segurança e Proteção Social – Previdência Social; Direitos do Trabalho – trabalho infantil.

Clique aqui para ver o documento completo

2006-11-16T17:20:00.000-08:00

Amazônia

Volume de água na região deve cair um quinto até 2050

Nordeste perderá um terço da água de chuva, prevê relatório

As alterações climáticas decorrentes do aquecimento global poderão reduzir em pelo menos um quinto a disponibilidade de água na Amazônia e provocar uma queda de 30% ou mais no escoamento da água de chuvas no Nordeste brasileiro até 2050. O alerta é do RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) 2006, lançado pelo PNUD. O estudo adverte que as mudanças hidrológicas devem ter impacto na agricultura dos Estados nordestinos e agravar a situação de vulnerabilidade em que vivem as famílias pobres da região.
“As simulações do impacto das alterações climáticas na produção agrícola no Brasil apontam para uma diminuição de 12% a 55% nas colheitas das regiões áridas dos Estados do Ceará e de Piauí, que apresentam concentrações extremamente elevadas de pobreza e de desnutrição nas zonas rurais”, afirma o estudo. Além do semi-árido nordestino, o litoral da região e toda a Bacia Amazônica sofrerão o impacto da redução da disponibilidade de água, segundo um mapa com projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU apresentado no relatório.
O impacto no Brasil é parte de um problema global. O RDH prevê que as quedas de produção decorrentes da escassez de água aumentarão a fome. “Qualquer projeção que façamos será inevitavelmente arriscada (...). Mesmo assim, os sinais de aviso são claramente visíveis nos resultados das projeções. Essas projeções sugerem que as alterações climáticas poderão aumentar entre 15% e 26% a subnutrição mundial [até 2080]”, afirma o relatório.
Isso significa que entre 75 milhões e 125 milhões de pessoas entrariam para a população de subnutridos até 2080. Mas, se nada for feito, “a ameaça da pobreza sistêmica vai afetar um número de pessoas muito mais elevado. As quebras na produção agrícola originarão efeitos múltiplos que terão repercussão em economias inteiras, fazendo alastrar a pobreza das zonas rurais para as áreas urbanas”, prevê o documento.
O relatório ainda aponta que as mudanças de clima poderão ter impacto no comércio internacional: a produção de cereais deve expandir nos países desenvolvidos e diminuir nos países em desenvolvimento, o que acarretaria uma maior dependência de importação de alimentos e traria implicações para a segurança alimentar. “Para uma larga percentagem da população mundial residente nos países em desenvolvimento, as previsões relativas às alterações climáticas apontam para uma menor garantia de meios de subsistência, uma maior vulnerabilidade à fome e à pobreza, um agravamento das desigualdades sociais e uma maior degradação ambiental”, diz o documento.
O RDH salienta que as mudanças no clima devem causar danos muito mais graves que os recentes desastres naturais na Ásia. “As alterações climáticas — ao contrário do tsunami no Oceano Índico ou do terremoto na Caxemira — ameaçam provocar não propriamente uma catástrofe pontual, mas antes um desastre que vai desenrolar-se lentamente no tempo”.
O estudo frisa que já não é possível evitar os danos futuros. “As alterações climáticas perigosas são agora inevitáveis. [...] Uma prioridade imediata consiste em providenciar estratégias com vista a minimizar os efeitos das alterações climáticas com estratégias que apóiem a adaptação às inevitáveis mudanças do clima”, destaca.

Protocolo de Quioto
O RDH 2006 sugere a inclusão do Brasil numa eventual próxima etapa do Protocolo de Quioto. “Os países ricos têm de se empenhar mais no sentido de ‘descarbonizar’ suas economias. Ao mesmo tempo, o crescente impacto ambiental dos países em desenvolvimento não pode ser ignorado. Daí a necessidade de o eventual sucessor do Protocolo de Quioto abranger não apenas todo o mundo desenvolvido, mas também os países em desenvolvimento mais importantes, como o Brasil, a China e a Índia”, afirma o texto.

2006-11-16T17:17:00.000-08:00

ALERTA

Cerca de 50% dos medicamentos vendidos pela internet são falsos

Organização Mundial da Saúde, OMS, estima que até 50% dos medicamentos vendidos pela internet são falsos

A OMS indicou que o problema dos falsos remédios afeta, principalmente, os países em desenvolvimento. Chega a 30% dos medicamentos vendidos na América Latina e na África, e a 20% em algumas nações do antigo bloco soviético.

Nos países desenvolvidos, a falsificação atinge apenas 1%.A situação apenas se agravou com a venda pela internet, como explica o Dr. Elisaldo Araújo, da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes das Nações Unidas.“O problema de evitar a falsificação de drogas tem que ser uma coisa coordenada ao longo dos países. Os países têm que lutar individulamente contra isso, mas muitas vezes o medicamento é produzido ilegalmente num continente para ser vendido, através de meios ilícitos, em outro continente, em outro país. Na verdade, o problema de drogas falsificadas é enorme. Existe no mundo todo e há sempre um movimento contrário que procura neutralizar isso”, concluiu.

A OMS também destaca que a legislação de muitos países não trata a falsificação de medicamentos como crime grave.

2006-11-10T19:02:00.000-08:00

Falta de esgoto mata 1 criança a cada 19 segundos

Mundo tem 1,1 bilhão de pessoas sem acesso a água e 2,6 bilhões sem saneamento, aponta Relatório de Desenvolvimento Humano

A falta de acesso a água e saneamento mata uma criança a cada 19 segundos, em decorrência de diarréia, afirma o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2006, divulgado nesta quinta-feira pelo PNUD. O estudo, intitulado “Além da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água”, também mostra que, no ritmo atual, o mundo não conseguirá cumprir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que prevê reduzir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas que não desfrutam desses recursos.
As estimativas do relatório apontam que há 1,1 bilhão de pessoas sem acesso a água limpa, e que, dessas, quase duas em cada três vivem com menos de dois dólares por dia. Cerca de 2,6 bilhões de habitantes moram em domicílio sem esgoto, dos quais 660 milhões sobrevivem com menos de dois dólares por dia. “A crise da água e do saneamento é, acima de tudo, uma crise dos pobres”, resume o relatório.

Volume
Enquanto um habitante de Moçambique usa, em média, menos de 10 litros de água por dia, um europeu consome entre 200 e 300, e um norte-americano, 575 (em Phoenix, no Arizona, o volume ultrapassa 1 mil). “No Reino Unido, um cidadão médio usa mais de 50 litros de água por dia dando a descarga — mais de dez vezes o volume disponível para as pessoas que não têm acesso a uma fonte de água potável na maior parte da zona rural da África Subsaariana. Um norte-americano usa mais água em um banho de cinco minutos do que um morador de favela de país em desenvolvimento usa num dia inteiro”, compara o relatório.
Os efeitos do problema, conseqüentemente, recaem mais sobre os que têm menor renda. Sobretudo por falta de água potável e saneamento, são registrados anualmente 5 bilhões de casos de diarréia nos países em desenvolvimento. Anualmente, essa doença tira a vida de 1,8 milhão de crianças menores de 5 anos — 4.900 por dia. É a segunda principal causa de morte na infância, só atrás de infecções respiratórias. Ainda que possa ser evitada com medidas simples, a diarréia mata mais do que tuberculose e malária, seis vezes mais que os conflitos armados e, entre as crianças, cinco vezes mais que a Aids.

"Remédio Preventivos"
“Água limpa e saneamento estão entre os mais eficientes remédios preventivos para reduzir a mortalidade infantil”, diz o RDH. O quadro atual dos países desenvolvidos, que entre o final do século 19 e o começo do século 20 registraram uma rápida evolução nessa área, é um forte indicativo disso: a morte de crianças de menos de 5 anos representa menos de 1% dos óbitos nessas regiões. No mundo, representa 20%. Na África Subsaariana e no sul da Ásia, 33%.
Por ter relação tão estreita com outras áreas do desenvolvimento humano, a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relacionada a recursos hídricos e instalações sanitárias é crucial para que os outros Objetivos também sejam cumpridos. Para atingi-la, será preciso, até 2015, assegurar acesso a água a mais 900 milhões de pessoas e saneamento a 1,3 bilhão. Em geral, o mundo está avançando, mas essas metas não serão atingidas dentro do prazo se for mantida a tendência atual.
As projeções do RDH 2006 apontam que, no ritmo atual, o compromisso será atingido em 2016 (água) e 2022 (saneamento). Esses números gerais, porém, não revelam as dificuldades ainda mais agudas em algumas regiões — sobretudo na África Subsaariana. A América Latina já cumpriu a meta da água e deve cumprir a de saneamento.

2006-11-10T18:56:00.000-08:00

Água imprópria para consumo e ausência de esgoto provocam 443 milhões de faltas escolares por ano

Falta de saneamento afeta 150 mi de alunos, aponta relatório do PNUD

A falta de água e esgoto tem impacto em uma área vital do desenvolvimento humano, a educação — um dos pilares do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Infecções parasitárias transmitidas pela água ou pelas más condições de saneamento atrasam a aprendizagem de 150 milhões de crianças, um contingente superior à população do Japão. Em razão dessas doenças, são registradas 443 milhões de faltas escolares por ano, informa o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2006, lançado pelo PNUD.
“Crianças impossibilitadas de ir à escola por estarem constantemente acometidas por doenças causadas por água imprópria não podem, de modo algum, desfrutar do direito à educação”, observa o estudo. Portanto, “a igualdade de oportunidades, uma exigência fundamental para a justiça social, é reduzida pela falta de água segura”.
A carência de água potável e saneamento é, nesse sentido, um obstáculo ao avanço maior no segundo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio , que prevê a universalização do ensino primário. Segundo o relatório, 115 milhões de crianças estão fora da escola. A taxa de analfabetismo entre jovens (15 a 24 anos) é de 12,6% nos países em desenvolvimento — e a proporção é maior no mundo árabe (14,7%), no Sul da Ásia (24,9%) e na África Subsaariana (28,9%). Na América Latina, 3,4% das pessoas dessa faixa etária não sabem ler nem escrever.
O grupo mais prejudicado, ressalta o RDH, são as mulheres: a falta de água e saneamento adequados é um fator que aprofunda ainda mais a desigualdade de gênero e dificulta a saída do ciclo da pobreza. “As mulheres e as meninas são duplamente afetadas, já que são elas que sacrificam o seu tempo e a sua educação para recolher água”, afirma o texto. “Para as jovens, a falta de serviços básicos de água e saneamento se traduz em perda de oportunidades em educação e em empoderamento”, acrescenta. Das 115 milhões de crianças fora da escola, 54% (62 milhões) são do sexo feminino.

Tempo
O tempo que as meninas levam para coletar e carregar água é um dos fatores que explicam a diferença de freqüência à escola entre homens e mulheres em alguns países. Na Tanzânia (África), por exemplo, meninas que moram a no máximo 15 minutos de uma fonte de água limpa têm uma chance 12% maior de desfrutar de ensino do que as que moram a uma hora ou mais. Para os meninos, esse fator tem pouca influência, aponta o relatório.
“Para as meninas em idade escolar, o tempo gasto em viagem — horas, por vezes — até à fonte de água mais próxima é tempo perdido em educação, negando-lhes a oportunidade de conseguir trabalho e de melhorar a saúde e os padrões de vida das suas famílias e de si próprias”, resume o ministro das Finanças do Reino Unido, Gordon Brown, em um artigo escrito especialmente para o RDH 2006.
Brown aborda outro tópico destacado no relatório do PNUD: a falta de instalações sanitárias adequadas nas escolas também é um obstáculo. “Em muitos países o abastecimento inadequado de água e saneamento nas escolas constitui uma ameaça para a saúde das crianças”, observa o estudo. Nesse ponto, novamente, as meninas ficam em desvantagem: alguns pais não permitem que elas freqüentem a escola porque não há instalações sanitárias separadas por gênero.
“Não é possível oferecer educação a todos quando as meninas ficam em casa porque seus pais se preocupam com a ausência de instalações sanitárias separadas”, comenta Brown. O relatório cita estimativas de um estudo que aponta que metade das garotas que largaram os estudos durante o primeiro ciclo escolar fez isso em razão de precárias instalações de água e esgoto.
“Disparidades na educação ligadas a água e saneamento têm impacto de longo prazo, transmitidos ao longo das gerações. A educação possibilita que a mulher participe da tomada de decisões na comunidade. Quando adultas, as mulheres com estudo têm maior probabilidade de ter famílias menores e mais saudáveis — e seus filhos têm menor chance de morrer e maior chance de acesso à escola. Os ganhos são cumulativos — assim como as perdas associadas à desigualdade de gênero ligada a água e saneamento”, afirma o RDH.

Instalações
A recomendação do PNUD é que as metas e estratégias para universalizar o ensino básico sejam associadas aos projetos que visam assegurar que todas as escolas tenham um sistema adequado de água e saneamento, “com instalações separadas para as meninas”. Em contrapartida, a própria escola pode contribuir para melhorar esse quadro. É preciso, defende o relatório, “fazer do saneamento e da higiene parte do programa curricular, dotando as crianças do conhecimento de que necessitam para reduzir os riscos para a saúde e permitindo que se tornem agentes de mudança em suas comunidades”.

2006-11-10T18:46:00.000-08:00

As crianças invisíveis da Colômbia

Colômbia ocupa o quarto lugar entre os países com maior número de jovens envolvidos em grupos armados ilegais no mundo, fica atrás apenas da República Democrática do Congo, Ruanda e Myanmar. Estimativas das Nações Unidas falam de 14 mil, mas os únicos números oficiais falam de 2.864, contabilizados pelo Programa de Atenção Especializada a Meninos, Meninas e Adolescentes Desvinculados dos Grupos Armados Irregulares, do Instituto Colombiano de Bem-estar Familiar (ICBF, na sigla em espanhol), entre 16 de novembro de 1999 e 30 de abril de 2006.
O número, que seria apenas 20,5% do total de menores recrutados pelas forças irregulares, é apenas uma pequena amostra de um grande problema para o qual autoridades nacionais, organismos internacionais e organizações da sociedade civil local têm tentado chamar atenção.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a situação fica mais complicada quando se sabe que não existem dados sobre quantos meninos e meninas estão em grupos armados irregulares, que porcentagem representam em relação ao total de combatentes, quantos morrem em confronto ou por castigos severos, quantos sofreram lesões graves, o que acontece com os que conseguem fugir dos grupos, o que acontece com as mulheres e a quem os jovens estão vinculados.

Uma pergunta sem resposta
Em 15 de junho deste ano, a Procuradoria Geral divulgou um informe sobre o andamento das políticas públicas de reinserção e desmobilização no qual adverte que “dentro do processo de negociação que antecede a desmobilização coletiva existe um ‘invisibilização’ dos meninos, meninas e adolescentes”.
Em fevereiro, a entidade apresentou denúncia contra os principais chefes das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército de Liberação Nacional (ELN) pelo delito de arregimentar menores de idade.
Várias organizações – entre elas o Unicef e a Human Rights Watch – calculam que nas fileiras da AUC, por exemplo, havia pelo menos quatro mil menores de 18 anos. Dentre as 30 mil pessoas desmobilizadas dos grupos paramilitares, apenas 1.015 eram menores de idade. E a pergunta fica latente: onde estão os outros?
Até o momento, o destino desses jovens não foi esclarecido pelo Governo, nem pelos chefes das AUC.
“É possível que durante o processo, que já dura mais de três anos, alguns tenham chegado à maioridade e, por conseqüência, constem nas listas de jovens adultos com benefícios sociais e econômicos”, diz Ivan Ramírez, coordenador do Observatório da Infância no Conflito Armado e na Violência Armada Organizada e membro do Grupo de Trabalho para o Projeto COAV idades.
Entretanto, a disparidade dos números se mantém: “Por ser um crime contra a humanidade, se presume que as AUC tenham forjado dados sobre a quantidade de menores desmobilizados de suas fileiras. Esta é apenas uma hipótese com uma leve base empírica, o que não significa que a desvinculação desses meninos e meninas tenha sido levada a cabo de maneira extra-oficial”, adverte.
Uma das razões para essa discrepância é que, por conta da polêmica Lei de Justiça e Paz, a Corte Penal Internacional penaliza e castiga o recrutamento de menores de 15 anos como crime de guerra, o que complica as negociações de paz com grupos paramilitares.

Um processo ameaçado
Quando o informe foi apresentado, o Procurador Geral da Nação, Edgardo Maya, manifestou sua preocupação pelo fato da lei contrariar os padrões internacionais, já que concede benefícios jurídicos aos responsáveis pelo delito de recrutamento ilegal de menores de idade, considerado como crime contra a humanidade.
“Porém o mais importante”, destaca Ivan, “é que a negociação do governo com os grupos paramilitares trouxe à tona apenas a questão jurídico-política. Com isso, os grupos têm o seu caráter político reconhecido quando declaram parte de seus delitos como sedição; têm garantia d não-extradição, ao suspendê-las e subordiná-las ao processo de paz com base em uma lei que privilegia os direitos dos paramilitares em detrimento dos de suas vítimas.”
A pergunta então surge: por que esta questão é o foco central da negociação? Para ir além da impunidade que inspira o acordo com as AUC, Ivan lamenta que este seja um indicador de que o problema dos meninos-soldado e das crianças em violência armada organizada seja ainda “um tema marginal de política social e de segurança pública na Colômbia.”

Mais do mesmo
Em meados deste ano, a Promotoria Geral da União reconheceu que já há no país cerca de 25 grupos formados por antigos paramilitares desmobilizados. Mas Iván lembra que não se trata apenas da emergência de novos grupos, mas da garantia de que houve de fato desmobilização com base nos acordos firmados.
“Em muitos casos, não houve desmobilização de todas as estruturas, nem todas as armas foram entregues. Como conseqüência, grupos continuam a operar sob as mesmas condições anteriores ao processo de desmobilização”, afirma.
Assim, o questionamento sobre as crianças permanece sem resposta. “O que preocupa é que em algum lugar eles devem estar e, de acordo com evidências de casos como o de Medelín, muitos estão pairando em uma espécie de limbo: sem atenção por parte do governo e, em alguns casos, vinculados a grupos armados ou criando seus próprios grupos”, denuncia.

Fonte: http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/30785

2006-11-02T16:09:00.000-08:00

INTERNET

Controle dos EUA é debatido na Grécia

O futuro da internet é discutido por cerca de 1.500 representantes de governos, corporações e organizações internacionais, acadêmicos e ativistas no Fórum para a Governança da Internet, realizado em Atenas, capital da Grécia, desde a última terça-feira (31). O encontro termina hoje (2) e foi convocado pelas Nações Unidas durante a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, em novembro do ano passado, na Tunísia.

O Fórum tem como objetivo contribuir para a sustentabilidade, solidez, segurança, estabilidade e desenvolvimento da internet no mundo. O tema central desta edição é “Governança da Internet para o Desenvolvimento”, com ênfase em quatro temas: abertura, diversidade, segurança e acesso.

Em pauta, questões como a livre circulação das informações, crimes cibernéticos e proteção dos usuários, a democratização da sociedade da informação por meio da pluralidade de idiomas e do desenvolvimento de conteúdos e, ainda, políticas e custos para facilitar o acesso à rede.

Um dos temas mais polêmicos, porém, é o controle dos Estados Unidos sobre a internet – questão muito discutida na Cúpula da Tunísia. Atualmente, a administração da rede mundial é feita pelo Icann (sigla em inglês para Corporação da Internet para Nomes e Números Designados), organização norte-americana sem fins lucrativos, ligada ao Departamento de Comércio. É o Icann quem distribui e controla, por exemplo, os domínios na internet (as siglas .com, .com.br, .org e .net ao final dos endereços eletrônicos). Pois é!

2006-11-02T16:05:00.000-08:00

Trabalho escravo

Coordenador cobra definição de competência para julgar o crime

"De um lado, a produção agrícola ou pecuária com altíssima tecnologia. Do outro lado da cerca, os trabalhadores em condições absolutamente desumanas, dormindo em barracos, bebendo água do córrego imunda, que é a mesma que os animais bebem e tomam banho”, diz

A impunidade, a ganância de latifundiários e a miséria no campo são as principais causas do trabalho escravo no Brasil. A avaliação é do coordenador jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Kaipper.
Em entrevista à Agência Brasil, ele destacou que ainda não há uma definição no país de quem é a competência para julgar esse crime. “Queremos cobrar do poder Judiciário que defina quem é competente: a Justiça federal ou estadual”.
Ele disse que a falta dessa definição atrasa o julgamento dos responsáveis pela exploração do trabalho escravo. “Essa competência só vai ser definida quando se concluir o julgamento de um recurso no Supremo Tribunal Federal”, destacou.
Segundo Kaipper, de 1995 até hoje mais de 20 mil trabalhadores rurais foram libertados, mas nenhum escravagista foi preso. “Temos algumas condenações, mas efetivamente nenhum deles está atrás das grades”.
Kaipper ressalta ainda a ganância dos exploradores do trabalho escravo. Segundo ele, são pessoas “extremamente poderosas”, normalmente latifundiários exportadores. “Quando chegamos nas fazendas, o contraste é enorme. De um lado, a produção agrícola ou pecuária com altíssima tecnologia. Do outro lado da cerca, os trabalhadores em condições absolutamente desumanas, dormindo em barracos, bebendo água do córrego imunda, que é a mesma que os animais bebem e tomam banho”.
“É preciso ressaltar que não podemos generalizar. Não é todo o latifundiário que explora. Temos hoje 178 nomes na lista suja”, completou.
Segundo ele, a falta de oportunidade no campo também torna o trabalhador vulnerável. “O trabalhador é enganado com falsas promessas de um emprego digno. Acaba sendo deslocado para locais de difícil acesso.